Caro ministro Carlos Ayres Britto, o senhor escreveu que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato “tornou-se um imperativo natural”, que se emancipou de quem quer que seja e se vacinou contra qualquer tentativa de obstru\u00e7\u00e3o ou estrangulamento.<\/p>\n
Emancipou-se de quem car\u00edssimo Ayres Britto? Emancipou-se da sociedade, da constitui\u00e7\u00e3o e das leis?<\/p>\n
De fato ministro, a Lava-Jato deve servir ao princ\u00edpio republicano de que “todos s\u00e3o iguais perante a lei”, nos termos da parte inicial do art. 5.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; \u00e9 exatamente por isso que todas as opera\u00e7\u00f5es como ela devem continuar, mas muito ao contr\u00e1rio do que vossa excel\u00eancia escreveu, ela n\u00e3o com vida pr\u00f3pria, pois o encadeamento dos atos, de todas as provid\u00eancias investigat\u00f3rias, de todas as diligencias e todas as decis\u00f5es, devem respeitar a sociedade, a Constitui\u00e7\u00e3o e as Leis.<\/p>\n
Quem tem vida pr\u00f3pria num corpo s\u00e3o as c\u00e9lulas do c\u00e2ncer… No c\u00e2ncer ocorre a prolifera\u00e7\u00e3o descontrolada de c\u00e9lulas, o que leva \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um tecido anormal: o tumor. Quando h\u00e1 dissemina\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas cancerosas para outras regi\u00f5es do corpo e forma\u00e7\u00e3o de tumores secund\u00e1rios, trata-se de uma met\u00e1stase; se a Lava-Jato tiver vida pr\u00f3pria, descolada dos interesses da sociedade, ignorando o comando constitucional e as leis, deve ser vista como um c\u00e2ncer.<\/p>\n
E talvez seja mesmo, pois h\u00e1 quem diga que ela tomou o rumo que tomou para atender aos interesses das petroleiras americanas, companhias que teriam financiado boa parte do stress institucional que se seguiu \u00e0 Lava-Jato.<\/p>\n
Como assim?<\/p>\n
Ora, tudo ia bem at\u00e9 surgir o pr\u00e9-sal e os interesses do mercado internacional (pelo ganho decorrente da explora\u00e7\u00e3o dessa riqueza nacional) haverem colidido com o modelo brasileiro de explora\u00e7\u00e3o; o fato teria enfurecido os interesses do mercado, o interesse das companhias pelo controle das reservas petrol\u00edferas. Sabe-se que essas companhias financiam “mundo-a- fora” guerras que ceifam a vida de mulheres, crian\u00e7as e idosos, tudo para controlar a geopol\u00edtica e garantir os lucros dos acionistas. Elas podem bem ter financiado os excessos que testemunhamos na condu\u00e7\u00e3o do processo que tramita em Curitiba.<\/p>\n
Apenas para registro ministro: a riqueza do pr\u00e9-sal, s\u00f3 nas bacias mar\u00edtimas de Campos e Santos representa 176 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural (de acordo com o estudo publicado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro), cerca de seis trilh\u00f5es de d\u00f3lares. H\u00e1 ainda quem estime o valor total dessa riqueza em 17 trilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Mas vamos adiante.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Laja-Jato, e outras tantas como a Zelotes, por exemplo, s\u00f3 existe porque a sociedade decidiu assim, s\u00f3 existe por que a Constitui\u00e7\u00e3o autoriza e porque a lei baliza, ou deveria balizar, o “pode, n\u00e3o pode”.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e os agentes p\u00fablicos que a conduzem n\u00e3o podem tudo, n\u00e3o tem vida pr\u00f3pria de forma alguma, todas as suas a\u00e7\u00f5es, requerimentos e decis\u00f5es s\u00e3o subordinadas \u00e0 sociedade, \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lei.<\/p>\n
Afirmar que a Lava-Jato “ganhou status de depurado senso de justi\u00e7a material do povo brasileiro” \u00e9 uma sandice e, creio o senhor n\u00e3o \u00e9 um tolo; o povo brasileiro tem um elevado senso de Justi\u00e7a e de respeito \u00e0s leis, ao contr\u00e1rio dos aristocratas e dos plutocratas.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato ganhou enorme publicidade por envolver atores pol\u00edticos e grande empreiteiros, mas deve continuar porque tem o apoio de toda a sociedade, mas nem os policiais, nem os promotores e nem o Juiz podem fazer “qualquer coisa”, a exist\u00eancia da Lava-Jato \u00e9 condicionada e orientada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelas Leis, sem essa limita\u00e7\u00e3o claramente caminharemos para um Estado de barb\u00e1rie.<\/p>\n
Do senhor eu esperava mais do que um panfleto que revela ressentimento ministro… O senhor sabe que h\u00e1 documentos que apontam que desde o in\u00edcio os operadores da Lava Jato se utilizam de provas ilegais para manter a compet\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba; por que isso ministro? Isso n\u00e3o causa inquieta\u00e7\u00e3o ao senhor? Os fins justificam os meios? Mas quais s\u00e3o os fins? Criminalizar a Pol\u00edtica, os pol\u00edticos, o PT e prender Lula?<\/p>\n
