Natural de Fortaleza, Andr\u00e9 Figueiredo \u00e9 formado em Direito e Economia e est\u00e1 no seu terceiro mandato de deputado federal. \u00c9 filiado ao PDT desde os 17 anos, quando fundou e presidiu a JS-PDT do Cear\u00e1. De l\u00e1 pra c\u00e1, j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Estado, Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diante do atual cen\u00e1rio pol\u00edtico, Andr\u00e9 \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 forma como o Legislativo vem sendo conduzido, e por isso se candidatou \u00e0 presid\u00eancia da Casa. A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 no in\u00edcio de fevereiro, e nesta entrevista exclusiva \u00e0 p\u00e1gina nacional do PDT, Figueiredo afirma que \u201co Legislativo n\u00e3o pode ser um mero carimbador do Executivo”, e muito menos “ser usado para pressionar o Executivo, como foi num passado recente\u201d.<\/p>\n
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O que significa a candidatura de Andr\u00e9 \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara?<\/b><\/p>\n
Acima de tudo a necessidade do nosso campo pol\u00edtico em ter uma op\u00e7\u00e3o. \u00c9 inimagin\u00e1vel que as for\u00e7as do campo democr\u00e1tico tenham que optar pelo candidato do DEM e candidatos do Centr\u00e3o. A expectativa que foi criada no final do ano passado era de que pud\u00e9ssemos ser a uni\u00e3o destas for\u00e7as: PT, PDT, PCdoB, Rede e PSOL, somados a parlamentares do PSB e de outros partidos que n\u00e3o est\u00e3o nem um pouco satisfeitos com a condu\u00e7\u00e3o que a Casa vem tendo nas vota\u00e7\u00f5es. S\u00e3o pautas important\u00edssimas, que v\u00e3o mexer em gera\u00e7\u00f5es de brasileiros em d\u00e9cadas. Queremos acabar com a situa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ser um mero ap\u00eandice do Planalto. Conversando com alguns deputados, tenho notado inclusive que alguns da pr\u00f3pria base do governo est\u00e3o incomodados com essa situa\u00e7\u00e3o, com todo esse processo de atropelamento de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Essa decis\u00e3o de sair candidato foi pessoal? <\/b><\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que n\u00f3s fomos instigados, inclusive por parlamentares do PT, do PCdoB, a lan\u00e7ar a candidatura. Mas acredito que ainda seja poss\u00edvel essa uni\u00e3o, para buscar uma composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que gere uma expectativa de nos levar ao segundo turno. O mais importante nesse processo, no meu ponto de vista, \u00e9 unir estas for\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o de forma alguma satisfeitas com o Brasil que vivemos, e saber que, nos pr\u00f3ximos dois anos, o Legislativo ter\u00e1 uma postura de altivez, que comece a construir um pa\u00eds que vai surgir do processo eleitoral de 2018.<\/p>\n
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Como enxerga a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em torno da candidatura de Rodrigo Maia?<\/b><\/p>\n
Isso \u00e9 mais um desservi\u00e7o que o presidente tamp\u00e3o da C\u00e2mara est\u00e1 causando para o Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara no seu Artigo 57 quando diz que o presidente n\u00e3o pode ser conduzido na mesma legislatura. E isso est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e n\u00e3o no Regimento interno da Casa. A explica\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 porque o Legislativo \u00e9 o mais democr\u00e1tico dos Poderes, eleito pelo voto do povo, e por isso, temos a necessidade de uma rotatividade na presid\u00eancia da Casa. Hoje n\u00e3o temos um posicionamento do Superior Tribunal Federal (STF) para mandato tamp\u00e3o no Legislativo, mas temos no Executivo. Neste caso, o mandato tamp\u00e3o equivale a permanente quando o assunto \u00e9 reelei\u00e7\u00e3o. Por analogia, isso deveria ser par\u00e2metro. \u00c9 fundamental que o STF se manifeste neste caso. Por isso que pleiteamos, inclusive, que essa elei\u00e7\u00e3o fosse adiada, evitando assim qualquer inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Imagina uma decis\u00e3o do STF ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do dia 2 de fevereiro, dizendo que Maia n\u00e3o poderia ser reeleito? Isso significa que todas as decis\u00f5es tomadas por ele ap\u00f3s o pleito teriam que ser anuladas. O que se espera \u00e9 o que atual presidente, Rodrigo Maia, tenha uma compreens\u00e3o de que o Brasil n\u00e3o pode, neste momento, mergulhar em mais uma crise institucional.