A Justi\u00e7a \u00e9 identificada atrav\u00e9s de muitos s\u00edmbolos – e simbologias. Mas todos eles remetem \u00e0 imparcialidade. O Poder Judici\u00e1rio brasileiro tem virado not\u00edcia comum em todo mundo, mas infelizmente, n\u00e3o pela sua imparcialidade.<\/p>\n
Temos acompanhado diariamente atrav\u00e9s dos notici\u00e1rios Ministros da mais alta corte brasileira, o Superior Tribunal Federal (STF), dando entrevista, ou como o meio jur\u00eddico gosta de dizer, \u201cfalando fora dos autos\u201d, ou seja, falando abertamente sobre casos que ser\u00e3o julgados pela Corte. Travando inclusive discuss\u00f5es de baixo n\u00edvel transmitidos ao vivo para todo o Brasil via TV Justi\u00e7a. Nesta mesma l\u00f3gica, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico se afei\u00e7oaram tanto aos holofotes brilhantes da m\u00eddia que chegam ao ponto de denunciar, julgar e estipular pena para investigados \u2013 em um claro atropelo do processo, sem em nenhum momento dar o mesmo espa\u00e7o para a defesa dos acusados.<\/p>\n
Como n\u00e3o lembrar o caso de um Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico que chegou a montar um organograma em um programa de computador ligando v\u00e1rios crimes \u00e0 um nome: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Assim, sem qualquer prova, ou como ele mesmo afirmou \u00e0 \u00e9poca, \u201ccom muitas convic\u00e7\u00f5es\u201d, em uma entrevista coletiva chocando com isso o princ\u00edpio b\u00e1sico da imparcialidade.<\/p>\n
A For\u00e7a Tarefa da Lava-Jato (antes de ser enfraquecida pelo atual governo golpista, diga-se de passagem) promoveu um grande servi\u00e7o ao povo brasileiro. Pol\u00edticos e e grandes empres\u00e1rios foram presos \u2013 algo inimagin\u00e1vel no Brasil. Atacou de frente a corrup\u00e7\u00e3o e investigou a fundo todas as negociatas que h\u00e1 s\u00e9culos balizaram as rela\u00e7\u00f5es entre muitos empres\u00e1rios e pol\u00edticos. Mas \u00e9 preciso que se tenha cuidado.<\/p>\n
O caso que ficou conhecido com o Triplex do Lula \u00e9 um exemplo de tudo que o c\u00f3digo da Magistratura pro\u00edbe. Ela veda, expressamente, a manifesta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opini\u00e3o ou ju\u00edzo depreciativo sobre despachos, votos ou senten\u00e7as de outrem. Mas isso passa longe da atual realidade brasileira. Falar fora dos autos se tornou uma esp\u00e9cie de press\u00e3o \u2013 muito bem utilizada quando atendem os interesses das elites, somados ao grande poder que a m\u00eddia tradicional brasileira tem \u2013 quando n\u00e3o h\u00e1 provas concretas sobre crimes ou malfeitos.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que todos que tenham errado acertem suas contas com a Justi\u00e7a. Esse \u00e9 um dos pilares que sustentam a democracia de qualquer na\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 importante que todos sejam tratados de forma igual perante o Poder Judici\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio se levar em conta que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira garante que todos s\u00e3o inocentes at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio. E que todos os tr\u00e2mites jur\u00eddicos sejam seguidos como manda a Lei.<\/p>\n
A partir do momento que a balan\u00e7a que figura a Justi\u00e7a pende \u2013 independente do lado \u2013, quem est\u00e1 em jogo, de fato, \u00e9 a democracia e a possibilidade de um irrepar\u00e1vel erro.<\/p>\n
<\/p>\n
*Carlos Lupi \u00e9 presidente nacional do PDT.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a \u00e9 identificada atrav\u00e9s de muitos s\u00edmbolos – e simbologias. Mas todos eles remetem \u00e0 imparcialidade. O Poder Judici\u00e1rio brasileiro tem virado not\u00edcia comum em todo mundo, mas infelizmente, n\u00e3o pela sua imparcialidade. Temos acompanhado diariamente atrav\u00e9s dos notici\u00e1rios Ministros da mais alta corte brasileira, o Superior Tribunal Federal (STF), dando entrevista, ou como…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":58217,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[196,670,38],"class_list":["post-58216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","tag-carlos-lupi","tag-operacao-lava-jato","tag-pdt"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58216"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58290,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58216\/revisions\/58290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}