O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) elaborou, em conjunto com PDT Diversidade, o Projeto de Lei 7702\/17 que, se aprovado, se chamar\u00e1 Lei Dandara. A proposta inclui o crime de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de orienta\u00e7\u00e3o sexual e de identidade de g\u00eanero na Lei 7.716, de 1989 \u2013 que j\u00e1 define transcri\u00e7\u00f5es resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor. Para o presidenci\u00e1vel Ciro Gomes, se aprovada, a medida ser\u00e1 uma importante arma no combate \u00e0 viol\u00eancia contra o p\u00fablico LGBT.<\/p>\n
O caso de Dandara dos Santos, uma travesti cearense de 42 anos, ficou nacionalmente conhecido quando ela foi assassinada com um tiro no rosto ap\u00f3s sofrer v\u00e1rias agress\u00f5es. Ap\u00f3s o crime, os assassinos divulgaram nas redes sociais imagens das agress\u00f5es, filmadas durante a tortura.<\/p>\n
De acordo com a presidente do PDT Diversidade, que luta pela causa LGBT, Amanda Anderson, a morte de Dandara deu notoriedade ao que acontece diariamente no Brasil e \u00e9 ignorado pela popula\u00e7\u00e3o.\u00a0 A pedetista destaca que a proposta do PDT n\u00e3o apenas vem de encontro a um grave problema social como est\u00e1 diretamente ligada \u00e0s bandeiras hist\u00f3ricas do PDT.<\/p>\n
\u201cO PDT est\u00e1 na vanguarda da defesa pelos direitos humanos e minorias, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 37 anos, e n\u00e3o se furtaria \u00e0 luta pela defesa da popula\u00e7\u00e3o LGBT, que tanto tem sofrido com as mazelas legislativas no combate ao crime de \u00f3dio. Essa proposta atende \u00e0 necessidade de equipara\u00e7\u00e3o e defesa de uma popula\u00e7\u00e3o marginalizada, assim como tantas outras, na hist\u00f3ria do Brasil, j\u00e1 o foram, e que hoje est\u00e3o resguardadas por lei.”<\/p>\n
L\u00edder em viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n Mais de 80% dos crimes contra as pessoas travestis e transexuais tem como caracter\u00edstica a desfigura\u00e7\u00e3o da face, como o ocorrido com Dandara. Os dados s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Rede Trans, Andra e demais ONGs nacionais brasileiras.<\/p>\n Dados igualmente alarmantes v\u00eam da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que mostram a incid\u00eancia de 54% dos crimes cometidos no Brasil sendo contra a comunidade LGBT. Esse percentual mant\u00e9m o Pa\u00eds, h\u00e1 seis anos, em primeiro lugar nesse tipo de viol\u00eancia, com a estimativa de um assassinato a cada 26 horas.<\/p>\n Weverton Rocha, co-autor da Lei Dandara, \u00e9 inadmiss\u00edvel que a vida dos cidad\u00e3os brasileiros sejam dizimadas em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou da identidade de g\u00eanero.<\/p>\n “\u00c9 not\u00f3ria a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o na equipara\u00e7\u00e3o de direitos para todo cidad\u00e3o brasileiro, assim como ocorrido outrora no tocante \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial, religiosa, cultural e de g\u00eanero, tratando os iguais como iguais e os desiguais na medida de sua desigualdade, propondo a necessidade efetiva de sua prote\u00e7\u00e3o\u201d, diz o l\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Para Ciro, al\u00e9m de prestar uma homenagem \u00e0 Dandara, sua conterr\u00e2nea, o projeto pedetista \u00e9 uma importante arma para combater a viol\u00eancia atualmente sofrida por tantos cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n \u201cO PDT continuar\u00e1 com essa linha de atua\u00e7\u00e3o pela defesa dos Direitos Humanos, que inclui a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Nada deve tirar o nosso foco de lutar por um Brasil melhor, mais digno, menos desigual e com uma democracia consolidada\u201d, afirma Ciro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) elaborou, em conjunto com PDT Diversidade, o Projeto de Lei 7702\/17 que, se aprovado, se chamar\u00e1 Lei Dandara. A proposta inclui o crime de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de orienta\u00e7\u00e3o sexual e de identidade de g\u00eanero na Lei 7.716, de 1989 \u2013 que j\u00e1 define transcri\u00e7\u00f5es resultantes de preconceito de ra\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":54322,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459,1397,1401,1912],"tags":[51,2378,2377,56,67,1365,59,2379,962],"class_list":["post-54258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","category-movimentos","category-nacional","category-diversidade","tag-amanda-anderson","tag-dandara-dos-santos","tag-lei-dandara","tag-lgbt","tag-onu","tag-organizacao-das-nacoes-unidas","tag-pdt-diversidade","tag-projeto-de-lei-770217","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54258"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54414,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54258\/revisions\/54414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}