A decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de inocentar Temer n\u00e3o me surpreende. Se voc\u00ea procurar saber o que foi o \u201cesc\u00e2ndalo da Proconsult\u201d \u2013 a tentativa de fraude eleitoral contra Brizola quando ele disputou o governo do Rio de Janeiro, em 1982 \u2013 n\u00e3o encontrar\u00e1 uma linha sequer sobre o assunto, nos arquivos do TSE. Este mesmo Tribunal que, em setembro de 1981, autorizou pela primeira vez o uso de computadores para totalizar votos nas elei\u00e7\u00f5es; e, em 1996, introduziu as urnas eletr\u00f4nicas nos pleitos brasileiros: as mesmas em uso at\u00e9 hoje e que n\u00e3o imprimem o voto. Eles garantem, com forte aparato publicit\u00e1rio, que elas s\u00e3o 100% seguras. N\u00e3o s\u00e3o.<\/p>\n
A introdu\u00e7\u00e3o dos computadores nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras pelo TSE em 1982, logo de sa\u00edda deu problema. No Rio de Janeiro, o TSE fez vista grossa quando a firma de inform\u00e1tica Proconsult, controlada por arapongas do moribundo SNI (Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es) tentou, sem sucesso, fraudar as elei\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro para beneficiar Moreira Franco: transformaram votos de Brizola em nulos e brancos.<\/p>\n
A coisa n\u00e3o deu certo, porque uma simples r\u00e1dio \u00ad\u2013 a R\u00e1dio JB \u2013, totalizando resultados colhidos nas zonas eleitorais com simples m\u00e1quinas de somar quebrou a l\u00f3gica do roubo, via computadores, que era \u2018convencer\u2019 a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da m\u00eddia, de que o resultado daquela fraude era o correto.<\/p>\n
Vivi intensamente isto no jornal \u201cO Globo\u201d, onde era rep\u00f3rter, rec\u00e9m-sa\u00eddo da R\u00e1dio JB e do \u2018Jornal do Brasil\u2019, reda\u00e7\u00f5es em que trabalhava ao mesmo tempo. Contrariando o aparato das Organiza\u00e7\u00f5es Globo, o \u2018Jornal do Brasil\u201d, deu desde o primeiro dia, na sua primeira p\u00e1gina a vit\u00f3ria de Leonel Brizola. Isto porque usou o resultado somado pela r\u00e1dio com m\u00e1quinas de somar; e n\u00e3o o produzido pelo centro de processamento de dados do jornal. Desde o primeiro dia de apura\u00e7\u00e3o o \u201cJornal do Brasil\u201d deu Brizola na frente, enquanto \u2018O Globo\u2019, com base no seu CPD, dizia que Moreira estava na frente.<\/p>\n
Foi uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente maluca. Cada jornal afirmava uma verdade. E foi assim a semana inteira: TV Globo, R\u00e1dio Globo e jornal O Globo diziam uma coisa \u2013 Moreira Franco, este mesmo que hoje \u00e9 fiel escudeiro de Michel Temer, \u00e0 frente; o Jornal do Brasil e a R\u00e1dio Jornal do Brasil afirmavam que Brizola estava ganhando a elei\u00e7\u00e3o. Foi assim de segunda a s\u00e1bado, na primeira semana da apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A maluquice s\u00f3 parou quando Roberto Marinho, no s\u00e1bado, mandou parar os computadores do jornal \u201cO Globo\u201d, em que eram totalizados os resultados usados pela televis\u00e3o, pelas r\u00e1dios do grupo e pelo pr\u00f3prio jornal. Lembro de uma conversa de bar com Iran Frejat, editor de cidade do Globo e respons\u00e1vel pela coleta de dados das zonas eleitorais, usando estudantes de jornalismo, me dizendo que nem ele estava entendendo o que estava acontecendo.<\/p>\n
Frejat, diante da doideira da elei\u00e7\u00e3o com dois resultados, decidiu alimentar o computador do Globo s\u00f3 com resultados da Baixada Fluminense, onde Brizola ganhava disparado. Sua hegemonia era tal que, em uma urna, todos os votos v\u00e1lidos \u2013 todos \u2013 foram dados ao Brizola.<\/p>\n
E nem assim o computador do Globo virava o resultado: dava Moreira Franco.<\/p>\n
Quem quiser saber mais detalhes disto tudo, que hoje \u00e9 hist\u00f3ria, pode procurar o livro \u201cPlim-Plim, a peleja de Leonel Brizola contra a fraude eleitoral\u201d, do jornalista Paulo Henrique Amorim (Editora Conrad), que em 1982 era chefe de reda\u00e7\u00e3o do \u2018Jornal do Brasil\u2019.<\/p>\n
Sabem o que o TSE fez a respeito da fraude? Nada. Varreu para baixo do tapete o assunto e se fez de morto; embora um integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual do Rio de Janeiro tenha tentado botar os fatos em pratos limpos. Sozinho como veio ao mundo.<\/p>\n
