Como definir a crise pol\u00edtica\u00a0brasileira de hoje? \u00c9 fruto do alto n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o revelado pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na qual o PT foi o partido mais envolvido? Ou da intoler\u00e2ncia e do \u00f3dio de uma classe m\u00e9dia moralista que enveredou para a direita? Ou da crise econ\u00f4mica, e dos erros de pol\u00edtica econ\u00f4mica praticados pelo governo? Ou da baixa popularidade da presidente? Ou dos abusos de direito praticados pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: pris\u00f5es preventivas transformadas em instrumento de chantagem, vazamentos, etc. Ou do medo que assalta os pol\u00edticos diante da a\u00e7\u00e3o investigativa e judicial?\u00a0\u00a0Ou da parcialidade da grande m\u00eddia? Ou do oportunismo dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados? Ou da luta de classes movida pela direita contra um partido de esquerda que fez compromissos mas continuou fiel a seu compromisso de esquerda?<\/p>\n
Eu creio que todas essas causas ajudam a explicar a crise, especialmente as duas \u00faltimas \u2013 o oportunismo dos pol\u00edticos e a inconformidade das classes dominantes em continuarem a ser governadas por pol\u00edticos de centro-esquerda. Mas n\u00e3o creio que neste momento do jogo o mais importante seja analisar essas causas.<\/p>\n
O essencial, agora, \u00e9 discutir o desfecho pretendido pelos patrocinadores da crise:\u00a0o\u00a0impeachment. Qual a probabilidade de que ele venha a ocorrer? Embora o PMDB tenha abandonado o governo, eu continuo a n\u00e3o acreditar que ele afinal seja aprovado, porque entendo que\u00a0\u00a0temos uma democracia consolidada, e o impeachment da presidente Dilma Rousseff, nos termos em que ele est\u00e1 sendo proposto, constitui golpe de Estado.<\/p>\n
Um impeachment s\u00f3 pode ser decidido de maneira democr\u00e1tica se for causado por um crime de responsabilidade do presidente. Ora, em s\u00e3 consci\u00eancia, todos os brasileiros, inclusive os mais exaltados defensores do impeachment, sabem que n\u00e3o houve crime algum praticado pela presidente que justifique tal medida.<\/p>\n
E no entanto esses defensores do impeachment continuam a demand\u00e1-lo impavidamente. Inclusive a rainha das revistas neoliberais,\u00a0The Economist<\/em>. Na sua edi\u00e7\u00e3o de 10 de mar\u00e7o, reconheceu que n\u00e3o havia base legal para o impeachment para, duas semanas depois, dedicar sua primeira p\u00e1gina para apoiar o impeachment, dando para isso uma explica\u00e7\u00e3o tola: a nomea\u00e7\u00e3o de Lula foi obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n Que argumentos os defensores do impeachment realmente apresentam? N\u00e3o s\u00e3o mais os argumentos jur\u00eddicos, porque eles n\u00e3o existem a n\u00e3o ser em pessoas que tenham sido tomadas por emo\u00e7\u00f5es como a justa indigna\u00e7\u00e3o e o apaixonado \u00f3dio, ou ent\u00e3o nos oportunistas que querem governar sem terem vencido nas urnas, ou ent\u00e3o para quem o impeachment \u00e9 a melhor forma de terminar a crise pol\u00edtica e a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n Estes dois \u00faltimos pontos s\u00e3o, na verdade, os argumentos dos defensores do impeachment neste momento. Eles nos prometem acabar com a crise pol\u00edtica que eles mesmo criaram ao n\u00e3o aceitar o veredito das urnas. Ora, n\u00e3o h\u00e1 forma mais antidemocr\u00e1tica de acabar com uma crise do que dar a vit\u00f3ria a quem a criou \u2013 a quem n\u00e3o aceitou a derrota, como A\u00e9cio Neves, ou a quem n\u00e3o se sentiu protegido pelo governo diante da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, como Eduardo Cunha. Por outro lado, \u00e9 duvidoso que a crise termine com o impeachment. Ela perder\u00e1 intensidade, mas continuar\u00e1, porque teremos um governo ileg\u00edtimo no poder.<\/p>\n Quanto \u00e0 crise econ\u00f4mica, os economistas liberais nos dizem que ela tamb\u00e9m seria terminada como por encanto com o impeachment, porque os empres\u00e1rios voltariam a ter confian\u00e7a e investiriam. Ora, esse foi o principal argumento para que, em 2015, o governo adotasse o ajuste fiscal mais forte que podia. E n\u00e3o funcionou, porque a crise era maior do que se pensava. \u201cN\u00e3o, mas porque esse governo definitivamente n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel\u201d, pode dizer o defensor do impeachment. O que \u00e9 absurdo.