O deputado estadual Marcus Teixeira (PDT-CE) foi escolhido pela Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor como relator do projeto de lei sobre o parcelamento, o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo de Fortaleza. A medida foi colocada em pauta nessa quarta-feira (6), pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, Salmito Filho (PDT). Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m ficou definida a realiza\u00e7\u00e3o de um cronograma de audi\u00eancias p\u00fablicas, a ser executado durante o recesso legislativo da Casa.<\/p>\n
Com mais de 300 p\u00e1ginas e mais de 280 artigos, o projeto \u00e9 um dos dispositivos que finalizam a regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano aprovado em 2009. A medida aponta diretrizes e objetivos do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, justificando que a estrutura\u00e7\u00e3o visa propiciar condi\u00e7\u00f5es urbanas mais adequadas ao munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com presidente da Comiss\u00e3o, F\u00e1bio Braga, a escolha de Marcus Teixeira foi pautada pela experi\u00eancia do parlamentar pedetista. Os encontros no audit\u00f3rio da C\u00e2mara est\u00e3o previstos para os dias 13, 20 e 27 de julho, a partir das 14h.<\/p>\n
Braga explicou que as audi\u00eancias devem ter in\u00edcio com a leitura dos artigos da proposta e com a explana\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para, depois, ser aberto para as falas dos vereadores e dos segmentos presentes e, se necess\u00e1rio, nova fala dos t\u00e9cnicos da Secretaria.<\/p>\n
Segundo ele, a ideia \u00e9 discutir amplamente o projeto neste m\u00eas de julho e, em agosto, iniciar o recebimento das emendas dos parlamentares. Acho que \u00e9 um projeto de lei que vai receber emendas de todos os vereadores que sabem de reclama\u00e7\u00f5es de uma lei de 20 anos, disse.<\/p>\n
Audi\u00eancias<\/strong><\/p>\n As audi\u00eancias foram divididas pelos t\u00edtulos do documento, sendo a primeira sobre o ordenamento territorial e o zoneamento urbano. No dia 20\/07, os vereadores devem discutir o parcelamento e o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e, no dia 27 do m\u00eas, tratar sobre sistema vi\u00e1rio e estacionamento, execu\u00e7\u00e3o do poder de pol\u00edcia do governo e disposi\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n Entre os segmentos citados na reuni\u00e3o de ontem para convite oficial, est\u00e3o a Ordem dos Advogados do Brasil no Cear\u00e1, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Sinduscon, Federa\u00e7\u00e3o de Bairros e Favelas, C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas, entre outros. Braga apontou que o projeto s\u00f3 deve ser colocado em pauta depois de todas as d\u00favidas dos vereadores serem sanadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Marcus Teixeira (PDT-CE) foi escolhido pela Comiss\u00e3o Especial do Plano Diretor como relator do projeto de lei sobre o parcelamento, o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo de Fortaleza. A medida foi colocada em pauta nessa quarta-feira (6), pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, Salmito Filho (PDT). Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m ficou definida a…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[599,38,729],"class_list":["post-44417","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-marcus-teixeira","tag-pdt","tag-plano-diretor-participativo-de-fortaleza"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44417"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56369,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44417\/revisions\/56369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}