Foram instaladas, nessa quarta-feira (6), as Comiss\u00f5es Mistas, formadas por senadores e deputados, que ir\u00e3o analisar as tr\u00eas Medidas Provis\u00f3rias resultantes do acordo entre o Governo e os caminhoneiros que p\u00f4s fim \u00e0 greve da categoria. O deputado federal Assis do Couto (PDT-PR), que acompanha o movimento dos transportadores aut\u00f4nomos desde a greve de 2015 e participou de todas as negocia\u00e7\u00f5es da \u00faltima paralisa\u00e7\u00e3o, \u00e9 membro da Comiss\u00e3o que analisa a MP 832\/18 que cria a tabela do Pre\u00e7o M\u00ednimo do Frete, cuja elabora\u00e7\u00e3o tem por base o projeto de lei 528\/15, de sua autoria.<\/p>\n
De acordo como parlamentar, a Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) j\u00e1 publicou a primeira tabela que est\u00e1 provocando uma rea\u00e7\u00e3o de setores conservadores que sempre exploraram os caminhoneiros.<\/p>\n
“\u00c9 preciso entender que neste setor tem o dono da carga, t\u00eam aqueles que transportam, e no meio deles t\u00eam aqueles que vivem as custas dos dois. Estes \u00faltimos est\u00e3o chiando, inclusive est\u00e3o provocando boicote \u00e0 Medida Provis\u00f3ria. A sociedade precisa olhar isso, porque se n\u00f3s n\u00e3o estabelecermos esta tabela, os caminhoneiros continuar\u00e3o empobrecendo, n\u00e3o pagando suas contas, com caminh\u00f5es sucateados na estrada, o que provoca risco ao tr\u00e2nsito e todo mundo paga caro por isso. N\u00e3o pode o governo ceder a algumas press\u00f5es de agenciadores de carga que pegam o frete por 100, repassam 50 para o caminhoneiro e embolsam 50 sem gastar um pneu, um parafuso\u201d, ressaltou Assis do Couto.<\/p>\n
Em 2015 o parlamentar participou da Comiss\u00e3o Externa para acompanhar a paralisa\u00e7\u00e3o nacional daquele ano e apresentou o PL 528\/2015, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Pre\u00e7o M\u00ednimo do Frete. J\u00e1 aprovado na C\u00e2mara e aguardando vota\u00e7\u00e3o no Senado (PLC 121\/17), o projeto estabelece, al\u00e9m da tabela do pre\u00e7o m\u00ednimo, uma reserva de mercado para caminhoneiros aut\u00f4nomos organizados em cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, entre outros pleitos da categoria. Parte deste pleito foi atendido com a MP 831\/2018, que estabelece uma reserva de 30% do transporte da Conab para a categoria, conforme explica Assis do Couto.<\/p>\n
\u201cO nosso projeto prev\u00ea uma reserva de 40% do transporte das \u00e1reas de governo, a exemplo dos Correios e da Petrobr\u00e1s, passou agora somente a quest\u00e3o da Conab, que j\u00e1 esta valendo\u201d.<\/p>\n
Outro reivindica\u00e7\u00e3o tratada via Medida Provis\u00f3ria \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio para eixo erguido. Na avalia\u00e7\u00e3o de Assis do Couto, a cobran\u00e7a era indevida e injusta e, por isso, n\u00e3o necessita de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s concession\u00e1rias por parte do governo.<\/p>\n
\u201cE eu estou com o caminh\u00e3o vazio, se eu estou com o eixo erguido, porque cobrar ped\u00e1gio. J\u00e1 tem a lei federal, havia um problema em v\u00e1rios estados onde as concession\u00e1rias diziam que precisava de uma lei estadual, enquanto isso n\u00e3o acontecia continuavam cobrando os ped\u00e1gio do eixo erguido. Agora a medida provis\u00f3ria pro\u00edbe a cobran\u00e7a tanto em rodovias federais quanto estaduais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a sociedade n\u00e3o vai entender isso e agora v\u00e3o ter que tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, como est\u00e1 fazendo o governo para rep\u00f4r dinheiro aos acionistas da Petrobr\u00e1s. Ser\u00e1 que v\u00e3o ter que tirar dinheiro do governo para subsidiar pedagieiras, que faturaram ao longo dos anos R$ 7, R$ 8 bilh\u00f5es, para duplicar as rodovias e n\u00e3o duplicaram um palmo de estrada? Questionou o parlamentar.<\/p>\n
Por fim, Assis do Couto avaliou que est\u00e1 na m\u00e3o do Congresso solucionar o impasse e por um fim definitivo a qualquer possibilidade de nova paralisa\u00e7\u00e3o. \u201cSe n\u00f3s, deputados e senadores, tivermos a capacidade de lermos o momento atual e tirarmos a li\u00e7\u00e3o das greves de 2015 e de 2018 e n\u00e3o dar ouvidos a alguns lobistas que ganham de forma f\u00e1cil as custas dos caminhoneiros, n\u00f3s evitaremos uma greve. Se n\u00e3o, eles podem parar novamente e o preju\u00edzo ser\u00e1 grande, ent\u00e3o est\u00e1 na m\u00e3o do Congresso\u201d.<\/p>\n
Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n As Comiss\u00f5es Mistas emitir\u00e3o parecer sobre as medidas antes delas serem votadas nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado. A instala\u00e7\u00e3o foi seguida pela elei\u00e7\u00e3o dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados, que indicaram os respectivos relatores e revisores das MPs.<\/p>\n Para presidir a comiss\u00e3o da MP 831\/18 (Reserva de 30% do transporte da Conab) foi eleito o deputado Aelton Freitas (PR-MG). O senador Benedito de Lira (PP-AL) ocupar\u00e1 o cargo de vice-presidente e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) o de relator.<\/p>\n A MP 832\/2018 (Pre\u00e7o M\u00ednimo do Frete) foi a que mais recebeu emendas parlamentares, 55 no total. O colegiado que avaliar\u00e1 a MP elegeu como vice-presidente o deputado Darc\u00edsio Perondi (MDB-RS). O cargo de presidente segue vago. J\u00e1 o relator da MP ser\u00e1 o deputado Osmar Terra (MDB-RS).<\/p>\n J\u00e1 o colegiado da MP 833\/2018 (Isen\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio para eixo erguido) ser\u00e1 presidido pelo deputado Sandro Alex (PSD-PR). Os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP) e Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN) ocupam os cargos de vice-presidente e relator, respectivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foram instaladas, nessa quarta-feira (6), as Comiss\u00f5es Mistas, formadas por senadores e deputados, que ir\u00e3o analisar as tr\u00eas Medidas Provis\u00f3rias resultantes do acordo entre o Governo e os caminhoneiros que p\u00f4s fim \u00e0 greve da categoria. O deputado federal Assis do Couto (PDT-PR), que acompanha o movimento dos transportadores aut\u00f4nomos desde a greve de 2015…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":59833,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[2970,2431],"class_list":["post-59828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-greve-dos-caminhoneiros","tag-preco-minimo-do-frete"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59828"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59835,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59828\/revisions\/59835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}