Este blogueiro dedicou toda a manh\u00e3 e o come\u00e7o da tarde desta ter\u00e7a-feira 10 a telefonar para parlamentares e a outras fontes de Bras\u00edlia a fim de entender o que ocorreu com o deputado Valdir Maranh\u00e3o para que recuasse de forma t\u00e3o intempestiva de sua decis\u00e3o anterior sobre o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.<\/p>\n
Para o leitor entender o que apurei, voltemos \u00e0 segunda-feira, quando o Jornal Nacional come\u00e7ou o ataque ao presidente interino da C\u00e2mara.<\/p>\n
Nos primeiros minutos do telejornal, muitos devem ter se perguntado quanto tempo Maranh\u00e3o resistiria antes de voltar atr\u00e1s na decis\u00e3o sobre acolher pedido da Advocacia Geral da Uni\u00e3o para que a sess\u00e3o ilegal da C\u00e2mara em 17 de abril \u00faltimo fosse anulada.<\/p>\n
Antes de prosseguir, por\u00e9m, vale explicar por que foi ilegal a decis\u00e3o da C\u00e2mara que autorizou o Senado a processar Dilma por crime de responsabilidade. A lei que regula o processo de impeachment \u00e9 de 1950, n\u00famero 1079. Em seu Artigo 23, reza o seguinte:<\/p>\n
\u201cEncerrada a discuss\u00e3o do parecer [do relator da Comiss\u00e3o da C\u00e2mara sobre o impeachment], ser\u00e1 o mesmo submetido a vota\u00e7\u00e3o nominal, n\u00e3o sendo permitidas, ent\u00e3o, quest\u00f5es de ordem, nem encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n
Para quem n\u00e3o sabe, \u201cencaminhamento de vota\u00e7\u00e3o\u201d significa voto anunciado pelos L\u00edderes dos partidos, que representar\u00e1 o voto de seus liderados. Ou seja, o partido \u201cfecha quest\u00e3o\u201d sobre algum tema. S\u00f3 que o processo de impeachment n\u00e3o admite esse sistema justamente para que cada parlamentar expresse livremente sua convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse aspecto, v\u00e1rios parlamentares declararam, naquele domingo fat\u00eddico (17\/4), que estavam votando a favor do impeachment apenas em obedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u2013 como se sabe, os partidos que fecharam quest\u00e3o a favor do golpe amea\u00e7aram os parlamentares de expuls\u00e3o caso votassem contra.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Maranh\u00e3o pode ser discutida quanto \u00e0 oportunidade ou extemporaneidade? Sim. Juristas divergem sobre o presidente da C\u00e2mara ter ou n\u00e3o poder para tomar a medida que tomou. Mas h\u00e1 uma boa discuss\u00e3o, a\u00ed. N\u00e3o existe motivo para a decis\u00e3o de Maranh\u00e3o ser tratada como um ato de terrorismo pass\u00edvel de pena de morte.<\/p>\n
Pois foi o que aconteceu. A apura\u00e7\u00e3o do Blog revela que o n\u00edvel de amea\u00e7as a Maranh\u00e3o chegou \u00e0s raias do impens\u00e1vel por dois fatores que ficar\u00e3o absolutamente claros ao leitor.<\/p>\n
Primeiro, a decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara de fato impediria que o processo no Senado tivesse consequ\u00eancias. A decis\u00e3o de Maranh\u00e3o criou um v\u00e1cuo jur\u00eddico e o impeachment n\u00e3o poderia prosseguir sem decis\u00e3o do STF, o que demandaria v\u00e1rios dias para poder ser tomada, j\u00e1 que os ministros precisariam de um prazo m\u00ednimo para formarem convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo, a decis\u00e3o de Maranh\u00e3o gerou p\u00e2nico entre os golpistas porque, apesar de dizerem que a vota\u00e7\u00e3o de 17\/4 foi \u201cjuridicamente perfeita\u201d e que o desejo da C\u00e2mara de cassar Dilma atinge 2\/3 daquele colegiado, eles temem que, sem Eduardo Cunha \u00e0 frente do processo, para chantagear ou subornar, a maioria pr\u00f3-impeachment poderia ser muito menor.<\/p>\n
