Agora vamos seguir com nosso di\u00e1logo sobre a quantas andam as contas p\u00fablicas do Brasil. No artigo anterior, desvendamos que a sa\u00fade fiscal dos estados federados n\u00e3o andam bem e tendem a se agravar, se n\u00e3o houver um ajuste firme na forma como e com o que se gasta o dinheiro arrecadado.
Nesse desenrolar da hist\u00f3ria que est\u00e1 sendo escrita, vamos desvendando os personagens do passado e do presente que tem voz ativa, ora no aux\u00edlio na constru\u00e7\u00e3o do caos, ora na arquitetura da solu\u00e7\u00e3o que precisa ser desenhada, para que os esqueletos do passado parem de assombrar nossa vida, falaremos sobre a Previd\u00eancia Social do Pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s a grande festa carnavalesca, resta a ressaca do choque de realidade, necess\u00e1rio a todos os brasileiros, e o refresco da mem\u00f3ria recente que o tema central do debate no p\u00f3s-carnaval ser\u00e1 a esperada reforma da \u201cPrevid\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Como quase tudo que \u00e9 necess\u00e1rio fazer na terra descoberta por Cabral, a famigerada \u201cReforma da Previd\u00eancia\u201d \u00e9 uma unanimidade nacional, desde que n\u00e3o reduza os privil\u00e9gios de certas castas de vestais. E elas s\u00e3o variadas.<\/p>\n
Decantada desde os anos 80, a tal da reforma nunca foi reformada de fato, mas borrada como uma maquiagem barata, via de regra, t\u00edmida e insuficiente. Ningu\u00e9m se atreve, de fato, a enfrentar o problema social da Previd\u00eancia, que remunera os mais humildes com uma aposentadoria de pa\u00eds de 3\u00b0 mundo e a classe abastada com os mimos noruegueses.<\/p>\n
A atual discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia foi proposta em 2016, mas segue dando o que falar. E deve continuar exigindo a aten\u00e7\u00e3o de todos por bastante tempo, at\u00e9 que seja aprovada e colocada em pr\u00e1tica. Estamos falando de modifica\u00e7\u00f5es na forma como o brasileiro contribui para se aposentar e, principalmente, nas regras para encerrar a sua atividade profissional.<\/p>\n
A Reforma da Previd\u00eancia Social \u00e9 um conjunto de altera\u00e7\u00f5es nas regras previdenci\u00e1rias do Brasil, discutidas pelo Governo Federal junto ao Congresso Nacional. Ela foi apresentada no formato de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), protocolada com o n\u00famero 287\/2016 \u2013 ou seja, ainda em 2016, e agora volta como PEC n\u00ba 06\/2019.<\/p>\n
O estado brasileiro possui um grande desafio que \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio sustent\u00e1vel. Todos os meses s\u00e3o pagos, apenas no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS)\/INSS, quase R$ 34 bilh\u00f5es correspondentes a cerca de 29 milh\u00f5es de benef\u00edcios.<\/p>\n
As despesas do INSS, que atualmente giram em torno de 8%, podem chegam em 2060 com percentual de 18%, o que inviabilizaria a Previd\u00eancia. Para se ter uma ideia, em 2017, o d\u00e9ficit do RGPS foi de R$ 182,4 bilh\u00f5es. Entre mudan\u00e7as e ajustes, temos uma proposta bastante clara quanto \u00e0s poss\u00edveis novas regras para a aposentadoria no Brasil. Idade m\u00ednima de aposentadoria, percentuais maiores de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, entre outras mudan\u00e7as que ainda ser\u00e3o maturadas no processo de discuss\u00e3o no congresso.<\/p>\n
Hoje, os trabalhadores da iniciativa privada seguem o teto da aposentadoria do INSS, mas os servidores p\u00fablicos podem receber at\u00e9 o valor integral de seu sal\u00e1rio. Caso a PEC seja aprovada, todos os colaboradores passar\u00e3o a receber apenas o teto do INSS, que hoje \u00e9 de R$ 5.645,80. Inclusive pol\u00edtico. A \u00fanica categoria que n\u00e3o dever\u00e1 ser atingida s\u00e3o a dos trabalhadores rurais.<\/p>\n
Fato consumado \u00e9 que os investidores internacionais est\u00e3o de olho no Brasil para respirarem mais aliviados, em um futuro pr\u00f3ximo, onde se demonstre maturidade pol\u00edtica e esp\u00edrito estadista de todos os envolvidos. A reforma n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de querer ou n\u00e3o, de governo A ou B, \u00e9 pauta de sobreviv\u00eancia fiscal de um pa\u00eds. Not\u00f3rio que a fatura de anos de desmandos nas contas da previd\u00eancia levaram \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o, e rem\u00e9dio amargo se faz necess\u00e1rio para que em pouco tempo n\u00e3o se tenha que adotar medidas ainda mais desfavor\u00e1veis.<\/p>\n
Se todas as conjunturas forem poss\u00edveis, essa reforma dever\u00e1 ser votada at\u00e9 o meio do ano. Mas o componente mais influente certamente \u00e9 um governo forte. Governo enfraquecido n\u00e3o enfrenta os \u201clobbys\u201d poderosos de sindicatos, empresas e categorias influentes. A quest\u00e3o \u00e9 saber se o atual governo de Jair Bolsonaro ter\u00e1 cacife pol\u00edtico para implantar a reforma necess\u00e1ria. At\u00e9 l\u00e1, o jogo pol\u00edtico, as press\u00f5es de quem for atingido de alguma maneira e o esp\u00edrito de barganha pol\u00edtica da C\u00e2mara e do Senado devem passar por rigorosos testes.<\/p>\n
*Renata Viana \u00e9 advogada e consultora pol\u00edtica, filiada a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Consultores Pol\u00edticos (ABCOP ) e presidente da A\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhista do Mato Grosso.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agora vamos seguir com nosso di\u00e1logo sobre a quantas andam as contas p\u00fablicas do Brasil. No artigo anterior, desvendamos que a sa\u00fade fiscal dos estados federados n\u00e3o andam bem e tendem a se agravar, se n\u00e3o houver um ajuste firme na forma como e com o que se gasta o dinheiro arrecadado. Nesse desenrolar da…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":63135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584],"tags":[1773,1131],"class_list":["post-63129","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-reforma-da-previdencia","tag-renata-viana"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63129","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63129"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63143,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63129\/revisions\/63143"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}