{"id":51878,"date":"2016-05-05T17:33:32","date_gmt":"2016-05-05T20:33:32","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?post_type=artigo&#038;p=41795"},"modified":"2017-01-16T09:52:06","modified_gmt":"2017-01-16T11:52:06","slug":"internet-direito-de-todos-os-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/internet-direito-de-todos-os-brasileiros\/","title":{"rendered":"Internet, direito de todos os brasileiros"},"content":{"rendered":"<p>A banda larga, que promove o acesso \u00e0 internet de alta velocidade, est\u00e1 no centro das discuss\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de um ponto central: a franquia de dados.<\/p>\n<p>Nesse sentido, ressalto que n\u00e3o basta analisar somente o consumo, \u00e9 essencial falar do acesso e da participa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 d\u00e9cadas depend\u00edamos, por exemplo, de enciclop\u00e9dias ou livros espec\u00edficos para ter contato com informa\u00e7\u00f5es sobre qualquer assunto, por mais simples que fosse.<\/p>\n<p>Para expressar sua opini\u00e3o, o cidad\u00e3o dispunha de poucos espa\u00e7os em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o ou canais de debate na sua localidade. Despontava a temer\u00e1ria segrega\u00e7\u00e3o do conhecimento e do espa\u00e7o.<\/p>\n<p>Atualmente, milh\u00f5es de cidad\u00e3os, n\u00e3o importa a classe social, podem aprender, debater e se manifestar sobre qualquer tema no Brasil, sem as barreiras que as gera\u00e7\u00f5es passadas enfrentaram. Tanto faz se o jovem est\u00e1 no interior do Nordeste ou no centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Esse panorama ser\u00e1 universalizado em todas as regi\u00f5es pelo programa Brasil Inteligente, que explicarei em seguida.<\/p>\n<p>A internet tornou-se uma ferramenta essencial para toda a popula\u00e7\u00e3o. A sociedade n\u00e3o consegue mais prosperar sem estar conectada de uma maneira ampla, eficiente e democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Por todo esse significado, uma eventual e inoportuna limita\u00e7\u00e3o de acesso gera justificada apreens\u00e3o entre os usu\u00e1rios. Ao longo dos \u00faltimos dias, reafirmei que a internet \u00e9 um direito de todos. E como poderia ser diferente?<\/p>\n<p>Defender uma conex\u00e3o de qualidade, com pre\u00e7os justos, est\u00e1 no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que segue atuando na reformula\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio das telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, por meio do programa Brasil Inteligente, que substituir\u00e1 o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o slogan &#8220;Internet Ligando a Gente&#8221;, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es implementar\u00e1 um pacote de a\u00e7\u00f5es que levar\u00e1 conex\u00e3o de alta velocidade, via fibra \u00f3ptica ou sat\u00e9lite geoestacion\u00e1rio, para cidades, escolas, resid\u00eancias do Minha Casa, Minha Vida e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Nossa meta \u00e9 proporcionar conex\u00e3o para 70% dos munic\u00edpios, o que corresponde a 95% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A iniciativa permitir\u00e1 que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica seja, efetivamente, uma marca do Brasil. Por todas as regi\u00f5es existem centros de estudo que trabalham debru\u00e7ados sobre ferramentas que colocar\u00e3o o<\/p>\n<p>pa\u00eds na vanguarda do desenvolvimento.<\/p>\n<p>Por meio de acordo com a Uni\u00e3o Europeia, os cientistas brasileiros poder\u00e3o atuar no desenvolvimento do 5G, que \u00e9 a base para a &#8220;internet das coisas&#8221;, possibilidade de conex\u00e3o \u00e0 Web a partir de objetos utilizados no dia a dia. Pode parecer um mundo distante, mas est\u00e1 virando realidade, ao mesmo tempo, para todos n\u00f3s da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>Neste cen\u00e1rio, as operadoras de telefonia e internet do pa\u00eds possuem, \u00e9 claro, total abertura para buscar rentabilidade nos seus interesses comerciais. Isso n\u00e3o significa, entretanto, que aceitaremos os abusos. Existe um forte interesse social envolvido nesse debate.<\/p>\n<p>A Anatel, como ag\u00eancia reguladora, tem a fun\u00e7\u00e3o de evitar essas pr\u00e1ticas a partir da regula\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia (SCM), que engloba a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet fixa.<\/p>\n<p>Declara\u00e7\u00f5es equivocadas ocorreram e foram revistas. As conquistas j\u00e1 estabelecidas n\u00e3o ser\u00e3o reformuladas. Reafirmo, por fim, nosso posicionamento de sempre: a internet \u00e9 absolutamente essencial para mantermos a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais igual para todos.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A banda larga, que promove o acesso \u00e0 internet de alta velocidade, est\u00e1 no centro das discuss\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de um ponto central: a franquia de dados. 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