{"id":54646,"date":"2017-07-13T18:15:09","date_gmt":"2017-07-13T21:15:09","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=54646"},"modified":"2017-10-24T12:51:09","modified_gmt":"2017-10-24T14:51:09","slug":"deformacao-trabalhista-e-o-retorno-a-republica-velha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/deformacao-trabalhista-e-o-retorno-a-republica-velha\/","title":{"rendered":"Deforma\u00e7\u00e3o Trabalhista e o retorno \u00e0 Rep\u00fablica Velha"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional protagonizou esta semana o maior de todos os ataques que os trabalhadores brasileiros j\u00e1 enfrentaram em 517 anos de Brasil: a reforma trabalhista. Um retrocesso absurdo nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho proposto, acima de tudo, por um governo cujo Presidente \u2013 ileg\u00edtimo &#8211; \u00e9 arrolado na Justi\u00e7a por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n<p>H\u00e1 cinco anos, o Brasil alcan\u00e7ava o pleno emprego, quando menos de 5% dos trabalhadores estavam desempregados. O pa\u00eds crescia, os sal\u00e1rios obtinham ganhos reais. Quem n\u00e3o estava nada feliz era o patronato, feroz em ver o trabalhador valorizado e protegido por leis e pol\u00edticas de governo que refor\u00e7avam o que Get\u00falio Vargas iniciou h\u00e1 quase um s\u00e9culo.<\/p>\n<p>Antes da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, tudo era permitido aos empregadores desde que o trabalhador concordasse. Jornadas de trabalho que ultrapassavam as 14 horas di\u00e1rias, sem direito a f\u00e9rias, sal\u00e1rio m\u00ednimo, d\u00e9cimo terceiro, FGTS, previd\u00eancia. Quem vai dizer n\u00e3o a \u00fanica oportunidade de p\u00f4r comida na mesa? Aceitavam e o Estado n\u00e3o tinha nada com isso. Na verdade, n\u00e3o queria mesmo ter.<\/p>\n<p>Pois bem, a Era Vargas chegou e com ela o Minist\u00e9rio do Trabalho, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), a Justi\u00e7a do Trabalho, etc. O Estado passou a equilibrar a rela\u00e7\u00e3o trabalho X capital e dar dignidade a quem produzia e \u2013 imposs\u00edvel n\u00e3o mencionar \u2013 mais consumia. \u00c9 o trabalhador quem move a economia, e \u00e9 poss\u00edvel que o atual presidente n\u00e3o saiba disso.<\/p>\n<p>V\u00e3o acabar com o imposto sindical dos trabalhadores. Os sindicatos ser\u00e3o desarticulados. Mas em nenhum momento se fala em acabar com o imposto sindical do patronato. Nesse, ningu\u00e9m coloca a m\u00e3o. Bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de reais que s\u00e3o utilizados, basicamente, para construir pr\u00e9dios fara\u00f4nicos e financiar candidatos que t\u00eam apoio do patronato.<\/p>\n<p>Este atentado contra o povo trabalhador deveria ter outro nome: M\u00e1quina do Tempo. Agora, o acordado anula o legislado, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o trabalhista no Brasil, voltamos \u00e0 Rep\u00fablica Velha. Agora o trabalhador vai poder falar de igual para igual com o seu patr\u00e3o \u2013 eles dizem. Caso o assunto for a redu\u00e7\u00e3o salarial, no alto do seu poder de negocia\u00e7\u00e3o, o trabalhador vai rejeitar que seu sal\u00e1rio seja reduzido. E ser\u00e1 demitido, claro, para colocar um terceirizado \u2013 tamb\u00e9m liberado por este criminoso governo \u2013 ganhando menos e trabalhando mais. Este \u00e9 o p\u00e9 de igualdade.<\/p>\n<p>Quem n\u00e3o conhece a hist\u00f3ria fica aterrorizado, com medo de como ser\u00e1 o futuro da na\u00e7\u00e3o. O novo cen\u00e1rio desenhado no pa\u00eds \u00e9 quadro conhecido, uma reedi\u00e7\u00e3o da desgra\u00e7a e do desrespeito ao trabalhador. N\u00f3s trabalhistas at\u00e9 nos entristecemos, queremos ver o Brasil voltando ao pleno \u2013 e digno \u2013 emprego. Mas, se esse \u00e9 o caso e eles v\u00eam com a \u201cnova Rep\u00fablica Velha\u201d, n\u00f3s vamos com um \u201cnovo Get\u00falio Vargas\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>*Carlos Lupi \u00e9 presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego.<\/strong><\/em><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional protagonizou esta semana o maior de todos os ataques que os trabalhadores brasileiros j\u00e1 enfrentaram em 517 anos de Brasil: a reforma trabalhista. 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