<\/p>\n O maior erro que a presidente Dilma Rousseff cometeu aconteceu no \u00faltimo ano de seu primeiro mandato, quando procurou estimular as empresas industriais com enorme desonera\u00e7\u00e3o de impostos; n\u00e3o foi para distribuir benef\u00edcios para os eleitores. Como, ent\u00e3o, dizer que os empres\u00e1rios n\u00e3o confiar\u00e3o jamais em seu governo?<\/p>\n Mas para sair da crise econ\u00f4mica o que nos oferecem os defensores do impeachment? Mais ajuste fiscal, quando est\u00e1 na hora de fazer o que o ministro Nelson Barbosa est\u00e1 corretamente fazendo: continuar a cortar a despesa corrente, mas estimular o investimento p\u00fablico, n\u00e3o se importando que o super\u00e1vit prim\u00e1rio seja menor ou mais negativo. Em outras palavras, tendo como principal m\u00e9trica do desempenho do governo a poupan\u00e7a p\u00fablica: a receita total menos a despesa corrente.<\/p>\n O golpe parlamentar n\u00e3o resolver\u00e1 a crise econ\u00f4mica porque ela n\u00e3o se limita \u00e0 recess\u00e3o atual. Desde 1980 o Brasil enfrenta um problema de semiestagna\u00e7\u00e3o que nem liberais nem desenvolvimentistas lograram superar. Entre 1930 e 1980 a renda per capita cresceu 4% ao ano; desde 1980, apenas 1%. Mas esse crescimento permitiu que os muito ricos ficassem ainda mais ricos, porque se beneficiaram de privatiza\u00e7\u00f5es e de juros alt\u00edssimos, e permitiu que a vida dos mais pobres melhorasse, porque o Partido dos Trabalhadores privilegiou esse setor da sociedade. N\u00e3o foi, por\u00e9m, suficiente para atender \u00e0 classe m\u00e9dia tradicional, que, frustrada, rumou em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 direita.<\/p>\n A meu ver as duas grandes causas que levam o Brasil a crescer muito lentamente e ficar para tr\u00e1s no plano mundial s\u00e3o as baixas taxas de investimento privado e de investimento p\u00fablico. O investimento privado insuficiente decorre da baixa taxa de lucro esperada, que, por sua vez, depende de uma taxa de c\u00e2mbio apreciada no longo prazo que s\u00f3 se torna competitiva nos momentos de crise. A baix\u00edssima taxa de investimento p\u00fablico decorre da incapacidade do Estado brasileiro de poupar. Essas duas causas resultam de dois problemas culturais que se refor\u00e7am mutuamente: a perda da ideia de na\u00e7\u00e3o, que nos faz acreditar que os d\u00e9ficits em conta-corrente s\u00e3o \u201cpoupan\u00e7a externa\u201d desde que financiados por investimentos das empresas nacionais (na verdade, implicam aprecia\u00e7\u00e3o cambial, endividamento externo e desest\u00edmulo aos investimentos); e a alta prefer\u00eancia pelo consumo imediato, que nos leva a aceitar esses d\u00e9ficits em conta-corrente porque correspondem a rendimentos reais maiores e a consumo maior.<\/p>\n Se estou certo em meu diagn\u00f3stico, \u00e9 evidente que o governo liberal-ortodoxo que resultar\u00e1 de um eventual golpe parlamentar n\u00e3o resolver\u00e1 a semiestagna\u00e7\u00e3o brasileira, como n\u00e3o resolveu antes, quando, entre 1990 e 2002 estiveram no poder. Como tamb\u00e9m n\u00e3o resolveu o governo do PT. Por isso \u00e9 preciso repensar seriamente esse problema, mas n\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s de um impeachment que se far\u00e1 isso.<\/p>\n A quest\u00e3o fundamental que a sociedade brasileira e o Congresso devem definir nos pr\u00f3ximos dias ou semanas \u00e9 se querem dar uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade pol\u00edtica e respeito \u00e0 democracia ou n\u00e3o, \u00e9 se querem se deixar dominar pela intoler\u00e2ncia e pelo oportunismo.<\/p>\n A intoler\u00e2ncia \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o do direito do outro \u00e0 liberdade e ao respeito; \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica pelo \u00f3dio e a viol\u00eancia. A intoler\u00e2ncia foi criticada pelos fil\u00f3sofos iluministas e liberais no s\u00e9culo XVIII, e desde o s\u00e9culo seguinte foi condenada pelos c\u00f3digos morais da modernidade.