O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, \u00e9 parte de um preocupante surto autorit\u00e1rio. A viol\u00eancia, o \u00f3dio e a intoler\u00e2ncia disseminados nas redes sociais, incitados por estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o da m\u00eddia tradicional, se arrogam a pretens\u00e3o de pautar a agenda pol\u00edtica nacional, tratando o Estado Democr\u00e1tico de Direito como se fosse apenas um empecilho anacr\u00f4nico em seu caminho.<\/p>\n
O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o epis\u00f3dio mais dram\u00e1tico dessa espiral de viol\u00eancia, embora n\u00e3o tenha sido o \u00fanico. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paran\u00e1, por seu evidente car\u00e1ter miliciano; e sua posterior pris\u00e3o, para a qual contribu\u00edram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opini\u00e3o publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, s\u00e3o fatos grav\u00edssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 s\u00e3o consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacion\u00e1ria, cabendo assim a implementa\u00e7\u00e3o de um \u201cprograma corretivo\u201d, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obriga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.<\/p>\n
As for\u00e7as pol\u00edticas e institucionais que operam a implanta\u00e7\u00e3o desse programa do atraso querem cravar, na pr\u00f3pria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito \u00e0 cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior di\u00e1logo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. \u00c9 hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, l\u00edderes religiosos, dentre outros, para articular a resist\u00eancia democr\u00e1tica aos atentados contra a democracia e o estado de direito.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o desses atores deve se basear em tr\u00eas eixos fundamentais. O primeiro \u00e9 a defesa intransigente das liberdades democr\u00e1ticas, dos direitos pol\u00edticos e de elei\u00e7\u00f5es livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calend\u00e1rio eleitoral devem ter como resposta a defesa en\u00e9rgica de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da viol\u00eancia disseminada pela extrema-direita. A democracia n\u00e3o pode conviver com mil\u00edcias armadas, amea\u00e7as de morte, atentados ou assassinatos. \u00c9 hora de dar um basta \u00e0 viol\u00eancia, atuando em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis, para alcan\u00e7ar e punir os respons\u00e1veis por disseminar e incitar o \u00f3dio e a intoler\u00e2ncia, bem como os respons\u00e1veis pelos crimes contra lideran\u00e7as pol\u00edticas, que chocaram o pa\u00eds.<\/p>\n
O terceiro eixo desta unidade est\u00e1 na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrim\u00f4nio nacional. Como j\u00e1 indicamos, a viol\u00eancia disseminada pela extrema-direita e os ataques \u00e0 democracia comp\u00f5em um programa pol\u00edtico de setores retr\u00f3grados das elites econ\u00f4micas, para as quais a civiliza\u00e7\u00e3o se limita a suas pr\u00f3prias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a viol\u00eancia contra os setores populares e democr\u00e1ticos, cresce tamb\u00e9m o ataque aos direitos sociais e \u00e0 soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia, de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementa\u00e7\u00e3o de uma agenda econ\u00f4mica rentista que d\u00e1 total preval\u00eancia aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.<\/p>\n
\u00c9 hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e est\u00e3o cientes da amea\u00e7a representada n\u00e3o apenas por um programa autorit\u00e1rio, mas por uma plataforma pol\u00edtica avessa \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democr\u00e1ticos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma ampla frente social. Essa frente, que n\u00e3o tem finalidades eleitorais, buscar\u00e1 estimular um amplo debate nacional contra o avan\u00e7o do \u00f3dio, da intoler\u00e2ncia e da viol\u00eancia. S\u00f3 assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.<\/p>\n
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Carlos Lupi<\/strong> Carlos Siqueira<\/strong> Edmilson Costa<\/strong> Gleisi Hoffmann<\/strong> Juliano Medeiros<\/strong> Luciana Santos<\/strong> Rui Costa Pimenta<\/strong><\/p>\n Presidente Nacional do PCO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, \u00e9 parte de um preocupante surto autorit\u00e1rio. A viol\u00eancia, o \u00f3dio e a intoler\u00e2ncia disseminados nas redes sociais, incitados por estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o da m\u00eddia tradicional, se arrogam a pretens\u00e3o de pautar a…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":59269,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[38],"class_list":["post-59267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-pdt"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59267"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59372,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59267\/revisions\/59372"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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