Nesta semana o PDT decidiu pela maioria dos seus quadros, em Conven\u00e7\u00e3o Nacional, fechar quest\u00e3o contra a reforma da Previd\u00eancia. A decis\u00e3o foi tomada depois de v\u00e1rios debates e muitas horas de estudo da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. A conclus\u00e3o \u00e9 que a atual proposta, em muitos aspectos, consegue ser at\u00e9 pior do que aquela enviada pelo ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n
Basta analisar a reparti\u00e7\u00e3o do sacrif\u00edcio que cada um est\u00e1 sendo chamado a fazer para que se alcance a economia de 1 trilh\u00e3o de reais desejada pelo governo. Os mais pobres est\u00e3o sendo mais prejudicados, enquanto at\u00e9 o momento nenhuma medida foi anunciada no sentido de cobrar o cerca de meio bilh\u00e3o que os grandes devedores deixaram de repassar \u00e0 Previd\u00eancia nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n
Falta tamb\u00e9m o governo clarear o tamanho real do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, excluindo desse c\u00e1lculo os 30% que, por meio da Desvincula\u00e7\u00e3o da Receita da Uni\u00e3o (DRU), s\u00e3o retirados do que foi arrecadado para os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e utilizados com outros fins. \u00c9 mais ou menos como se uma pessoa estivesse guardando um dinheiro para dar entrada em uma casa, mas todo m\u00eas retirasse dinheiro dessa poupan\u00e7a para fazer compras. Faltaria dinheiro no final. \u00c9 o que ocorre com a Previd\u00eancia, h\u00e1 d\u00e9ficit n\u00e3o por arrecada\u00e7\u00e3o insuficiente, mas por desvio de finalidade nos recursos arrecadados.<\/p>\n
Uma vez restabelecida a verdade sobre o tamanho do rombo, \u00e9 claro que ainda caber\u00e1 uma reformula\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia diante da longevidade cada vez maior da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Teremos que discutir a melhor f\u00f3rmula para estabelecer limites de idade e de contribui\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 que se respeitar a realidade social brasileira, as diferen\u00e7as regionais e o hist\u00f3rico de crises que mant\u00e9m muitos trabalhadores na informalidade durante a maior parte de suas vidas.<\/p>\n
Ainda mais depois de aprovada a reforma trabalhista, que precarizou uma s\u00e9rie de direitos e criou a estranha figura do trabalho intermitente, o qual permitiu que trabalhadores ganhem menos que o m\u00ednimo e n\u00e3o tenham carteira assinada. Se n\u00e3o assinam carteira, n\u00e3o recolhem para a Previd\u00eancia. Se n\u00e3o recolhem, n\u00e3o se aposentam.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 preciso refutar com veem\u00eancia essa proposta de implantar um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, em que cada trabalhador financia sua pr\u00f3pria aposentadoria. \u00c9 um modelo que s\u00f3 beneficia o mercado. E nos pa\u00edses onde foi adotado o que se viu foi um terr\u00edvel empobrecimento dos aposentados, que chegam a ganhar apenas a metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
N\u00e3o d\u00e1 para aceitar essa PEC que est\u00e1 no Congresso. Se a deix\u00e1ssemos passar, estar\u00edamos decretando o fim do car\u00e1ter social da Previd\u00eancia. E, com isso, o PDT n\u00e3o concorda. Como l\u00edder do partido no Senado, usarei todos os espa\u00e7os poss\u00edveis e toda minha energia para corrigir essas distor\u00e7\u00f5es e proteger o trabalhador, que n\u00e3o pode mais uma vez ficar com uma conta muito maior do que pode pagar. A Previd\u00eancia precisa continuar a ser social.<\/p>\n
*Weverton Rocha \u00e9 senador e l\u00edder do PDT no Senado<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana o PDT decidiu pela maioria dos seus quadros, em Conven\u00e7\u00e3o Nacional, fechar quest\u00e3o contra a reforma da Previd\u00eancia. A decis\u00e3o foi tomada depois de v\u00e1rios debates e muitas horas de estudo da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. A conclus\u00e3o \u00e9 que a atual proposta, em…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":63414,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[],"class_list":["post-63413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63413"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63660,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63413\/revisions\/63660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}