\u00c9 sabido nos meios cient\u00edficos e t\u00e9cnicos que no suprimento de energia, assim como o s\u00e9culo 19 foi dominado pelo carv\u00e3o, o s\u00e9culo 20 pelo petr\u00f3leo, o presente s\u00e9culo ser\u00e1 mais e mais dominado pelo combust\u00edvel nuclear. Da\u00ed o interesse das principais pot\u00eancias do planeta em controlar o acesso a ele.<\/p>\n
Aqui, o setor nuclear ganhou um silencioso destaque nas \u00faltimas semanas no Congresso Nacional, em fun\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 122\/07 e da PEC 41\/11, apensada \u00e0 primeira. Silencioso, porque ap\u00f3s longos nove anos, entre arquivamentos e desarquivamentos, as propostas receberam, sem alarde, em 12 de maio \u00faltimo, parecer favor\u00e1vel do relator da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania e chegar\u00e3o em breve ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Trata-se de um raro movimento do Legislativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea nuclear. Mas n\u00e3o \u00e9 positivo; tampouco \u00e9 neutro.<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas p\u00f5em a perder quase seis d\u00e9cadas de esfor\u00e7os que levaram o pa\u00eds a, desde a d\u00e9cada de 1980, integrar o seleto grupo de pa\u00edses que domina todo o ciclo do combust\u00edvel nuclear, ao lado de Alemanha, China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Holanda, \u00cdndia, Ir\u00e3, jap\u00e3o, Paquist\u00e3o, Reino Unido e R\u00fassia. Dono de uma das maiores reservas naturais de ur\u00e2nio do mundo, o pa\u00eds passou a dominar, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica de Combust\u00edvel Nuclear em Resende\/RJ, o ciclo nuclear completo em escala industrial.<\/p>\n
Desde\u00a0ent\u00e3o, det\u00e9m a tecnologia e as ferramentas necess\u00e1rias para a autonomia na produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, a se concretizar ap\u00f3s a conclus\u00e3o de Angra 3. Trata-se, pois, de injustific\u00e1vel aliena\u00e7\u00e3o de soberania, consubstanciada na exclus\u00e3o do monop\u00f3lio da Uni\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de reatores nucleares para fins de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica (PEC 122\/07) e na veda\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas usinas que operem com reator nuclear no pa\u00eds, permitindo entretanto as atividades das usinas j\u00e1 existentes\u00a0e em constru\u00e7\u00e3o (PEC 41\/2011).<\/p>\n
As emendas constitucionais em apre\u00e7o t\u00eam por objetivos inviabilizar a produ\u00e7\u00e3o industrial de combust\u00edvel nuclear no pa\u00eds, e possibilitar a privatiza\u00e7\u00e3o das usinas nucleares existentes, ora operadas pela Eletronuclear. Deixar\u00e3o o pa\u00eds, caso aprovadas, mais uma vez \u00e0 merc\u00ea de interesses externos. S\u00e3o iniciativas que se somam ao ataque ao Pr\u00e9-Sal, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o para favorecer mineradoras multinacionais, \u00e0 proposta de permitir a compra indiscriminada de terras por estrangeiros, \u00e0 de \u201cprivatizar o que for poss\u00edvel\u201d relegando-nos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de fornecedores de mat\u00e9rias-primas para o mundo. \u00c9 a volta ao Brasil Col\u00f4nia.<\/p>\n
Longe de sermos xen\u00f3fobos, preocupa-nos o nosso futuro como na\u00e7\u00e3o. Em face da sua extens\u00e3o territorial, dos seus recursos naturais e da sua popula\u00e7\u00e3o, o Brasil, que j\u00e1 \u00e9 hoje uma das 10 maiores economias do mundo, n\u00e3o pode renunciar sem mais nem menos \u00e0 sua soberania. Capitais produtivos externos s\u00e3o bem-vindos, pois aqui geram empregos, pagam impostos e nos auxiliam no desenvolvimento tecnol\u00f3gico, desde que, contudo, subordinados aos interesses nacionais. Os que deles querem abrir m\u00e3o, n\u00e3o pensam no Brasil. Merecem nosso rep\u00fadio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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