{"id":51700,"date":"2009-03-14T21:20:51","date_gmt":"2016-03-14T21:20:49","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/artigo\/saudade-da-era-vargas\/"},"modified":"2017-04-28T16:14:03","modified_gmt":"2017-04-28T19:14:03","slug":"saudade-da-era-vargas-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/saudade-da-era-vargas-2\/","title":{"rendered":"Saudade da &#8220;Era Vargas&#8221;"},"content":{"rendered":"<div>A vitoriosa Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 encontrou a economia e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Brasil em absoluto caos. Os Estados cobravam tarifas diferenciadas na circula\u00e7\u00e3o de mercadorias para outras unidades federativas; ademais, tinham o direito constitucional de cobrar imposto de exporta\u00e7\u00e3o e podiam contratar livremente empr\u00e9stimos internacionais, cujo pagamento n\u00e3o era honrado,\u00a0 abalando o conceito do pa\u00eds.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os Estados compravam diretamente do exterior armas e equipamentos b\u00e9licos para suas pol\u00edcias e brigadas militares, de tal sorte que S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul poderiam enfrentar de igual para igual o fr\u00e1gil ex\u00e9rcito federal. As bandeiras dos Estados se sobrepunham \u00e0 nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Get\u00falio acabou com essa balb\u00fardia e a Uni\u00e3o assumiu as d\u00edvidas externas dos Estados, transferiu para o governo federal a cobran\u00e7a, agora m\u00ednima at\u00e9 a completa extin\u00e7\u00e3o, do imposto de exporta\u00e7\u00e3o e eliminou as tarifas interestaduais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ele subordinou as pol\u00edcias estaduais ao ex\u00e9rcito e proibiu que importassem armas. As bandeiras estaduais foram simbolicamente queimadas no Panteon da P\u00e1tria junto ao Minist\u00e9rio da Guerra no Rio de Janeiro, unificando-se o culto e respeito \u00e0 bandeira brasileira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vargas reaparelhou o Ex\u00e9rcito e a Marinha, criou o Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica e garantiu a unidade nacional, como o Duque de Caxias havia feito durante o Imp\u00e9rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A d\u00edvida externa era impag\u00e1vel, e Vargas decretou sua morat\u00f3ria, antes explicando diplomaticamente aos credores que a medida era devido \u00e0 crise econ\u00f4mica mundial, acarretada pelo colapso da Bolsa de Valores de Nova York de 1929.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A superabund\u00e2ncia das safras de caf\u00e9, nosso principal produto de exporta\u00e7\u00e3o, do qual det\u00ednhamos mais da metade da produ\u00e7\u00e3o universal, reduziu seu pre\u00e7o a p\u00f3. O governo adquiriu excedentes e destruiu estoques, restabelecendo o equil\u00edbrio estat\u00edstico e recuperando os pre\u00e7os.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O subsolo brasileiro pertencia a particulares, e as multinacionais do petr\u00f3leo apoderavam-se de vastas extens\u00f5es do nosso territ\u00f3rio. Em ato de afirma\u00e7\u00e3o de soberania, em 10 de julho de 1934, Vargas editou o C\u00f3digo de Minas, passando ao dom\u00ednio da Uni\u00e3o as riquezas minerais do subsolo, que s\u00f3 poderiam ser exploradas mediante concess\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 11 de abril de 1938, criou o Conselho Nacional do Petr\u00f3leo (CNP) precursor da Petrobras, nacionalizando sem indeniza\u00e7\u00e3o as poss\u00edveis reservas de petr\u00f3leo, uma vez que as transnacionais n\u00e3o tinham perfurado sequer um po\u00e7o. Em 29 de abril de 1938, nacionalizou a ind\u00fastria de refinarias, deixando com o setor privado a distribui\u00e7\u00e3o de derivados e o varejo dos postos de gasolina.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 3 de outubro de 1953, sancionou a Lei 2004 nascendo a Petrobras, oriunda de Mensagem que enviara ao Congresso Nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s encampar a estrangeira Itabira Iron, que nada produzia,\u00a0 ele fundou a Cia. Vale do Rio Doce em 1\u00ba de junho de 1942, transformada na maior exportadora mundial de min\u00e9rio de ferro, com destaque para explora\u00e7\u00e3o da Serra de Caraj\u00e1s. A \u201cVale\u201d foi privatizada por apenas R$ 3,3 bilh\u00f5es, em 6 maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 9 de abril de 1941, Getulio Vargas decretou a cria\u00e7\u00e3o da Cia. Sider\u00fargica Nacional, marco da emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil, que se tornou realidade com financiamento e fornecimento do maquin\u00e1rio pelos Estados Unidos, habilmente negociados com o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, no contexto da cess\u00e3o de bases militares no Nordeste e da participa\u00e7\u00e3o do Brasil na 2\u00aa Guerra Mundial, a favor dos aliados contra o eixo formado por Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o, enviando a For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira (FEB) e esquadrilha da FAB, que lutaram na pen\u00ednsula italiana combatendo os alem\u00e3es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 1\u00ba de maio de 1943, Vargas decretou a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), com 921 artigos que asseguraram a coes\u00e3o social, fator determinante para a industrializa\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 1952, Getulio criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), at\u00e9 hoje o grande impulsionador das atividades produtivas do pa\u00eds, e o Banco do Nordeste voltado para o crescimento da regi\u00e3o nordestina.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Cabe destacar a cria\u00e7\u00e3o do DASP, que iniciou o processo de racionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, instituindo concurso de admiss\u00e3o em detrimento do nepotismo, com treinamento de pessoal e moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 1953, Vargas submeteu ao Congresso Nacional mensagem para cria\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que s\u00f3 foi aprovada e sancionada no governo Jo\u00e3o Goulart.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Get\u00falio Vargas presidiu o Brasil por 19 anos (1930 a 1945 e 1951 a 1954) e dedicou-se \u00e0 pol\u00edtica ao longo de 37 anos (deputado estadual e federal, senador, ministro da Fazenda e governador do Rio Grande do Sul).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Decorridos 53 anos do seu suic\u00eddio (em 24 de agosto de 1954) \u00e9 inquestion\u00e1vel a vis\u00e3o de estadista, as virtudes republicanas, a coragem pessoal e c\u00edvica e a probidade de Getulio Vargas. Seus filhos Lutero, m\u00e9dico, Alzira, advogada, Jandira, do lar, Manoel, engenheiro agr\u00f4nomo, n\u00e3o acumularam fortuna, como tamb\u00e9m seus irm\u00e3os Viriato, Prot\u00e1sio, Esp\u00e1rtaco e Benjamim. Reportagem de cinco p\u00e1ginas da revista anti-getulista O Cuzeiro, de 19.04.1958, sobre o invent\u00e1rio de Vargas revelou que ele possu\u00eda os mesmos bens herdados de seus pais, acrescidos de um apartamento no Rio de Janeiro, adquirido com empr\u00e9stimo da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Brasil est\u00e1 precisando retomar os rumos do nacionalismo econ\u00f4mico e de rigidez no plano \u00e9tico que assinalaram o per\u00edodo Vargas!<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong><em>*L\u00e9o de Almeida Neves, membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil<\/em><\/strong><\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vitoriosa Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 encontrou a economia e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Brasil em absoluto caos. 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