Esta semana, durante a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que determina a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de emendas de bancada, externei minha esperan\u00e7a de que essas mudan\u00e7as constitucionais sejam um passo inicial para o verdadeiro pacto federativo, pelo qual tanto lutamos. Ao contr\u00e1rio do que parte da imprensa divulgou, essa PEC n\u00e3o \u00e9 uma pauta bomba contra o governo federal, mas uma tentativa de fazer justa reparti\u00e7\u00e3o dos recursos, considerando os reais interesses de quem est\u00e1 na ponta.<\/p>\n
O pacto federativo pode soar estranho \u00e0 maior parte dos cidad\u00e3os, como se fosse mais um detalhe t\u00e9cnico na distribui\u00e7\u00e3o fiscal da nossa federa\u00e7\u00e3o. Mas o tema \u00e9 mais pr\u00f3ximo das pessoas que elas imaginam. Afinal, o que se prop\u00f5e \u00e9 uma repactua\u00e7\u00e3o entre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos em equil\u00edbrio com as atribui\u00e7\u00f5es de cada ente federativo.<\/p>\n
Boa parte dos recursos arrecadados com impostos e taxas no Brasil fica concentrada nas m\u00e3os da Uni\u00e3o, que repassa apenas uma parte aos estados e munic\u00edpios. No entanto, atualmente, munic\u00edpios e estados s\u00e3o respons\u00e1veis pela maioria dos servi\u00e7os diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ensino m\u00e9dio, atendimento de sa\u00fade, policiamento, limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outras coisas. Essa discrep\u00e2ncia entre despesas e receitas tem gerado um d\u00e9ficit de servi\u00e7os e grande insatisfa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
E mais, o repasse da Uni\u00e3o para os munic\u00edpios e estados normalmente \u00e9 feito com base em decis\u00f5es tomadas em Bras\u00edlia, por t\u00e9cnicos que raramente conhecem a realidade do verdadeiro Brasil.<\/p>\n
Com o Or\u00e7amento impositivo corrigimos de algum modo essa distor\u00e7\u00e3o, porque os parlamentares est\u00e3o em contato direto com prefeitos, governadores, lideran\u00e7as locais e com as pessoas. Conhecem a realidade local e os problemas que afligem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma semana que votamos a PEC, tive um bom exemplo de como esse conhecimento \u00e9 importante. Recebi a visita da prefeita de Jully, de Arame, que me narrou a enorme dificuldade vivida depois que foi fechada a \u00fanica casa lot\u00e9rica do seu munic\u00edpio, obrigando os moradores a viajarem 129 km at\u00e9 Graja\u00fa para receber os benef\u00edcios. E me falou de como Arame est\u00e1 perdendo financeiramente, j\u00e1 que o dinheiro n\u00e3o est\u00e1 mais circulando por l\u00e1 como deveria. A prefeita levou \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica o pleito de reabertura da lot\u00e9rica e ouviu como resposta que eles n\u00e3o achavam necess\u00e1rio, porque, pelo mapa, j\u00e1 havia outra bem ao lado, em Itaipava do Graja\u00fa. Os burocratas, que n\u00e3o conhecem o Maranh\u00e3o, n\u00e3o sabiam que n\u00e3o h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o entre as duas localidades.<\/p>\n
Como o exemplo de Arame, posso citar v\u00e1rios outros, em que a decis\u00e3o de para onde enviar os recursos n\u00e3o considera o que \u00e9 a vida real das cidades.<\/p>\n
N\u00e3o estou desmerecendo os t\u00e9cnicos, que certamente t\u00eam sua fun\u00e7\u00e3o. Mas acredito que est\u00e1 mais do que na hora de as decis\u00f5es que afetam diretamente as pessoas sejam tomadas por quem as conhece, conhece suas realidades e busca solu\u00e7\u00f5es que s\u00e3o mais vi\u00e1veis dadas as condi\u00e7\u00f5es locais. A execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das emendas \u00e9 um caminho. Mas precisamos aprofundar essa discuss\u00e3o e inverter a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e do poder decis\u00f3rio, para que fiquem mais pr\u00f3ximos de quem realmente precisa: a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Precisamos de um pacto federativo mais municipalista, onde as decis\u00f5es saiam das m\u00e3os dos t\u00e9cnicos de Bras\u00edlia e passem para as m\u00e3os da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Weverton Rocha \u00e9 senador e l\u00edder do PDT no Senado.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esta semana, durante a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que determina a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de emendas de bancada, externei minha esperan\u00e7a de que essas mudan\u00e7as constitucionais sejam um passo inicial para o verdadeiro pacto federativo, pelo qual tanto lutamos. Ao contr\u00e1rio do que parte da imprensa divulgou, essa PEC n\u00e3o \u00e9 uma pauta…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":63842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390,975],"tags":[],"class_list":["post-63841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","category-manchete"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63841"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64589,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63841\/revisions\/64589"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}