<\/p>\n
No final de outubro de 2015, em meio ao aprofundamento da crise pol\u00edtica, em grande medida comandada por Eduardo Cunha, o PMDB, partido que integrou ao lado do PT a chapa presidencial de Dilma, em 2010 e 2014, elaborou uma proposta, em suas palavras, “para tirar o Brasil da crise”. Enunciado enquanto texto para debate interno, foi amplamente divulgado, tal como um programa de candidatura \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Neste caso, por\u00e9m, as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam passado, e o “Uma Ponte para o Futuro” n\u00e3o era dirigido aos eleitores, mas ao capital financeiro, aos empres\u00e1rios, aos latifundi\u00e1rios, \u00e0 m\u00eddia oligopolizada e, \u00e9 claro, aos pol\u00edticos \u00e1vidos por poder que viram seus interesses serem contrariados. Na verdade, tratava-se do programa do golpe.<\/p>\n
Listaremos cinco conjuntos de propostas que consideramos mais preocupantes de um programa que, em sua totalidade, \u00e9 avesso aos interesses do Brasil e de seus trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n
O documento afirma ser fundamental:<\/p>\n
“Executar uma pol\u00edtica de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transfer\u00eancias de ativos que se fizerem necess\u00e1rias, concess\u00f5es amplas em todas as \u00e1reas de log\u00edstica e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos e retorno a regime anterior de concess\u00f5es na \u00e1rea de petr\u00f3leo, dando-se \u00e0 Petrobras o direito de prefer\u00eancia”.<\/p>\n
Trocando em mi\u00fados, tratar-se-ia de substituir um projeto de desenvolvimento nacional centrado no Estado por um calcado na iniciativa privada que, como se sabe, tem como objetivo \u00fanico obter lucro. N\u00e3o h\u00e1 lugar para justi\u00e7a social e mitiga\u00e7\u00e3o das desigualdades em um pa\u00eds controlado pelo mercado, pois este buscar\u00e1 sempre assegurar seus interesses.<\/p>\n
O texto revela um compromisso com a privatiza\u00e7\u00e3o e com o fim do regime de partilha na Petrobras. O povo brasileiro que lutou na campanha “O petr\u00f3leo \u00e9 nosso”, que perdeu empresas p\u00fablicas valiosas, como a Vale do Rio Doce, mas que tamb\u00e9m resistiu em toda parte ao avassalador processo de privatiza\u00e7\u00e3o colocado em pr\u00e1tica pela direita nos anos de 1990, se ver\u00e1 novamente diante do fantasma do entreguismo.<\/p>\n
As perdas podem ser vultosas. De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), caso o modelo de “Uma Ponte para o Futuro” viesse a ser adotado, poderia ser subtra\u00eddo do Estado, s\u00f3 na explora\u00e7\u00e3o do Campo de Libra, cerca de R$ 246 bilh\u00f5es em recursos.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para viabilizar um golpe \u00e0 democracia brasileira est\u00e1 em curso, e, mais, j\u00e1 golpeiam o povo por meio de alian\u00e7as escusas com o PSDB que visam na verdade rasgar o nosso passaporte para o futuro. Nessa frente entreguista integrada pelos setores golpistas do PMDB, temos como inciativas concomitantes o apoio ao PL 600\/2015, do deputado federal Jutahy Junior (PSDB-BA), que altera e revoga dispositivos da lei que estabeleceu o regime de partilha; ao PLS 417\/2014, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que extingue o regime de partilha e retoma o modelo de concess\u00e3o; e ao PL 4.567\/2016, de autoria de Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que revoga a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Petrobras no modelo de partilha, j\u00e1 aprovado no Senado.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es no regime de partilha p\u00f5em em risco as conquistas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que, como veremos \u00e0 frente, \u00e9 profundamente atacada em outra medida proposta pelo programa. Isso porque 75% dos royalties gerados pela explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal garantiriam 10% do PIB brasileiro a serem investidos em creches, escolas e universidades.<\/p>\n
A j\u00e1 apelidada por seus cr\u00edticos como “ponte para o abismo”, ou “ponte para o passado”, tamb\u00e9m sugere mudan\u00e7as profundas na pol\u00edtica internacional:<\/p>\n
“Realizar a inser\u00e7\u00e3o plena da economia brasileira no com\u00e9rcio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de com\u00e9rcio em todas as \u00e1reas econ\u00f4micas relevantes \u2013 Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e \u00c1sia \u2013 com ou sem a companhia do Mercosul, embora preferencialmente com eles. Apoio real para que o nosso setor produtivo integre-se \u00e0s cadeias globais de valor, auxiliando no aumento da produtividade e alinhando nossas normas aos novos padr\u00f5es normativos que est\u00e3o se formando no com\u00e9rcio internacional”.<\/p>\n