Da\u00ed que o mundo caiu sobre a cabe\u00e7a de Maranh\u00e3o. A decis\u00e3o de exonerar seu filho de um cargo no TCE maranhense foi s\u00f3 o come\u00e7o.<\/p>\n
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranh\u00e3o exonerou, em ato assinado na segunda-feira 9 pelo presidente da Corte, conselheiro Jo\u00e3o Jorge Pav\u00e3o, o servidor Thiago Augusto Azevedo Maranh\u00e3o, filho do presidente interino da C\u00e2mara, sob acusa\u00e7\u00e3o de receber sal\u00e1rio sem trabalhar.<\/p>\n
Ora, onde estava o Conselheiro Jo\u00e3o Jorge Pav\u00e3o que n\u00e3o sabia que o servidor em tela n\u00e3o comparecia ao trabalho? Se o filho de Maranh\u00e3o estava vinculado ilegalmente \u00e0quele \u00f3rg\u00e3o, quem o demitiu incorreu na mesma irregularidade.<\/p>\n
As press\u00f5es contra Maranh\u00e3o n\u00e3o ficaram por a\u00ed. No Jornal Nacional foi insultado por incont\u00e1veis minutos, chamado de incompetente, acusado de corrup\u00e7\u00e3o por ter sido alvo de cita\u00e7\u00e3o na Lava Jato tanto quanto um A\u00e9cio Neves, por exemplo, que nem j\u00e1 tendo sido citado v\u00e1rias vezes nessa investiga\u00e7\u00e3o foi chamado de corrupto como o presidente da C\u00e2mara foi naquela edi\u00e7\u00e3o daquele telejornal.<\/p>\n
Mas as amea\u00e7as n\u00e3o ficaram por a\u00ed. Maranh\u00e3o foi amea\u00e7ado de cassa\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria por uma maioria que se formaria rapidamente. Seu processo, foi-lhe dito, teria ainda menos direito de defesa que o de Dilma.<\/p>\n
Primeiro, sua decis\u00e3o seria derrubada em vota\u00e7\u00e3o que seria procedida \u00e0 sua revelia na C\u00e2mara. N\u00e3o se sabe como, mas essa amea\u00e7a foi feita. Depois, seria pedida sua cassa\u00e7\u00e3o por ter ousado cumprir o dever do presidente da Casa de decidir sobre um pleito da defesa de uma presidente l\u00e1 processada.<\/p>\n
A vingan\u00e7a prometida contra Maranh\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o iria parar por a\u00ed. O Blog colheu relatos de que lhe prometeram que a Lava Jato iria intensificar as investiga\u00e7\u00f5es sobre si e, ao fim, prend\u00ea-lo por conta das supostas cita\u00e7\u00f5es de seu nome por um doleiro que, at\u00e9 aqui, n\u00e3o lhe tinham causado maiores problemas.<\/p>\n
Maranh\u00e3o, v\u00ea-se, \u00e9 um homem simples. Desacostumado a tal protagonismo, comparecia com o semblante e os modos petrificados pela enormidade do papel que lhe foi conferido ap\u00f3s a defenestra\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha. Acovardou-se. Refletiu que poderia ser abandonado por todos e virar alvo da vingan\u00e7a de ex-correligion\u00e1rios e, pior que tudo, da m\u00eddia (Globo).<\/p>\n
Devo confessar que entendi a conduta do ainda presidente da C\u00e2mara. E senti um qu\u00ea de piedade, inclusive. A quem est\u00e1 furioso com ele, pe\u00e7o que se pergunte o que faria vendo que toda a f\u00faria do inferno desabaria sobre si se decidisse ser her\u00f3i de uma causa que, a alguns, parece perdida, ainda que tal causa seja a da democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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