O deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) manifestou cr\u00edticas \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia, nessa quarta-feira (16), durante sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC).<\/p>\n
S\u00e9rgio Vidigal cita que o argumento principal da proposta \u00e9 acabar com privil\u00e9gios, mas diz que, durante o seus mandatos, toda vez que a C\u00e2mara dos Deputados vai retirar privil\u00e9gios, a Casa enche. Por\u00e9m, quando \u00e9 para retirar os direitos do trabalhador, a realidade \u00e9 outra.<\/p>\n
\u201cEstou nesta Casa h\u00e1 quatro anos. E toda vez quando vem um projeto que vai penalizar privil\u00e9gios, esta Casa enche. Os privilegiados n\u00e3o est\u00e3o aqui, sabe por que? Porque eles n\u00e3o ser\u00e3o penalizados com a Reforma da Previd\u00eancia. Quem ser\u00e1 penalizado com a Reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 aquele que recebe hoje, no m\u00e1ximo, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, comentou.<\/p>\n
O pedetista tamb\u00e9m parabenizou o partido que apresentou voto em separado ao texto. \u201cO PDT n\u00e3o \u00e9 contra a reforma, muito pelo contr\u00e1rio, todos n\u00f3s somos favor\u00e1veis \u00e0s reformas\u201d, comentou o deputado, lembrando reformas marcantes como a Reforma Protestante.<\/p>\n
Ainda contestou os coment\u00e1rios de que os parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia s\u00e3o privilegiados. Ao contr\u00e1rio. Vidigal exemplificou que \u00e9 m\u00e9dico h\u00e1 38 anos e vai ser aposentar por meio desta profiss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstou na vida p\u00fablica h\u00e1 v\u00e1rios anos, mas n\u00e3o serei beneficiado por nenhum tipo de Previd\u00eancia parlamentar, como disse aqui um parlamentar hoje desta Casa. Eu fiquei muito triste quando eu ouvi de um parlamentar \u2018eles votam contra porque s\u00e3o beneficiados\u2019\u201d, disse.<\/p>\n
C\u00e1lculo<\/p>\n
O modelo proposto gera uma economia de R$ 1 trilh\u00e3o, entretanto segundo Vidigal, a conta n\u00e3o fecha. \u201cEu n\u00e3o conhe\u00e7o, em lugar nenhum, aonde n\u00e3o se faz previamente o calculo atuarial\u201d.<\/p>\n
Logo, comenta que todos os regimes de previd\u00eancia no pa\u00eds est\u00e3o quebrados: \u201cbrincaram com o dinheiro p\u00fablico. N\u00f3s sabemos muito bem que at\u00e9 2015, a previd\u00eancia brasileira, o regime geral, era superavit\u00e1rio. Por que era superavit\u00e1rio? Porque o Brasil vivia o pleno emprego. \u00c9 s\u00f3 o Brasil voltar a gerar emprego, que n\u00f3s teremos uma base maior de contribui\u00e7\u00e3o e teremos resolvido o problema da Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Idade m\u00ednima<\/p>\n
Outrossim, Vidigal ressalta que, por ser m\u00e9dico, n\u00e3o vai ter dificuldade em se aposentar aos 65 anos. Por\u00e9m, lembra dos demais trabalhadores, como por exemplo, como o profissional que faz a coleta de lixo nas ruas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 imposs\u00edvel ele poder trabalhar at\u00e9 os 65 anos. \u00c9, assim com as outras profiss\u00f5es\u201d, lembrando tamb\u00e9m com o trabalhador rural, que tem uma expectativa de vida menor porque sua qualidade de vida tamb\u00e9m \u00e9 menor.<\/p>\n
PIS\/Pasep<\/strong><\/p>\n De acordo com o deputado, observa-se de onde vai ser retirado o recurso. Assim, ele cita que ser\u00e1 tirado do PIS\/Pasep, que \u00e9 o abono salarial. S\u00e3o 23 milh\u00f5es de brasileiros que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, os quais recebem um sal\u00e1rio anual.