\u00a0\u00a0Tudo indicava, portanto, que ela estava proscrita nas sociedades democr\u00e1ticas, mas, revestida de juramentos \u00e0 democracia, ela reapareceu nos pa\u00edses ricos, como podemos ver pela for\u00e7a crescente de partidos de extrema-direita que defendem o racismo, e reapareceu no Brasil, cuja classe dominante n\u00e3o quer mais ser governada por um partido que n\u00e3o esteja a ela subordinado.<\/p>\n A intoler\u00e2ncia que parecia amortecida, sen\u00e3o esquecida, de repente reapareceu no Brasil sob a forma de luta de classes. A primeira coisa que me chocou foram as vaias e improp\u00e9rios que parte do p\u00fablico mais abonado, nos jogos da Copa do Mundo, dirigiu contra a presidente Dilma Rousseff. Em pouco tempo, por\u00e9m, eu percebi que n\u00e3o se tratava de algo isolado, nem que o fato podia ser atribu\u00eddo ao calor da hora. Era algo mais amplo. Em artigo para o\u00a0Interesse Nacional\u00a0<\/em>de agosto de 2014, \u201cO mal-estar entre n\u00f3s\u201d, eu afirmava que \u201cexiste hoje no Brasil, em sua elite econ\u00f4mica, mais do que um mal-estar. Para muitos dos seu membros o mal-estar transformou-se em \u00f3dio voltado \u00e0 presidente Dilma e ao PT\u201d. Repeti essa tese em entrevista a Eleonora de Lucena, na\u00a0Folha<\/em>, em fevereiro de 2015 \u2013 entrevista que colocou o tema na pauta do Pa\u00eds.<\/p>\n Hoje, o que define os defensores do impeachment \u00e9 a intoler\u00e2ncia de uns que n\u00e3o admitem opini\u00f5es divergentes, o autoritarismo de outros que n\u00e3o se importam em rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o e ainda o oportunismo de outros. Intoler\u00e2ncia, autoritarismo e oportunismo dominam hoje a cena pol\u00edtica, e impedem que discutamos os nossos verdadeiros problemas. N\u00f3s, brasileiros, reconquistamos a pol\u00edtica nos anos 1980 quando nos unimos para restabelecer a democracia no Brasil. Formou-se, ent\u00e3o, um grande pacto pol\u00edtico popular e democr\u00e1tico, que nos deu uma Constitui\u00e7\u00e3o progressista, nos levou a investir muito mais na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade e a reduzir um pouco as desigualdades econ\u00f4micas que s\u00e3o t\u00e3o gritantes no Brasil.<\/p>\n Ser\u00e1 que agora vamos jogar toda essa maravilhosa experi\u00eancia democr\u00e1tica no lixo? N\u00e3o creio. N\u00e3o apenas porque os trabalhadores e os pobres n\u00e3o apoiam um golpe branco. Tamb\u00e9m porque n\u00e3o \u00e9 toda a classe m\u00e9dia que se inclinou para a direita e para o autoritarismo. Eu tenho visto uma cr\u00edtica crescente \u00e0 forma antidemocr\u00e1tica pela qual o juiz Sergio Moro est\u00e1 conduzindo a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Quando essa opera\u00e7\u00e3o surgiu, eu, como todos os brasileiros, a saudei como um momento de restabelecimento da \u00e9tica na pol\u00edtica. E, de fato, crimes foram descobertos, e os pol\u00edticos e empres\u00e1rios envolvidos foram processados e julgados.<\/p>\n A partir de um certo ponto, por\u00e9m, foi ficando claro que o juiz estava recorrendo a expedientes que envolvem abuso de direito, como o uso generalizado da condu\u00e7\u00e3o coercitiva de pessoas chamadas a depor, sem que antes tenham sido convocadas com data marcada, e os \u201cvazamentos\u201d propositais. Dessa maneira, vimos ser jogada no lixo a honra de pessoas,\u00a0\u00a0sem que tivessem tempo para se defender. Estar\u00e3o os brasileiros dispostos a aceitar essas arbitrariedades da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a arbitrariedade maior que \u00e9 o impeachment apenas para derrotar um partido de esquerda que soube proteger os pobres, mas n\u00e3o soube promover o desenvolvimento econ\u00f4mico? Repito que n\u00e3o creio. <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como definir a crise pol\u00edtica\u00a0brasileira de hoje? \u00c9 fruto do alto n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o revelado pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na qual o PT foi o partido mais envolvido? Ou da intoler\u00e2ncia e do \u00f3dio de uma classe m\u00e9dia moralista que enveredou para a direita? 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\n(*) Luiz Carlos Bresser-Pereira<\/em><\/strong>\u00a0\u00e9 economista, fundador do PSDB e ex-ministro da Fazenda dos governos Jos\u00e9 Sarney e Fernando Henrique Cardoso<\/em><\/p>\n