Lutar, resistir, pressionar os parlamentares e o governo para que n\u00e3o aprovem \u2013 como est\u00e3o fazendo \u2013 os projetos de lei como os da terceiriza\u00e7\u00e3o, a reforma trabalhista e a reforma da Previd\u00eancia. Temos de fortalecer nossa organiza\u00e7\u00e3o para n\u00e3o termos um futuro de mis\u00e9ria e precariza\u00e7\u00e3o, gerado por medidas que concentram renda e pensam um pa\u00eds para poucos. Vamos, tamb\u00e9m, debater com nossos deputados para que eles estejam na linha de frente contra essas mudan\u00e7as, totalmente contr\u00e1rias ao que defende o PDT.<\/p>\n
A reforma trabalhista proposta pode trazer preju\u00edzo ao trabalhador?<\/strong><\/p>\n O projeto de lei do governo Temer atende, integralmente, a agenda dos empres\u00e1rios, reunidos na CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria). Ele institui a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado. Parece interessante para o trabalhador, porque no imagin\u00e1rio da maioria da popula\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 que assim fica mais f\u00e1cil definir o que \u00e9 melhor para as partes.<\/p>\n Isso poderia ser verdade se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos um hist\u00f3rico nacional de rela\u00e7\u00f5es desproporcionais. Num contexto em que 12 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o desempregados, n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o justa, sem opress\u00e3o. Qual \u00e9 o trabalhador que vai contrapor? A proposta de reforma vem para legitimar ataques a tempos buscados pelos empres\u00e1rios que financiaram o golpe.<\/p>\n Esse projeto de reforma da Previd\u00eancia \u00e9 de uma maldade sem igual. \u00c9, sim, um retrocesso. Quer resolver o tal \u201crombo\u201d nas contas da Previd\u00eancia adiando a aposentadoria e, na pr\u00e1tica, impossibilitando a aposentadoria. Afinal, qual \u00e9 o trabalhador brasileiro que vai conseguir contribuir por 49 anos para, s\u00f3 ent\u00e3o, ter o benef\u00edcio integral? Muito poucos, a maioria \u00e9 composta por trabalhadores que come\u00e7am a trabalhar cedo, em profiss\u00f5es desgastantes e que convivem com o desemprego. O projeto do governo pensa um trabalhador ideal, que n\u00e3o existe no Brasil real. Al\u00e9m disso, ela iguala homens e mulheres, ignora que as companheiras t\u00eam dupla, tripla jornada e que, junto aos jovens, est\u00e3o entre os maiores alvos do desemprego. Entendemos que a pauta das centrais \u00e9 o melhor caminho para a Previd\u00eancia, porque inclui itens que visam corrigir os verdadeiros gargalos, como o fim das desonera\u00e7\u00f5es, o investimento em fiscaliza\u00e7\u00e3o para cobrar devedores e a venda de im\u00f3veis. S\u00f3 as ren\u00fancias fiscais somam cerca de R$ 43 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, todas essas mudan\u00e7as precisam ser conversadas, n\u00e3o a toque de caixa como o governo est\u00e1 fazendo.<\/p>\n De que forma o Movimento tem confrontado o governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n Estamos preparando uma agenda de encontros de forma\u00e7\u00e3o e debate, em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m de nos juntarmos \u00e0s centrais sindicais e aos movimentos que organizam a resist\u00eancia nas ruas aos ataques.<\/p>\n \u00a0<\/strong>O projeto de lei 5.795\/2016 diz respeito ao financiamento da luta sindical. Se aprovado, como o PL vai ajudar as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e os trabalhadores?<\/strong><\/p>\n O governo Temer encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de reforma trabalhista que tem como principal objetivo dar peso de lei \u00e0quilo que for negociado entre patr\u00f5es e trabalhadores. Mas, que negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 essa? Quem ir\u00e1 representar o trabalhador? O projeto inclui a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o de um representante dos trabalhadores, que n\u00e3o necessariamente ter\u00e1 filia\u00e7\u00e3o sindical. Parece uma sutileza, mas isso diz muita coisa. Pode ser que tenhamos uma representa\u00e7\u00e3o bi\u00f4nica, dentro das empresas, para negociar a dura\u00e7\u00e3o da jornada, o trabalho por produtividade, o banco de horas, a PLR (Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados). Isso demonstra a necessidade de fortalecimento do movimento sindical. O projeto vai ao encontro da proposta do governo, porque d\u00e1 transpar\u00eancia e define claramente a forma de manuten\u00e7\u00e3o das estruturas de defesa dos trabalhadores e tamb\u00e9m dos empres\u00e1rios, \u00e9 bom frisar.<\/p>\n A CLT precisa de mudan\u00e7as ou atualiza\u00e7\u00f5es para favorecer as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no pa\u00eds? Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n A CLT \u00e9 como uma Constitui\u00e7\u00e3o para o trabalhador. Melhorias s\u00e3o sempre necess\u00e1rias, at\u00e9 porque vivemos num mundo bem diferente daquele do final dos anos 1940. Mas, o principal n\u00e3o mudou: a rela\u00e7\u00e3o capita-trabalho precisa de mecanismos que proteja o trabalhador. Muitos ir\u00e3o dizer que isso \u00e9 paternalismo. N\u00e3o \u00e9, porque se n\u00e3o houver uma estrutura legal, \u00e9 o poder do capital que ir\u00e1 prevalecer. Quem \u00e9 o patr\u00e3o que vai querer continuar com descanso remunerado ou licen\u00e7a maternidade de quatro meses? Somente aqueles com muita consci\u00eancia social, o que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n Como tem sido a rela\u00e7\u00e3o entre sindicalistas e o atual governo? Algo precisa mudar?<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favidas, precisa haver mais di\u00e1logo e disposi\u00e7\u00e3o de considerar aquilo que pensam os trabalhadores, de fato. O ritmo adotado pelo governo Temer \u00e9 o da canetada, para despachar e dar agilidade ao desmanche das garantias sociais, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o do governo e ampliando a desigualdade de renda. N\u00e3o se faz reforma desse jeito. Como diz o Andr\u00e9 Figueiredo, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para discutir tudo no afogadilho\u201d. A C\u00e2mara precisa ter debate e n\u00e3o s\u00f3 servir de \u00f3rg\u00e3o homologador do Executivo.<\/p>\n Como o Movimento Sindical do PDT atua? Quais as pautas e a\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>A nossa pauta principal \u00e9 a defesa dos direitos dos trabalhadores, tendo como premissa o trabalhismo, a legalidade e o exemplo de Leonel Brizola e sua incans\u00e1vel luta por Justi\u00e7a Social. Ao longo de 2015, estivemos junto com os movimentos que se organizaram contra o golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff da presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Incentivamos a organiza\u00e7\u00e3o, nos estados, do trabalho de resist\u00eancia \u00e0s consequ\u00eancias do golpe: o arrocho sobre o trabalhador.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Milton Cavalo \u00e9 administrador e tem mais de 35 anos de milit\u00e2ncia sindical. 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