A cada dois segundos, uma mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia f\u00edsica ou verbal no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostram ainda que tramitaram na Justi\u00e7a do pa\u00eds mais de um milh\u00e3o de processos referentes \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, em 2016. O n\u00famero corresponde, em m\u00e9dia, a um processo para cada 100 mulheres.<\/p>\n
Foi pensando nessas milhares de v\u00edtimas que apresentamos o projeto de lei 36 de 2015 para permitir que delegados\u00a0 concedam medidas protetivas de urg\u00eancia a v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
N\u00e3o queremos alterar a Lei Maria da Penha. Ao contr\u00e1rio. Pensamos na aplicabilidade da lei, que leva o nome da farmac\u00eautica Maria da Penha, de 71 anos. A pr\u00f3pria esperou 19 anos para que o respons\u00e1vel pela sua agress\u00e3o fosse punido.<\/p>\n
O projeto, que concederia medidas protetivas, seria aplicado diante de situa\u00e7\u00f5es de risco iminente \u00e0 vida e integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da mulher. Nesses casos, o delegado poderia conceder a medida, desde que o juiz seja comunicado em at\u00e9 24 horas. Em seguida, caberia ao magistrado manter ou rever a decis\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, esta \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do juiz. E \u00e9 justamente onde mora o perigo: muitas mulheres sofrem para ter acesso a medidas de prote\u00e7\u00e3o e acabam mais tempo correndo o risco de sofrerem uma nova agress\u00e3o.<\/p>\n
Outra importante medida inclui o direito a atendimento policial “especializado e ininterrupto”, realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino. Sob o ponto de vista psicol\u00f3gico, a v\u00edtima se sentiria mais segura em narrar o seu caso para outra mulher.<\/p>\n
Tamb\u00e9m refor\u00e7amos a necessidade de que os Estados e o Distrito Federal priorizem a cria\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher.<\/p>\n
Foram dois anos de debate na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal para chegarmos a este que seria um grande avan\u00e7o para as mulheres. Com o veto presidencial na rapidez do atendimento, espera-se que o governo e o Congresso Nacional se mobilizem em torno de pol\u00edticas de amparo a tantas \u201cMarias da Penha\u201d.<\/p>\n
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*Sergio Vidigal \u00e9 deputado federal pelo PDT do Esp\u00edrito Santo.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cada dois segundos, uma mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia f\u00edsica ou verbal no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostram ainda que tramitaram na Justi\u00e7a do pa\u00eds mais de um milh\u00e3o de processos referentes \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, em 2016. O n\u00famero corresponde, em m\u00e9dia, a um processo para cada…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":57871,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[2716,2715,558,873,1259],"class_list":["post-57870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","tag-cnj","tag-conselho-nacional-de-justica","tag-lei-maria-da-penha","tag-sergio-vidigal","tag-violencia-contra-a-mulher"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57870"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57916,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57870\/revisions\/57916"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}