\u201cO trabalho \u00e9 o maior fator da eleva\u00e7\u00e3o\u00a0da dignidade humana\u201d.<\/p>\n
Get\u00falio Vargas<\/p>\n
O tr\u00e1gico epis\u00f3dio, como ficou conhecido no sindicalismo, dos \u201cM\u00e1rtires de Chicago\u201d, em 1886, um marco na luta por 8 horas de trabalho de jornada m\u00e1xima, somente seria repercutido no Brasil 44 anos depois, com a ascens\u00e3o ao poder de Get\u00falio Vargas, em 03 de novembro de 1930.<\/p>\n
Fiel \u00e0 import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho para o ser humano, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, em 26 de novembro de 1930, foi uma das primeiras resolu\u00e7\u00f5es tomadas pelo Chefe Revolucion\u00e1rio, raz\u00e3o pela qual ficou conhecido como o \u201cMinist\u00e9rio da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dentre as atribui\u00e7\u00f5es do novo minist\u00e9rio estava a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o da Carteira do Trabalho, a famosa azulzinha, a jornada de oito horas, as f\u00e9rias remuneradas, a previd\u00eancia social, o descanso semanal e o trabalho da mulher e do menor.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o desse minist\u00e9rio possibilitou a regulamenta\u00e7\u00e3o da sindicaliza\u00e7\u00e3o das classes patronais e oper\u00e1rias. \u00c9 criado o Imposto Sindical, para subsidiar os sindicatos nas lutas pelas reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores contra os patr\u00f5es. Nasceu tamb\u00e9m na esfera administrativa do Minist\u00e9rio do Trabalho, a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o do novo minist\u00e9rio foram incorporadas as caixas de Aposentadoria e Pens\u00f5es e criado diversos Institutos de Previd\u00eancia: dos Mar\u00edtimos (IAPM), dos Comerci\u00e1rios (IAPC), dos Banc\u00e1rios (IAPB), dos Industri\u00e1rios (IAPI), dos Servidores do Estado (IPASE), e que posteriormente foram unificados no Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social (INPS).<\/p>\n
Em 1\u00ba de maio de 1936, Get\u00falio instituiu um Sal\u00e1rio M\u00ednimo, regulamentado em 1940, quando foram promulgadas as tabelas oficiais, para assegurar aos trabalhadores um sal\u00e1rio mensal suficiente para satisfazer as necessidades de alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene e transporte de uma fam\u00edlia de cinco membros.<\/p>\n
Infelizmente a deteriora\u00e7\u00e3o foi de tal monta que, em 1953, em seu segundo governo, tendo a frente do Minist\u00e9rio do Trabalho, o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Jo\u00e3o Goulart, prop\u00f4s um aumento de 100% para sua recomposi\u00e7\u00e3o, prontamente homologado pelo Presidente Vargas.<\/p>\n
Em 1\u00ba de maio de 1943, Get\u00falio Vargas, sancionou a unifica\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista, atrav\u00e9s Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o resultado de 13 anos de exerc\u00edcio na defesa dos trabalhadores.<\/p>\n
Na contram\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da prote\u00e7\u00e3o do trabalhador institu\u00edda por Get\u00falio Vargas, houve uma nefasta a\u00e7\u00e3o neoliberal com a finalidade de nutrir a insaci\u00e1vel voragem da lucromania das multis e das transacionais, atrav\u00e9s do seu representante mor, o traidor dos trabalhadores Michel Temer, que enviou um projeto de Lei ao Congresso, propondo uma \u201cDEFORMA TRABALHISTA\u201d, com profundas mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, isto \u00e9, rasgando a CLT. Aprovado e transformado em Lei e constatado o crime cometido contra classe oper\u00e1ria, o atual desgoverno, numa clara e inequ\u00edvoca a\u00e7\u00e3o tendenciosa, emitiu a MP 808\/2017, para acenar com uma eventual corre\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as mais radicais. Tanto houve inten\u00e7\u00e3o oculta de prejudicar os trabalhadores, que o atual desgoverno facultou que a MP 808 caducasse no \u00faltimo dia 23 passado.<\/p>\n
Comemoremos este 1\u00ba de maio na expectativa de, na elei\u00e7\u00e3o em outubro, elegermos um presidente que, como Get\u00falio, atenda os anseios dos trabalhadores brasileiros, respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o da riqueza nacional.<\/p>\n
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*Hari Alexandre Brust\u00a0Membro da Executiva Estadual do PDT da Bahia.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cO trabalho \u00e9 o maior fator da eleva\u00e7\u00e3o\u00a0da dignidade humana\u201d. Get\u00falio Vargas O tr\u00e1gico epis\u00f3dio, como ficou conhecido no sindicalismo, dos \u201cM\u00e1rtires de Chicago\u201d, em 1886, um marco na luta por 8 horas de trabalho de jornada m\u00e1xima, somente seria repercutido no Brasil 44 anos depois, com a ascens\u00e3o ao poder de Get\u00falio Vargas, em…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":59415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[2907,2906,224,247,437,2909,514,2908],"class_list":["post-59414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","tag-1o-de-maio","tag-carteira-de-trabalho","tag-clt","tag-consolidacao-das-leis-do-trabalho","tag-getulio-vargas","tag-inps","tag-joao-goulart","tag-legislacao-trabalhista"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59414"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59523,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59414\/revisions\/59523"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}