A Hist\u00f3ria vai revelar e julgar tudo isso Ministro… E n\u00e3o esque\u00e7a de que toda a Opera\u00e7\u00e3o Lava- Jato tem origem em um grampo ilegal; isso mesmo a Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar rela\u00e7\u00f5es entre o ex-deputado Jos\u00e9 Janene (PP), j\u00e1 falecido, e o doleiro Alberto Youssef, pe\u00e7a central no esc\u00e2ndalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da pr\u00f3pria PF (Pol\u00edcia Federal) afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investiga\u00e7\u00e3o surgiram de um grampo que os advogados que atuam no caso classificam como ilegal.<\/p>\n
Qual seria a ilegalidade de origem? Tudo come\u00e7ou como admite a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, a partir de grampo entre advogado e cliente. E a OAB segue muda, como mudos s\u00e3o todos que se beneficiam dos malfeitos.<\/p>\n
Isso mesmo, a conversa grampeada em 2006, \u00e9 entre o advogado Adolfo G\u00f3is e Roberto Brasilano, ent\u00e3o assessor de Janene.<\/p>\n
O conte\u00fado da conversa envolve instru\u00e7\u00f5es sobre um depoimento, exerc\u00edcio t\u00edpico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa liga\u00e7\u00e3o chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato. Essa prova contamina todas as provas subseq\u00fcentes, trata-se da chamada “teoria dos frutos da \u00e1rvore envenenada”, evidentemente prova posterior poder\u00e1 ser mantida como v\u00e1lida, desde que haja uma fonte independente.<\/p>\n
Outro aspecto que ser\u00e1 esclarecido no futuro \u00e9 que a “Lava Jato” j\u00e1 deveria ter sa\u00eddo do Paran\u00e1, pois os supostos delitos e criminosos que est\u00e3o sendo investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato n\u00e3o deveriam estar sendo julgados pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, pois ele n\u00e3o \u00e9 o “juiz natural”, princ\u00edpio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, para julgar os crimes em quest\u00e3o.<\/p>\n
Na Lava-Jato, o ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba h\u00e1 muito tempo n\u00e3o \u00e9 mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de compet\u00eancia de Justi\u00e7as Estaduais ou da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Federal de S\u00e3o Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infra\u00e7\u00f5es. H\u00e1, portanto, viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional do juiz natural.<\/p>\n
E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 Ministro…<\/p>\n
O senhor n\u00e3o fica desconfiado de investiga\u00e7\u00f5es longas e sem denuncia? O que buscavam na realidade?<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o que culminou na deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a respeito de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no \u00e2mbito do Banestado, no Paran\u00e1, tiveram in\u00edcio em 2006. Daquele ano at\u00e9 2014, se passaram oito anos sem que a Pol\u00edcia Federal, que comandava a opera\u00e7\u00e3o oferecesse uma s\u00f3 den\u00fancia contra os investigados. Podemos conviver com uma investiga\u00e7\u00e3o eterna? Isso n\u00e3o nos aproxima dos Tribunais do Santo Oficio?<\/p>\n
Merece que lembremos que em 2013, ap\u00f3s sete anos de investiga\u00e7\u00f5es sobre o Banestado, S\u00e9rgio Moro reconheceu as dificuldades para apontar os crimes, mas concedeu um prazo adicional de quatro meses para alguma conclus\u00e3o. Esse prazo ainda foi renovado por mais tr\u00eas meses ap\u00f3s o final. O inqu\u00e9rito foi arquivado, mas serviu como refer\u00eancia para a abertura de outro, que terminou na Lava Jato. Estranho, n\u00e3o?<\/p>\n
Penso que a sociedade quer passar o pa\u00eds a limpo, mas n\u00e3o se defende a Democracia atentando contra o Estado de Direito, n\u00e3o se defende a democracia implantando e defendendo um Estado de Policia, desrespeitando a sociedade, a Constitui\u00e7\u00e3o e as Leis.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n (*) Pedro Benedito Maciel Neto \u00e9 advogado, autor de \u201cReflex\u00f5es sobre o estudo do Direito\u201d, Ed. Komedi, 2007.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caro ministro Carlos Ayres Britto, o senhor escreveu que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato “tornou-se um imperativo natural”, que se emancipou de quem quer que seja e se vacinou contra qualquer tentativa de obstru\u00e7\u00e3o ou estrangulamento. Emancipou-se de quem car\u00edssimo Ayres Britto? Emancipou-se da sociedade, da constitui\u00e7\u00e3o e das leis? De fato ministro, a Lava-Jato deve…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584],"tags":[],"class_list":["post-51897","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52142,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51897\/revisions\/52142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}