{"id":48276,"date":"2016-09-22T23:55:25","date_gmt":"2016-09-23T02:55:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/desenv\/?p=48276"},"modified":"2017-10-26T09:07:36","modified_gmt":"2017-10-26T11:07:36","slug":"projetos-do-pdt-no-congresso-ampliam-a-pratica-de-esportes-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/projetos-do-pdt-no-congresso-ampliam-a-pratica-de-esportes-no-pais\/","title":{"rendered":"Projetos do PDT ampliam a pr\u00e1tica de esportes no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

As Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro trouxeram \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre o\u00a0papel que\u00a0o esporte desempenha como importante agente de inclus\u00e3o social. Muito antes de os melhores atletas do mundo desembarcarem em solo carioca, no entanto, j\u00e1 tramitavam no Congresso Nacional projetos dos deputados pedetistas Andr\u00e9 Figueiredo<\/a> (CE), Fl\u00e1via Morais<\/a> (GO) e Pompeo de Mattos<\/a> (RS) que visam, justamente, ampliar e democratizar o desporto no Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s os ciclos da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas, o Brasil precisa consolidar um legado efetivo para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0 \u00c9 com esse posicionamento que Andr\u00e9 Figueiredo refor\u00e7a a import\u00e2ncia do PL 742\/11<\/a>, de sua autoria, que amplia o acesso de adolescentes, jovens e pessoas com defici\u00eancia \u00e0 pr\u00e1tica e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional em grandes eventos esportivos.<\/p>\n

Ao modificar alguns pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o projeto do deputado cearense permite que, dentro da composi\u00e7\u00e3o da cota de contratados e encaminhados para cursos nos servi\u00e7os nacionais de aprendizagem, os estabelecimentos destinem de 5% a 15 % do total de trabalhadores para qualifica\u00e7\u00e3o voltada para o desporto.<\/p>\n

Aprovado com emenda pelo plen\u00e1rio do Senado Federal, o referido PL retornou \u00e0 C\u00e2mara para ratifica\u00e7\u00e3o do texto final. \u201cO projeto permitir\u00e1 uma adequa\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que potencializar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 as futuras conquistas em diversas modalidades de alto rendimento, mas, principalmente, a evolu\u00e7\u00e3o dos resultados sociais em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, pontuou Andr\u00e9 Figueiredo.<\/p>\n

O PL 5458\/16<\/a>, da deputada Fl\u00e1via Morais, e o PL 205\/15<\/a>, do deputado Pompeo de Mattos, tamb\u00e9m alteram regras j\u00e1 existentes, neste caso, pontos diferentes da chamada Lei Pel\u00e9, que institui as normas gerais sobre o desporto brasileiro.<\/p>\n

Para a pedetista goiana, ao contr\u00e1rio do que vigora hoje, as pr\u00e1ticas desportivas devem ser gratuitas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com recursos definidos em conjunto com o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB) e a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desporto Escolar (CBDE).<\/p>\n

Fl\u00e1via Morais chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, atualmente, a CBDE organiza campeonatos nacionais por modalidade esportiva, \u201cpara uma clientela majoritariamente privada\u201d, e as escolas p\u00fablicas n\u00e3o participam das programa\u00e7\u00f5es por n\u00e3o falta de\u00a0verba para realizar\u00a0a inscri\u00e7\u00e3o, cujo valor da taxa varia de estado para estado.<\/p>\n

De acordo com o projeto da deputada, os recursos seriam provenientes das loterias e seriam destinados ao desenvolvimento do desporto na rede p\u00fablica de ensino pela CBDE. Com isso, haveria um reparo nas atuais distor\u00e7\u00f5es impostas pela lei, tornando essa propor\u00e7\u00e3o equivalente a dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede privada.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto do Pompeo de Mattos amplia a presen\u00e7a de atletas nas entidades desportivas, o que tornaria esse sistema mais democr\u00e1tico. A Lei Pel\u00e9 determina que cada federa\u00e7\u00e3o defina, em seu estatuto, quem s\u00e3o seus filiados. \u201cCom as altera\u00e7\u00f5es propostas aqui, teremos a oportunidade de melhorar um setor da mais alta import\u00e2ncia para o Pa\u00eds e para o seu povo\u201d, argumenta o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro trouxeram \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre o\u00a0papel que\u00a0o esporte desempenha como importante agente de inclus\u00e3o social. Muito antes de os melhores atletas do mundo desembarcarem em solo carioca, no entanto, j\u00e1 tramitavam no Congresso Nacional projetos dos deputados pedetistas Andr\u00e9 Figueiredo (CE), Fl\u00e1via Morais (GO) e Pompeo de Mattos…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[34,224,2195,2196,2197,247,2198,2199,406,2200,2201,38,746],"class_list":["post-48276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-andre-figueiredo","tag-clt","tag-cob","tag-comite-olimpico-brasileiro","tag-confederacao-brasileira-de-desporto-escolar","tag-consolidacao-das-leis-do-trabalho","tag-desporto","tag-esporte","tag-flavia-morais","tag-lei-pele","tag-olimpiadas","tag-pdt","tag-pompeo-de-mattos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53536,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48276\/revisions\/53536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}