{"id":48713,"date":"2016-10-05T15:57:39","date_gmt":"2016-10-05T18:57:39","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/?post_type=artigo&#038;p=48713"},"modified":"2017-01-16T09:51:03","modified_gmt":"2017-01-16T11:51:03","slug":"nenhum-direito-a-menos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/nenhum-direito-a-menos\/","title":{"rendered":"Nenhum direito a menos"},"content":{"rendered":"<p>Recorrente nas for\u00e7as conservadoras de partidos elitistas do Brasil, a tese da reforma trabalhista, ou a flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT, ou a moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas visam uma \u00fanica coisa, tirar direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que a CLT \u00e9 um marco decisivo na rela\u00e7\u00e3o capital e trabalho e \u00e9 o principal instrumento de defesa do trabalhador como \u00f3rg\u00e3o regulat\u00f3rio, onde os que empregam sua m\u00e3o de obra encontram sua seguran\u00e7a e garantia.<\/p>\n<p>Discutir a Reforma Trabalhista deve ter como princ\u00edpio elementar a n\u00e3o subtra\u00e7\u00e3o de direitos, ou a maleabilidade das garantias j\u00e1 conquistadas que protegem o trabalhador.<\/p>\n<p>Isto \u00e9 uma quest\u00e3o de op\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de quem escolheu ficar do lado dos trabalhadores, dos oprimidos, nas rela\u00e7\u00f5es empregado-empregador. \u00c9 um princ\u00edpio p\u00e9treo (inegoci\u00e1vel) do Trabalhismo.<\/p>\n<p>A CLT \u00e9 uma carta de alforria concedida por Get\u00falio Vargas, em 1943, \u00e0 classe trabalhadora, escravizada e explorada no Brasil, onde direitos fundamentais foram concedidos \u00e0queles trabalhadores.<\/p>\n<p>Modernizar a CLT \u00e9 sem d\u00favida, necess\u00e1rio, como por exemplo, no caso das empregadas dom\u00e9sticas, dando-lhes dignidade e direitos, assim como outros setores, que ainda necessitam de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A fal\u00e1cia do fim da luta de classes ou do capital e trabalho s\u00e3o contempor\u00e2neos em nossa sociedade. A quest\u00e3o \u00e9 que s\u00f3 h\u00e1 capital com o trabalho, e o equil\u00edbrio destas duas vertentes est\u00e1 na sua melhor distribui\u00e7\u00e3o, e garantias \u00e0 classe trabalhadora, afinal capital \u00e9 o ac\u00famulo do trabalho.<\/p>\n<p>A reforma trabalhista proposta pelo atual Governo traz, entre outros temas, a discuss\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, o que representa um enorme retrocesso, pois serve exclusivamente aos interesses conservadores dos empres\u00e1rios aos quais esse Governo quer agradar.<\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade j\u00e1 adotada em in\u00fameros setores como atividade de meio.<\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o, como quer o atual governo, nas atividades fins, representa um atentado \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Na proposta governista qualquer empresa pode terceirizar at\u00e9 100% dos seus funcion\u00e1rios, sem qualquer limita\u00e7\u00e3o. Isso sem falar nas demiss\u00f5es em massa, sob o argumento de economizar recursos, e na precariza\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Outro ponto \u00e9 o acordo sobre a legisla\u00e7\u00e3o, um ataque frontal \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho e \u00e0 CLT, ou seja, sobre os direitos inalien\u00e1veis do trabalhador.<\/p>\n<p>Esta farsa de acordos coletivos se impor sobre a CLT \u00e9 o mecanismo usado para o sepultamento dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Estes s\u00e3o apenas alguns pontos que as velhas e conhecidas elites insistem em reformar.<\/p>\n<p>O trabalhismo \u00e9 contra a retirada de direitos trabalhistas j\u00e1 adquiridos, pois somos herdeiros destas conquistas.<\/p>\n<p>Essa corrente de pensamento tem lado. O lado do trabalhador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>*Manoel Dias \u00e9\u00a0Ex-Ministro do Trabalho e Emprego, atual\u00a0Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini e\u00a0Secret\u00e1rio-Geral \u00a0Nacional do PDT.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><sub>\u00a0<\/sub><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong><sub>\u00a0<\/sub><\/strong><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recorrente nas for\u00e7as conservadoras de partidos elitistas do Brasil, a tese da reforma trabalhista, ou a flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT, ou a moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas visam uma \u00fanica coisa, tirar direitos dos trabalhadores. \u00c9 importante destacar que a CLT \u00e9 um marco decisivo na rela\u00e7\u00e3o capital e trabalho e \u00e9 o principal instrumento de defesa&#8230;<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on wp_trim_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on wp_trim_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1584],"tags":[224,1854,437,591,38,1578],"class_list":["post-48713","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-clt","tag-flexibilizacao-da-clt","tag-getulio-vargas","tag-manoel-dias","tag-pdt","tag-reforma-trabalhista"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48713"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48713\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52128,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48713\/revisions\/52128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}