Flagrante ataque aos Brics, ao Mercosul e \u00e0 pol\u00edtica internacional inaugurada pelo governo Lula, tais propostas visam retomar medidas subservientes aos pa\u00edses do capitalismo central, atentando contra a soberania nacional. Considerando a persist\u00eancia da crise no hemisf\u00e9rio Norte, seria de grande utilidade para esses pa\u00edses voltar a poder contar com a especula\u00e7\u00e3o no Brasil como mero exportador de divisas a servi\u00e7o de seus interesses. “Uma Ponte para o Futuro” n\u00e3o se posiciona a partir dos interesses brasileiros, pois defende o fim da diversifica\u00e7\u00e3o das alternativas econ\u00f4micas, prerrogativa para a constru\u00e7\u00e3o da autonomia necess\u00e1ria para a preval\u00eancia de interesses nacionais.<\/p>\n
Afirmam que estabeleceriam o que chamam de “agenda de transpar\u00eancia e de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas”, algo que ao olhar desatento poderia soar positivo, mas como a pr\u00f3pria complementa\u00e7\u00e3o do texto indica, busca empreender cortes de investimento em programas sociais.<\/p>\n
Concluem que: “O Brasil gasta muito com pol\u00edticas p\u00fablicas com resultados piores do que a maioria dos pa\u00edses relevantes”, mas n\u00e3o explicitam os indicadores que os levaram a tal conclus\u00e3o. Deslegitimam assim pol\u00edticas que se transformaram em refer\u00eancia para o mundo inteiro.<\/p>\n
Enquanto para n\u00f3s sair do Mapa da Fome atesta o sucesso de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, para eles trata-se de gastos a serem enxugados.<\/p>\n
O documento indica que a vit\u00f3ria do golpe colocaria em risco a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), pois explicitamente afirmam que pretendem: “Na \u00e1rea trabalhista, permitir que as conven\u00e7\u00f5es coletivas prevale\u00e7am sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos b\u00e1sicos”. Ou seja, permitir que o poder econ\u00f4mico determine e o grau de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, espoliando ainda mais aqueles e aquelas que constroem este pa\u00eds e mais uma vez veem suas conquistas amea\u00e7adas por uma elite que n\u00e3o aceita as mudan\u00e7as que produzimos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Em um ataque frontal \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que faria o Dr. Ulysses Guimar\u00e3es corar de vergonha, defendem o fim das vincula\u00e7\u00f5es constitucionais dos investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, querendo assim deixar a vida dos brasileiros e brasileiras e a educa\u00e7\u00e3o do nosso povo ao sabor dos humores de legisladores e governantes de ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Querem construir um discurso de que as pol\u00edticas universais e as voltadas aos mais pobres representam um atraso para o Brasil, querem que acreditemos na fal\u00e1cia de que em termos econ\u00f4micos n\u00e3o h\u00e1 escolhas, que \u00e9 preciso que os trabalhadores paguem a conta da crise do capitalismo internacional por meio da flexibiliza\u00e7\u00e3o dos seus direitos, do corte de investimentos em programas sociais, e de um ajuste fiscal ainda mais recessivo.<\/p>\n
O PMDB busca assumir pela terceira vez a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sem conquistar o voto em sua legenda para chefiar o Executivo nacional. A diferen\u00e7a \u00e9 que enquanto as posses de Jos\u00e9 Sarney e Itamar Franco tiveram base democr\u00e1tica e legitimidade, na atualidade esse resultado seria fruto de uma pol\u00edtica sorrateira e avessa \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Barraremos o golpe em nome da democracia brasileira, mas tamb\u00e9m daqueles e daquelas que ao longo de largo per\u00edodo da nossa hist\u00f3ria foram esquecidos pelo Estado, e n\u00e3o retornar\u00e3o a essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u00a0(*) Maria do Ros\u00e1rio \u00e9 Deputada federal (PT-RS) e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No final de outubro de 2015, em meio ao aprofundamento da crise pol\u00edtica, em grande medida comandada por Eduardo Cunha, o PMDB, partido que integrou ao lado do PT a chapa presidencial de Dilma, em 2010 e 2014, elaborou uma proposta, em suas palavras, “para tirar o Brasil da crise”. Enunciado enquanto texto para…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584],"tags":[10,11,12,13],"class_list":["post-51864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-golpe","tag-pmdb","tag-uma-ponte-para-o-futuro","tag-uma-ponte-para-o-passado"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51864"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52094,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51864\/revisions\/52094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}