{"id":52923,"date":"2017-02-24T13:31:18","date_gmt":"2017-02-24T16:31:18","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?p=52923"},"modified":"2017-02-27T13:58:51","modified_gmt":"2017-02-27T16:58:51","slug":"getulio-vargas-e-o-direito-ao-voto-das-mulheres-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/getulio-vargas-e-o-direito-ao-voto-das-mulheres-no-brasil\/","title":{"rendered":"H\u00e1 85 anos Get\u00falio Vargas garantia \u00e0s mulheres o direito ao voto"},"content":{"rendered":"<p>Hoje, mais de 52% dos eleitores do Brasil s\u00e3o do sexo feminino, um contingente valioso para qualquer candidato que aspire a um posto pol\u00edtico no pa\u00eds. Mas a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no processo eleitoral brasileiro \u00e9 uma conquista recente, fruto de um movimento mundialmente conhecido como Sufr\u00e1gio Feminino, que, aqui, teve in\u00edcio ainda no s\u00e9culo 19 \u2013 muito antes da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, inclusive.<\/p>\n<p>O Brasil foi o terceiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a instituir o direito das mulheres votarem e serem votadas. O primeiro foi o Uruguai, em 3 de julho de 1927. Sancionada pelo ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas, no dia 26 de fevereiro de 1932, a altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Eleitoral Brasileiro representou uma importante vit\u00f3ria que as sufragistas brasileiras travaram por todo o Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia, o primeiro voto feminino e a primeira elei\u00e7\u00e3o de uma mulher no Brasil aconteceram cinco anos antes da assinatura de Vargas. Foi em 1928, no Rio Grande Norte \u2013 primeiro estado brasileiro a regulamentar o seu sistema eleitoral acrescentando um artigo que definia o sufr\u00e1gio sem \u2018distin\u00e7\u00e3o de sexo.<\/p>\n<p>No munic\u00edpio de Mossor\u00f3, a professora Celina Guimar\u00e3es Viana cadastrou-se em um cart\u00f3rio da cidade para ser inclu\u00edda na lista dos eleitores. Junto com outras seguidoras, ela votou nas elei\u00e7\u00f5es de 5 de abril, com base na Lei n\u25e6 660, de outubro de 1927, que estabelecia as regras para o eleitorado solicitar seu alistamento e participa\u00e7\u00e3o. No mesmo processo eleitoral, a fazendeira Alzira Soriano de Souza se elegeu prefeita da cidade potiguar de Lajes.<\/p>\n<p>No entanto, as eleitoras e a candidata foram frustradas pela Comiss\u00e3o de Poderes do Senado, que impediu a posse de Alzira e anulou os votos de todas as mulheres. A alega\u00e7\u00e3o foi a de que a participa\u00e7\u00e3o feminina na elei\u00e7\u00e3o havia sido autorizada excepcionalmente, devido a uma interven\u00e7\u00e3o do candidato a presidente da prov\u00edncia, Juvenal Lamartine.<\/p>\n<p><strong>Consolida\u00e7\u00e3o dos direitos<\/strong><\/p>\n<p>Entre 1933 e 1934, as brasileiras puderam participar da escolha dos seus candidatos para a Assembleia Constituinte, mas o voto feminino ainda era facultativo, e reservado \u00e0s mulheres casadas, com autoriza\u00e7\u00e3o dos maridos, e \u00e0s vi\u00favas e solteiras com renda pr\u00f3pria. Somente com a promulga\u00e7\u00e3o da nova Carta Magna de 1934 o direito feminino de se alistar foi transformado em dever.<\/p>\n<p>Assegurada ap\u00f3s intensa campanha nacional, a consolida\u00e7\u00e3o do direito ao voto feminino veio com a elei\u00e7\u00e3o da primeira deputada federal do pa\u00eds, Carlota Almeida de Queir\u00f3s, a primeira mulher a votar e ser votada no Brasil. M\u00e9dica, escritora e pedagoga, sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi pautada pela defesa da mulher, das crian\u00e7as e de melhorias educacionais que contemplassem o p\u00fablico feminino.<\/p>\n<p>Somente em 2015, o <strong>Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil<\/strong> foi incorporado ao calend\u00e1rio oficial do governo federal, por meio de uma Lei sancionada pela primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje, mais de 52% dos eleitores do Brasil s\u00e3o do sexo feminino, um contingente valioso para qualquer candidato que aspire a um posto pol\u00edtico no pa\u00eds. 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