Ningu\u00e9m foi punido, ficou por isso mesmo. O \u2018Esc\u00e2ndalo da Proconsult\u2019 s\u00f3 est\u00e1 vivo na mem\u00f3ria de quem viveu os fatos e nas p\u00e1ginas do livro de Paulo Henrique Amorim. Oficialmente, a Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 a respons\u00e1vel por tudo \u2013 desconhece o assunto; ou, como est\u00e1 em moda hoje, diz que \u201cn\u00e3o vem ao caso\u201d, porque naquele tempo as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram \u2018seguras\u2019 como s\u00e3o hoje, desde o in\u00edcio do uso das urnas eletr\u00f4nicas, em 1996.<\/p>\n
Os fatos citados n\u00e3o impediram \u2013 \u00e9 bom lembrar \u2013 que tr\u00eas anos depois, imediatamente em cima da campanha das Diretas J\u00e1 que mobilizou todas as for\u00e7as vivas da Na\u00e7\u00e3o contra a ditadura e pela Democracia, o mesmo TSE, sem ningu\u00e9m saber exatamente para qu\u00ea, iniciasse um recadastramento nacional de eleitores em que os cerca de 92 milh\u00f5es de eleitores \u00e0 \u00e9poca foram obrigados a trocar os seus t\u00edtulos eleitorais antigos, por um novo: o mesmo que est\u00e1 em uso hoje.<\/p>\n
No antigo o eleitor tinha uma foto, nome do pai, da m\u00e3e, endere\u00e7o, e no verso \u2013 rubrica do presidente da se\u00e7\u00e3o onde votava. Documento pessoal e intransfer\u00edvel. J\u00e1 o novo, institu\u00eddo a partir das elei\u00e7\u00f5es de 1986, s\u00e3o a mix\u00f3rdia que todos conhecem e que no in\u00edcio permitiu a mais simples de todas as fraudes \u2013 um eleitor votar pelo outro \u2013 j\u00e1 que n\u00e3o se exigia documento com foto para as pessoas votarem, no dia da elei\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, pode-se votar com um outro documento que tenha foto.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, durante o recadastramento, a justi\u00e7a eleitoral disse que os eleitores receberiam em casa os seus t\u00edtulos antes das elei\u00e7\u00f5es de 86. N\u00e3o receberam. Trabalhando nos programas eleitorais gratuitos do PDT no r\u00e1dio e na tev\u00ea, sugeri a Fernando Brito, titular do programa, que come\u00e7\u00e1ssemos a veicular mensagens alertando aos eleitores de Darcy Ribeiro que fossem as respectivas zonas eleitorais buscar o t\u00edtulo \u2013 absurdo! Mas, que jeito?\u2026 Pois o TRE, naquela elei\u00e7\u00e3o, entre outros problemas, botou a Rocinha inteira (eleitorado de Brizola e Darcy) para votar no Hotel Nacional, onde se fizeram filas quilom\u00e9tricas; concentrando o eleitorado popular.<\/p>\n
Este fen\u00f4meno (concentra\u00e7\u00e3o do eleitorado popular) ocorreu em todo o Rio de Janeiro e antes que me perguntem o que o TSE tem a ver com isto, explico que na Bahia aconteceu a mesma coisa \u2013 naquela elei\u00e7\u00e3o, a de 1986, onde Waldir Pires, como Darcy Ribeiro no Rio, tamb\u00e9m tinha grande chance de vit\u00f3ria. Na Zona Oeste do Rio, \u00e0s cinco horas em ponto, os port\u00f5es das sess\u00f5es eleitorais foram fechados e milhares e milhares de eleitores n\u00e3o puderam votar.<\/p>\n
Ganhou Moreira Franco, pelo PMDB, ap\u00f3s o fracasso de 1982, ano da elei\u00e7\u00e3o totalizada pela Proconsult que tamb\u00e9m disputou \u2013 s\u00f3 que pelo PDS, partido da ditadura \u2013 e foi derrotado por Leonel Brizola; que antes que a patranha desse certo, convocou a imprensa estrangeira denunciou a fraude e a justi\u00e7a eleitoral para a imprensa internacional. E deu o maior xabu.<\/p>\n
Mesmo com seu candidato, Darcy Ribeiro, derrotado em 86, Brizola continua candidat\u00edssimo \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica e onipresente na vida pol\u00edtica brasileira ao longo dos anos 80. Quando bate de frente com o Plano Cruzado e com o pr\u00f3prio presidente Jos\u00e9 Sarney e seus ac\u00f3litos, como Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es e o \u00ednclito Moreira Franco.<\/p>\n
Reordenou suas trincheiras, atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de seus Tijola\u00e7os, iniciada dois anos antes para defesa de seu governo, condenado que fora \u201c\u00e0 Sib\u00e9ria eletr\u00f4nica\u201d por conta de sua luta contra Roberto Marinho e sua Rede Globo de Televis\u00e3o; e, sempre de olho das elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia, se habilita a ser um dos poss\u00edveis candidatos.<\/p>\n