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Qual a import\u00e2ncia do novo Presidente da C\u00e2mara no atual cen\u00e1rio?<\/b><\/p>\n O futuro presidente da C\u00e2mara ser\u00e1 o Vice Presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 importante ter uma vis\u00e3o muito republicana do processo, porque n\u00e3o sabemos sequer se o atual presidente termina o mandato. Existe um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer. E se for cassada? Quem assume \u00e9 o presidente da C\u00e2mara, num primeiro momento. Precisamos ter um parlamentar que tenha compreens\u00e3o de que temas importantes ser\u00e3o enviados pelo Executivo, e caber\u00e1 a esse presidente analisar os assuntos, e n\u00e3o usar da Casa para pressionar o Executivo \u2013 como aconteceu em um passado muito recente \u2013 e n\u00e3o ser subserviente, baixar a cabe\u00e7a, como est\u00e1 caracterizado nos \u00faltimos seis meses. Hoje a pauta \u00e9 totalmente determinada pelo poder Executivo. Isso \u00e9 um desrespeito ao Legislativo, aos parlamentares e ao povo brasileiro. Cito como exemplo a PEC da Reforma da Previd\u00eancia, onde a admissibilidade do processo tentaram garantir em menos de 24 horas na Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). \u00c9 um esc\u00e1rnio! Outro exemplo \u00e9 que, no alto da sua arrog\u00e2ncia, Maia j\u00e1 disse que vai votar em regime de urg\u00eancia a reforma Trabalhista. \u00c9 isso que queremos para o Brasil? Assuntos que mexem com milh\u00f5es de brasileiros sendo sequer discutidos entre os parlamentares? O principal tema que gostaria de discutir, enquanto presidente, \u00e9 uma auditoria da d\u00edvida p\u00fablica. Isso pra mim \u00e9 a bandeira maior para quem quer um Brasil pr\u00f3spero e bem diferente que vivemos hoje. Isso sim precisa ser discutido pelo Legislativo, n\u00e3o retirar direitos de trabalhadores, de aposentados. Sobrecarregar o capital produtivo e n\u00e3o mexer no especulativo, isso est\u00e1 errado! Com esta pauta colocada, s\u00f3 vamos assistir ao aprofundamento do fo\u00e7o da desigualdade social e regional.<\/p>\n <\/p>\n O que esperar do Andr\u00e9 \u00e0 frente da C\u00e2mara?<\/b><\/p>\n A clareza de algu\u00e9m que tem a experi\u00eancia de ter passado pelo Executivo, quando Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 indicado pelo PDT e convidado pela presidenta Dilma \u2013, Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Deputado Federal no exerc\u00edcio do terceiro mandato. Por tanto, sei muito bem a import\u00e2ncia do Legislativo na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de na\u00e7\u00e3o. O PDT hoje \u00e9 sim oposi\u00e7\u00e3o ao Governo, mas n\u00e3o cabe, na minha concep\u00e7\u00e3o, ao presidente da C\u00e2mara fazer oposi\u00e7\u00e3o ao Governo. Ele precisa ser o presidente do Legislativo, de todos os partidos e acima de tudo de todos os deputados. Vamos dialogar com todas as for\u00e7as pol\u00edticas que l\u00e1 est\u00e3o, mas jamais sendo subserviente. Nossa principal caracter\u00edstica, vencendo a elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e ao mesmo tempo, altivez. O que n\u00e3o pode \u00e9 o Legislativo virar um mero carimbador do Executivo, como hoje acontece.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Natural de Fortaleza, Andr\u00e9 Figueiredo \u00e9 formado em Direito e Economia e est\u00e1 no seu terceiro mandato de deputado federal. \u00c9 filiado ao PDT desde os 17 anos, quando fundou e presidiu a JS-PDT do Cear\u00e1. 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