A convite do presidente da Uni\u00e3o dos Militares de Minas Gerais (UMMG), Coronel Zeder Patroc\u00ednio, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG) falou sobre os riscos ainda existentes na reforma da Previd\u00eancia (PEC 287\/16) proposta pelo governo Temer. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante o Caf\u00e9 dos Reformados, realizado nesta segunda-feira (27).<\/p>\n
Segundo o deputado, mesmo ap\u00f3s o pronunciamento do presidente Temer de retirar os militares estaduais da reforma, ainda existe uma diverg\u00eancia, dessa vez com os militares das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
\u201cO texto da reforma da Previd\u00eancia ainda nos prejudica porque tira o direito do regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia. N\u00f3s temos clareza que os militares das For\u00e7as Armadas e os militares Estaduais querem a mesma coisa e que as regras n\u00e3o estejam contidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e sim em lei espec\u00edfica de cada ente federado. Para atingir esse objeto \u00e9 que h\u00e1 diverg\u00eancia, pois as For\u00e7as Armadas n\u00e3o querem nem ouvir falar em regime pr\u00f3prio e entendemos que precisa estar expresso o direito a regime pr\u00f3prio em lei espec\u00edfica\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Para o Subtenente Gonzaga, esse posicionamento soma-se \u00e0 compreens\u00e3o das entidades de Classe Nacional dos militares estaduais, bem como do Comando da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Entretanto, ressalta que as Institui\u00e7\u00f5es Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros Militar conversem com os comandantes das For\u00e7as Armadas para buscar esse entendimento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ter uma converg\u00eancia nesse momento, entendendo que \u00e9 fundamental restabelecer no texto atual da PEC 287 o contido na reda\u00e7\u00e3o atual do \u00a7 20 do artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. E finalizou: \u201cEstamos atentos a tudo que est\u00e1 acontecendo na reforma da Previd\u00eancia e queremos manter o que hoje temos que \u00e9 a paridade, a integralidade e os proventos pagos pelo Tesouro. Vamos continuar atentos e vigilantes at\u00e9 porque o que vier a ser definido para os servidores federais ser\u00e1 o par\u00e2metro para ser aplicado nos estados\u201d.<\/p>\n
O Coronel Zeder tamb\u00e9m refor\u00e7ou que os policiais e bombeiros militares n\u00e3o t\u00eam nenhum privil\u00e9gio e tudo que conquistaram \u00e9 inerente \u00e0 atividade. \u201cVamos continuar buscando melhores condi\u00e7\u00f5es para bem servir a sociedade mineira e defender intransigentemente nossos interesses no plano federal para que nada possa atrapalhar quando o tema for desdobrado no \u00e2mbito estadual\u201d.<\/p>\n
Subtenente Gonzaga refor\u00e7ou tamb\u00e9m sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 proposta do Temer de deixar as regras dos servidores estaduais para serem definidas pelos pr\u00f3prios estados. “Essa \u00e9 uma armadilha que s\u00f3 bobo cai. \u00d3bvio que as regras Federais ser\u00e3o replicadas nos estados”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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