O deputado estadual Rodrigo Coelho defendeu em plen\u00e1rio, nessa quarta-feira (29), as duas emendas que apresentou ao Projeto de Lei Complementar 08\/2017, que disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a paternidade de 20 dias para servidores p\u00fablicos no estado. Uma das emendas do pedetista estabelece que, caso a gestante venha a \u00f3bito no parto, o pai da crian\u00e7a tenha direito \u00e0 licen\u00e7a de 180 dias para acompanhar o desenvolvimento da crian\u00e7a.<\/p>\n
A outra emenda apresentada por Rodrigo Coelho estabelece que o nascimento ou a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as sejam comprovados, para efeito do requerimento da licen\u00e7a paternidade, conforme a legisla\u00e7\u00e3o civil. O objetivo \u00e9 resguardar o direito aos pais adotivos, j\u00e1 que o texto atual da lei determina a Certid\u00e3o de Nascimento como \u00fanico documento para comprova\u00e7\u00e3o do nascimento, restringindo direitos dos pais de crian\u00e7as adotadas.<\/p>\n
Entre os argumentos apresentados pelos deputados que solicitaram a discuss\u00e3o, est\u00e1 o de os servidores poderiam ter mais filhos para gozar do per\u00edodo de licen\u00e7a. Tamb\u00e9m foi questionado se o per\u00edodo de tempo de afastamento do pai \u00e9 necess\u00e1rio no atual cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica. Diante da discuss\u00e3o, o deputado Rodrigo Coelho argumentou pela defesa do projeto e das emendas apresentadas.<\/p>\n
“Entendo que n\u00f3s precisamos melhorar a produtividade do trabalho, dando ao trabalhador outros elementos que fa\u00e7am com que ele se dedique com mais efetividade no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o. Suponhamos, ent\u00e3o, que haja o \u00f3bito da gestante no parto. O pai faz jus \u00e0 licen\u00e7a de mesmo tamanho que a da m\u00e3e para ter o cuidado com a crian\u00e7a?\u201d, questionou o deputado.<\/p>\n
Para ele, seria importante que, na aus\u00eancia da m\u00e3e, o pai fizesse jus a essa licen\u00e7a para dar aquele carinho que o emocional dessa crian\u00e7a vai precisar para sua forma\u00e7\u00e3o. \u201cMinha emenda vai nessa dire\u00e7\u00e3o, para dar ao pai o direito \u00e0 licen\u00e7a para dar \u00e0 crian\u00e7a o conforto que ela precisa. \u00c9 o direito do trabalhador e da crian\u00e7a”, defendeu Rodrigo Coelho.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a mat\u00e9ria prossegue na pr\u00f3xima semana no plen\u00e1rio, uma vez que o deputado Nunes, presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania, pediu vista do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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