<\/p>\n \u201cEsse sal\u00e1rio vai permitir que ele coloque um alimento melhor dentro de casa, que ele possa andar um pouco mais de transporte coletivo, que ele possa comprar uma roupa nova para os seus filhos no anivers\u00e1rio, isso no m\u00e1ximo\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ressalta que, desses 23 milh\u00f5es de trabalhadores que recebem o benef\u00edcio, somente tr\u00eas milh\u00f5es passar\u00e3o a receber o abono do PIS\/Pasep e este ser\u00e1 no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n O parlamentar recorda que o discurso hoje para a Reforma da Previd\u00eancia, era o mesmo para a Reforma Trabalhista, cujo texto n\u00e3o teve seu apoio.<\/p>\n \u201cAprovou-se nesta Casa a Reforma Trabalhista. N\u00e3o com o meu voto porque eu jamais seria traidor do trabalhador brasileiro. E a\u00ed est\u00e1 a resposta. N\u00f3s temos hoje quase 14 milh\u00f5es de brasileiros desempregados\u201d.<\/p>\n \u201cSem contar que o que \u00e9 mais grave, que n\u00f3s n\u00e3o nos atentamos a isso: cinco milh\u00f5es de desalentados. O que significa isso? S\u00e3o cinco milh\u00f5es de trabalhadores que desistiram de procurar emprego, desistiram de procurar oportunidades de trabalho, sem contar os que est\u00e3o no subemprego\u201d, disse.<\/p>\n Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Vidigal cobra um governo de coragem, que retire recursos e privil\u00e9gios dos lugares certos.<\/p>\n \u201cOlha o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, voc\u00eas v\u00e3o observar que quase 40% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 para pagar o que? D\u00edvida p\u00fablica, amortiza\u00e7\u00e3o e juros da d\u00edvida. Vamos fazer auditagem da d\u00edvida. \u00c9 um trilh\u00e3o e cem bilh\u00f5es de reais por ano. N\u00f3s estamos aqui discutindo a economia de R$ 1 trilh\u00e3o. \u00c9 preciso que se fa\u00e7a uma reflex\u00e3o.<\/p>\n Capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O deputado destaca outro ponto, a capitaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 esp\u00e9cie de \u2018poupan\u00e7a\u2019 do trabalhador para a aposentadoria na proposta de reforma .<\/p>\n Cita tamb\u00e9m exemplos de instui\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o, como a Capemi (Caixa de Pec\u00falios, Pens\u00f5es e Montepios Beneficente), onde o cidad\u00e3o aplicou suas economias, e depois faliram. BPC<\/strong><\/p>\n Quando o assunto \u00e9 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais preocupante, segundo o pedetista. Atualmente, s\u00e3o 4,5 milh\u00f5es de idosos e deficientes que recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n \u201cEu queria sugerir aos parlamentares que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 proposta, que tentasse sobreviver uma semana com um sal\u00e1rio m\u00ednimo. N\u00e3o \u00e9 o m\u00eas inteiro n\u00e3o, uma semana\u201d.<\/p>\n E continua: \u201cE queria fazer um desafio \u00e0queles que v\u00e3o votar a favor da Reforma da Previd\u00eancia, se eles s\u00e3o segurados do regime geral da previd\u00eancia social. Muitos t\u00eam uma aposentadoria, t\u00eam duas aposentadorias\u201d.<\/p>\n \u201cPortanto, n\u00e3o podemos permitir isso, tirar dinheiro do BPC para poder acertar, a fazer super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n Apelo<\/strong><\/p>\n Por fim, Vidigal faz um apelo, no qual fala que o futuro da popula\u00e7\u00e3o depende de como os parlamentares v\u00e3o votar a proposta.<\/p>\n \u201cEu quero aqui dizer o voto do PDT: n\u00f3s somos a favor da inconstitucionalidade desse projeto porque ele fere a cl\u00e1usula p\u00e9trea e n\u00f3s vamos tamb\u00e9m lutar: ou se muda a reforma ou n\u00e3o se ter\u00e1 reforma neste pa\u00eds. Porque chega de fazer pobreza e mis\u00e9ria no Brasil\u201d, defendeu.<\/p>\n Confira a fala de S\u00e9rgio Vidigal no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n
\n\u201cVoc\u00ea imagina fazer isso com o trabalhador brasileiro, com aquele que hoje precisa de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos para sobreviver. N\u00f3s temos que ter responsabilidade nesta Casa\u201d.<\/p>\n