Quando o assunto \u00e9 o Dia Mundial do Trabalho \u2013 comemorado no Brasil e, em v\u00e1rios pa\u00edses, neste 1\u00ba de maio \u2013 aqui, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o se falar de Get\u00falio Vargas. A data \u00e9 celebrada oficialmente pelos brasileiros desde 1925, mas foi o ex-presidente ga\u00facho quem trouxe as principais conquistas para os trabalhadores do Pa\u00eds, sobretudo com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho (CLT), institu\u00edda no dia 1\u00ba de maio de 1943.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, o Dia do Trabalho completa 92 anos com mais de 14 milh\u00f5es de desempregados no Pa\u00eds, mergulhado hoje na maior crise econ\u00f4mica de sua hist\u00f3ria. E \u00e9 nesse cen\u00e1rio que o Governo Temer aplica um golpe ainda maior contra a popula\u00e7\u00e3o assalariada por meio da Reforma Trabalhista, cujo texto aprovado na \u00faltima quarta-feira (26) pela C\u00e2mara dos Deputados aniquila direitos fundamentais garantidos na CLT, que hoje completa 72 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m de agrupar e sistematizar as leis trabalhistas brasileiras em um \u00fanico c\u00f3digo, a CLT acrescentou ao quadro jur\u00eddico nacional importantes garantias de prote\u00e7\u00f5es individuais e coletivas, por meio de direitos b\u00e1sicos como, o direito \u00e0 greve, ao repouso semanal remunerado, \u00e0 estabilidade do trabalhador rural e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Uma das normas trabalhistas inclu\u00eddas na CLT \u00e9 a que institui o sal\u00e1rio m\u00ednimo, tamb\u00e9m promulgada no Dia do Trabalho, em 1940. Embora existisse desde 1930, Vargas oficializou o sal\u00e1rio m\u00ednimo para que o menor valor pago a um trabalhador fosse capaz de suprir as necessidades b\u00e1sicas de uma fam\u00edlia, como moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, vestu\u00e1rio, educa\u00e7\u00e3o e lazer.<\/p>\n
Como complemento da CLT, em 1941, novamente no Dia do Trabalho, Vargas instalou a Justi\u00e7a do Trabalho, inst\u00e2ncia destinada a resolver quest\u00f5es judiciais relacionadas, especificamente, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho e aos direitos dos trabalhadores. Al\u00e9m de dificultar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a essa inst\u00e2ncia, as reformas do atual Governo tentam enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio junto \u00e0s causas trabalhistas.<\/p>\n
\u00c0s custas do trabalhador<\/strong><\/p>\n \u201cEssa reforma \u00e9 um nome diferente para \u2018extin\u00e7\u00e3o da CLT\u2019. Falta coragem para assumir que se quer facilitar a vida do patronato diante da crise que o Pa\u00eds enfrenta e por o \u00f4nus na conta do trabalhador\u201d, afirma Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho e Emprego dos ex-presidentes Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.<\/p>\n Durante o per\u00edodo em que foi ministro, Lupi defendeu radicalmente a CLT contra ataques que, naquele momento, j\u00e1 tentavam retirar diretos do trabalhador. O pedetista sempre afirmava que a defesa intransigente dos direitos trabalhistas era uma bandeira de Governo, e como Ministro, estava ali para garantir a integridade da CLT.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o de Lupi \u00e0 frente da pasta tamb\u00e9m foi marcada por investimentos pesados em qualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador. Naquele per\u00edodo, o pa\u00eds gerava mais de 1,5 milh\u00f5es de empregos por ano, e o mercado de trabalho, por falta de qualifica\u00e7\u00e3o, vivia um dilema: vagas em aberto por falta de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n \u201cEm momento de crise, precisamos pensar primeiro no cidad\u00e3o, no trabalhador, no aposentado. A parte mais fr\u00e1gil da sociedade \u00e9 a que realmente precisa de prote\u00e7\u00e3o do Estado. Sen\u00e3o, ningu\u00e9m vai conseguir segurar o caos gerado pela mis\u00e9ria e pela fome do povo. N\u00e3o duvidem, quando a fome chegar \u00e0 casa do cidad\u00e3o, ele vai cobrar\u201d, avalia Carlos Lupi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando o assunto \u00e9 o Dia Mundial do Trabalho \u2013 comemorado no Brasil e, em v\u00e1rios pa\u00edses, neste 1\u00ba de maio \u2013 aqui, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o se falar de Get\u00falio Vargas. A data \u00e9 celebrada oficialmente pelos brasileiros desde 1925, mas foi o ex-presidente ga\u00facho quem trouxe as principais conquistas para os trabalhadores do Pa\u00eds,…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":53761,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[196,224,2280,266,2245,396,2281,437,1472],"class_list":["post-53760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-carlos-lupi","tag-clt","tag-consolidacao-das-leis-de-protecao-ao-trabalho","tag-crise-economica","tag-dia-do-trabalho","tag-fgts","tag-fundo-de-garantia-por-tempo-de-servico","tag-getulio-vargas","tag-salario-minimo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53760"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53829,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53760\/revisions\/53829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}