Chegam as elei\u00e7\u00f5es presidenciais diretas de 1989, as primeiras depois da ditadura. Mordido de cobra com o Caso Proconsult, Brizola representa formalmente ao TSE, em nome do PDT, exigindo uma auditoria internacional do programa de inform\u00e1tica que seria usado nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, j\u00e1 que naquela \u00e9poca o voto era em papel \u2013 mas desde 1982 a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos era feita em computador. De novo, a justi\u00e7a eleitoral, em setembro de 1989, desconheceu o pleito de Brizola. N\u00e3o houve auditoria alguma, valeu o programa do TSE.<\/p>\n
E Brizola n\u00e3o vai ao segundo turno na presidencial de 89: embora tenha permanecido toda a campanha \u00e0 frente de Lula nas pesquisas, no \u00faltimo dia antes da vota\u00e7\u00e3o, com absoluto estardalha\u00e7o, a Globo anuncia que \u201cas pesquisas\u201d indicavam que Lula ia passar Brizola e o resultado das urnas eletr\u00f4nicas confirma isto \u2013 Lula passa Brizola por menos de 1% do eleitorado e vai disputar o segundo turno com Collor.<\/p>\n
Brizola apoia Lula no segundo turno, vem a campanha, Brizola transfere os seus votos para Lula, mas vem tamb\u00e9m o debate editado pela Rede Globo Lula X Collor na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, embora a legisla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca proibisse expressamente isto (TSE n\u00e3o faz nada); e Collor leva.<\/p>\n
Brizola se torna governador, de novo, do Rio de Janeiro, em 1990, e candidat\u00edssimo \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Vem a elei\u00e7\u00e3o de 94, Brizola perde de novo a presid\u00eancia, Lula tamb\u00e9m, ganha FHC. O mesmo FHC que, a pedido de pr\u00f3ceres do TSE, apoia e autoriza repasse de recursos (via Banco Mundial) para a informatiza\u00e7\u00e3o total das elei\u00e7\u00f5es brasileiras. E finalmente, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 1996, chegam as urnas eletr\u00f4nicas vendidas pelo TSE aos brasileiros, via marketing e campanhas milion\u00e1rias no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, como 100% seguras. Urnas que inicialmente imprimiam o voto, para confer\u00eancia, mas como ningu\u00e9m reclamou por conta do sucesso da novidade \u2013 o TSE, sem choro nem vela, aboliu.<\/p>\n
Impress\u00e3o de voto \u2013 considerada fundamental pelos especialistas em inform\u00e1tica para permitir a confer\u00eancia e auditoria dos resultados \u2013 que voltou a ficar em quest\u00e3o em 1998, quando explodiu o esc\u00e2ndalo do painel eletr\u00f4nico do Senado \u2013 quando dois senadores, Jos\u00e9 Roberto Arruda e Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, para n\u00e3o serem cassados, renunciam ap\u00f3s se descobrir que o voto secreto dos senadores, via \u201cbot\u00e3o macetoso\u201d no programa que controlava o painel eletr\u00f4nico do Senado, n\u00e3o era secreto coisa alguma.<\/p>\n
Tanto que os dois impolutos senadores produziram uma lista da vota\u00e7\u00e3o \u201csecreta\u201d sobre o caso Luis Estev\u00e3o, interessados em saber como votara a ent\u00e3o senadora Helo\u00edsa Helena (do PT). O bicho pegou, a opini\u00e3o p\u00fablica brasileira colocou o voto informatizado na berlinda, passou logo depois lei \u2013 no Senado e na C\u00e2mara \u2013 instituindo a impress\u00e3o do voto eletr\u00f4nico para permitir, posteriormente, a confer\u00eancia dos resultados.<\/p>\n
Contra o TSE, na \u00e9poca presidido por outra impoluta figura da Rep\u00fablica, Nelson Jobim, inimigo mortal do voto impresso conferido pelo eleitor \u2013 \u00fanica maneira de auditar resultado.<\/p>\n
O voto impresso foi institu\u00eddo, contra a vontade do TSE, mas Jobim nunca desistiu da ideia de manter as urnas eletr\u00f4nicas brasileiras inaudit\u00e1veis, inseguras, sabotando a impress\u00e3o do voto nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, quando ela foi feita a t\u00edtulo de experi\u00eancia, em poucos munic\u00edpios brasileiros \u2013 embora Jobim tenha, pessoalmente, garantido a Leonel Brizola que mais de 50% das urnas eletr\u00f4nicas imprimiriam o voto. O que n\u00e3o aconteceu e levou Brizola, inclusive, a produzir um programa especial do Partido \u2013 para veicula\u00e7\u00e3o em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o \u2013 falando sobre a inseguran\u00e7a do voto eletr\u00f4nico brasileiro.<\/p>\n
Um ano depois a impress\u00e3o do voto caiu \u2013 por iniciativa de Jobim, com ajuda do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apesar da comunidade acad\u00eamica nacional da \u00e1rea de inform\u00e1tica ter tentado evitar que isto acontecesse difundindo um manifesto (http:\/\/www.votoseguro.com\/alertaprofessores\/<\/a>) . Uma derrota e tanto.<\/p>\n