Fiquei estarrecido com a atitude p\u00fablica furiosa com que promotores da Lava Jato e auditores do TCU reagiram ao relat\u00f3rio do deputado Paulo Teixeira sobre a medida provis\u00f3ria de leni\u00eancia que deve ser votada hoje no Congresso Nacional. Essa iniciativa legislativa, a \u00fanica provid\u00eancia at\u00e9 o momento adotada pelo Governo para criar uma alternativa \u00e0 estupidez de destruir empresas construtoras nacionais e centenas de milhares de empregos por conta de irregularidades cometidas, vinha sendo reclamada h\u00e1 mais de um ano, inclusive por mim, no sentido de separar empresas de empreiteiros nos processos c\u00edveis e criminais.<\/p>\n
Os procuradores n\u00e3o pensam assim. Com arrog\u00e2ncia t\u00edpica de quem n\u00e3o tem nada a temer, atiram para todos os lados, muitas vezes destruindo reputa\u00e7\u00f5es, invadindo a vida privada de cidad\u00e3os inocentes e acusando sem provas, numa reprodu\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea dos julgamentos de inquisi\u00e7\u00e3o por parte de julgadores \u201csagrados\u201d que supostamente s\u00f3 prestavam contas a um deus do \u00f3dio. Tanto quanto os inquisidores, os atuais s\u00e3o protegidos por imunidades, al\u00e9m de cercados por privil\u00e9gios, altos sal\u00e1rios e mordomias cujo custo est\u00e1 sendo arrancado dos desempregados que promovem aos milhares com a destrui\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da Lava Jato, e jamais negando os benef\u00edcios que promoveu na purga\u00e7\u00e3o dos v\u00edcios nas rela\u00e7\u00f5es entre os bandidos da Petrobr\u00e1s e as empreiteiras, sustentei a necessidade de separar empresas de empreiteiros nas investiga\u00e7\u00f5es. Pode-se multar e cobrar indeniza\u00e7\u00f5es de empresas, mas n\u00e3o criminaliz\u00e1-las e inviabiliz\u00e1-las, destruindo a tecnologia e os empregos que geram. Claro, empres\u00e1rios e executivos, esses sim, devem ser punidos criminalmente. Contudo, sentenciar uma grande empresa a n\u00e3o mais contratar com o Estado, num pa\u00eds onde as grandes obras s\u00e3o em geral monop\u00f3lio do Estado, \u00e9 conden\u00e1-las \u00e0 extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria da leni\u00eancia chegou tardiamente, mas de qualquer modo chegou. No meu entender, deveria ter sido editada no in\u00edcio do ano passado, quando defendemos essa tese no Clube de Engenharia. Dezenas de milhares de empregos teriam sido poupados se ela tivesse chegado antes. De qualquer modo, tendo enfim chegado, \u00e9 o momento de ser saudada, inclusive com os aperfei\u00e7oamentos introduzidos pelo deputado Paulo Teixeira. Ah, os procuradores est\u00e3o contra? Peguem seus t\u00edtulos de eleitor, filiem-se a algum partido e disputem elei\u00e7\u00f5es para poderem fazer leis. Sem isso, eles simplesmente devem cumpri-las.<\/p>\n
Faz parte do derretimento geral das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica que funcion\u00e1rios p\u00fablicos protegidos por imunidades defendam publicamente posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como se fossem eleitos. Note-se que n\u00e3o devem satisfa\u00e7\u00e3o a ningu\u00e9m. A Constitui\u00e7\u00e3o de 88, de forma exagerada, concedeu liberdade extrema a procuradores, promotores p\u00fablicos e outras corpora\u00e7\u00f5es do Estado sem contrapartida. Numa futura reforma constitucional, espero que essa liberdade exagerada tenha como contrapeso ao menos o princ\u00edpio da avoca\u00e7\u00e3o de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa para o caso de excessos dos promotores e procuradores em sua a\u00e7\u00e3o hoje impune, possibilitando a sua demiss\u00e3o sum\u00e1ria.<\/p>\n
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(*) J. Carlos de Assis – Economista, professor, doutor pela Coppe\/UFRJ.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fiquei estarrecido com a atitude p\u00fablica furiosa com que promotores da Lava Jato e auditores do TCU reagiram ao relat\u00f3rio do deputado Paulo Teixeira sobre a medida provis\u00f3ria de leni\u00eancia que deve ser votada hoje no Congresso Nacional. Essa iniciativa legislativa, a \u00fanica provid\u00eancia at\u00e9 o momento adotada pelo Governo para criar uma alternativa \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584],"tags":[47,48,49,50],"class_list":["post-51883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-engenharia-nacional","tag-lava-jato","tag-leniencia","tag-procuradores"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51883"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52117,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51883\/revisions\/52117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}