Nesta ter\u00e7a-feira (16), durante Ato em defesa da garantia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade no Governo Federal, realizado na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal T\u00falio Gadelha (PDT-PE) afirmou que o PDT se une aos demais segmentos sociais contra o Decreto 9.759\/2019, que
que determina a extin\u00e7\u00e3o de praticamente todos os Colegiados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, a partir de 28 de junho deste ano. <\/p>\n
Pela norma, cerca de 35 \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o extintos. T\u00falio Gad\u00ealha destaca que, em um olhar inicial, as principais pol\u00edticas afetadas com a medida s\u00e3o: direitos humanos, igualdade racial, ind\u00edgena, rural, cidades, LGBT e meio ambiente. <\/p>\n
“N\u00f3s do PDT vamos usar todos os mecanismos poss\u00edveis para tentar barrar esse decreto”, afirmou o parlamentar, para quem a medida \u00e9 um atentado direto \u00e0s democracias modernas do Pa\u00eds. <\/p>\n
“Em todos os pa\u00edses do mundo, a gente percebe que a participa\u00e7\u00e3o social ela se insere com cada vez mais for\u00e7a e mais presen\u00e7a. Infelizmente, aqui no Brasil, vai na contram\u00e3o de tudo isso. \u00c9 um atentado principalmente aos direitos humanos”, enfatizou o deputado. <\/p>\n
T\u00falio destaca que, embora o Conselho de Direitos Humanos seja mantido pelo Governo, sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o fica enfraquecida, devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de todos os conselhos que lhe d\u00e3o suporte. <\/p>\n
O que vai de encontro ao artigo 204 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que estabelece, em seu inciso II, que uma das suas diretrizes \u00e9 a “participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, por meio de organiza\u00e7\u00f5es representativas, na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e no controle das a\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis”.<\/p>\n
“Os rumos da democracia devem ser de uma democracia participativa, com os conselhos funcionando efetivamente, e n\u00e3o se desmonte os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular”.<\/p>\n
“O PDT \u00e9 contra essa iniciativa e o PDT vai lutar para que esse decreto n\u00e3o venha a vigorar”, ratificou T\u00falio Gad\u00ealha.<\/p>\n
Confira abaixo a fala do deputado federal T\u00falio Gad\u00ealha.<\/em><\/p>\n