Mais de 400 pessoas se reuniram na \u00faltima quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, para debater o Decreto Estadual n\u00ba 53.304\/2016, que disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o e manuseio de carnes e derivados no Rio Grande do Sul. A audi\u00eancia p\u00fablica foi promovida em conjunto pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais do Parlamento e realizada nono Teatro Dante Barone.<\/p>\n
O ato contou com a presen\u00e7a de deputados, prefeitos, vereadores, donos de estabelecimentos comerciais, consumidores, representantes de entidades, entre outros.<\/p>\n
Primeiro parlamentar a protocolar o pedido para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir Executivo, Legislativo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e1reas t\u00e9cnicas e representantes de entidades e de estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
\u201cA partir disso, estaremos elaborando um projeto de lei que viabilize a venda, sem prejudicar os pequenos comerciantes e que tamb\u00e9m atenda \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade. Em um Pa\u00eds com 13 milh\u00f5es de desempregados, quem gera renda s\u00e3o os pequenos empres\u00e1rios\u201d, destacou Sossella.<\/p>\n
Na semana passada, o governo estadual prorrogou o prazo para que a nova legisla\u00e7\u00e3o passe a vigorar. A altera\u00e7\u00e3o foi publicada na \u00faltima sexta-feira (23) no Di\u00e1rio Oficial. No entanto, os participantes do encontro na Assembleia defenderam a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual.<\/p>\n
\u201cEssa lei foi feita para inviabilizar o pequeno e o m\u00e9dio comerciante. S\u00e3o mais de 30 mil trabalhadores que ser\u00e3o atingidos no Estado\u201d, informou o representante da Federa\u00e7\u00e3o dos Comerci\u00e1rios do RS, Victor Spinosa. \u201cO maior fiscal \u00e9 o cliente\u201d, alegou S\u00e9rgio Louren\u00e7o, representante do Mercado P\u00fablico de Porto Alegre, onde cerca de 1,2 mil pessoas trabalham.<\/p>\n
Entre as novas regras \u2013 e mais criticadas -, est\u00e1 a permiss\u00e3o de fracionamento de carne com temperatura a 10\u00baC; al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da venda de carne temperada e mi\u00fados que n\u00e3o estejam embalados, e o descongelamento de produtos para vend\u00ea-los como resfriados. Al\u00e9m disso, exige que a venda da carne mo\u00edda s\u00f3 ocorra quando ela for triturada na hora, na frente do cliente.<\/p>\n
Ap\u00f3s o fim da audi\u00eancia p\u00fablica, Sossella e uma comitiva de deputados e pequenos comerciantes foram at\u00e9 o Pal\u00e1cio Piratini, onde entregaram um documento com mais de 8 mil assinaturas contr\u00e1rias ao Decreto Estadual e tamb\u00e9m com os encaminhamentos do encontro.<\/p>\n
O chefe da Casa Civil, F\u00e1bio Branco, acolheu as solicita\u00e7\u00f5es do Parlamento ga\u00facho e disse que o governo far\u00e1 parte do grupo de trabalho em busca de uma solu\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s necessidades dos pequenos e m\u00e9dios comerciantes e tamb\u00e9m mantenha as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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