O Poder Judici\u00e1rio brasileiro, que est\u00e1 no centro da crise pol\u00edcia e econ\u00f4mica do pa\u00eds, \u00e9 um dois mais caros do mundo e tamb\u00e9m um com os maiores sal\u00e1rios do mundo.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (Produto Interno Bruto) o custo do Poder Judici\u00e1rio no Brasil consome 10 vezes mais recursos do que pa\u00edses como Espanha, Argentina e Estados Unidos. Os sal\u00e1rios no Brasil tamb\u00e9m s\u00e3o astron\u00f4micos. O juiz no Brasil chega a receber 10 vezes mais em rela\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes dos Estados Unidos, Fran\u00e7a e Portugal.<\/p>\n
Al\u00e9m do consumo de recursos p\u00fablicos ser um dos maiores do mundo, o judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 um po\u00e7o de contradi\u00e7\u00f5es diante dos p\u00e9ssimos resultados para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que se v\u00ea na realidade e no diagn\u00f3stico do cientista pol\u00edtico e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, em entrevista ao jornal espanhol El Pa\u00eds.<\/p>\n
No diagn\u00f3stico do pesquisador e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, o Brasil tem um Judici\u00e1rio que consome uma enorme quantidade de recursos, \u00e9 ineficiente, ju\u00edzes julgam a revelia da legisla\u00e7\u00e3o, recebem sal\u00e1rios e recursos acima da lei (teto constitucional), \u00e9 injusto porque prende sem julgar e n\u00e3o julga setores da elite, al\u00e9m de ser um poder moldado na Ditadura instalada ap\u00f3s o golpe de 64.<\/p>\n
Veja alguns dos trechos da entrevista:<\/strong><\/p>\n \u2018Um dos efeitos desta enorme autonomia individual dos magistrados \u00e9 que cada juiz decide da forma que entende e, desse modo, \u00e9 imposs\u00edvel ter posi\u00e7\u00f5es claras de como o Judici\u00e1rio, institucionalmente, decide. A melhor forma de ilustrar isso \u00e9 dizer que n\u00e3o existe um Poder Judici\u00e1rio propriamente dito no Brasil, e sim 17.000 magistrados.<\/p>\n Quer dizer, toda a ideia do poder Judici\u00e1rio \u00e9 que haja independ\u00eancia exatamente para que os ju\u00edzes tenham isen\u00e7\u00e3o de julgar sem que seus pr\u00f3prios interesses afetem o conte\u00fado da decis\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio um bom sal\u00e1rio e garantias de que o magistrado n\u00e3o ser\u00e1 exonerado ou removido de seu cargo. Contudo, isso n\u00e3o significa que, necessariamente, cada juiz pode decidir um caso da forma como ele sozinho acredita que deve ser decidido. Ele tem que obedecer a legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m tem que levar em conta as decis\u00f5es anteriores que foram tomadas em casos id\u00eanticos.<\/p>\n No Brasil, como esses mecanismos de controle da jurisprud\u00eancia s\u00e3o recentes e o grau de autonomia dos magistrados individuais \u00e9 muito alto, ocorre de um juiz decidir de uma forma e, em uma vara vizinha, outro juiz decidir um caso id\u00eantico de outra forma. Isso \u00e9 terr\u00edvel, porque toda a ideia de que precisamos da independ\u00eancia do juiz \u00e9 para que ele possa aplicar a mesma lei aos mesmos casos, para que haja igualdade e n\u00e3o diferen\u00e7a.<\/p>\n Em 1990 eram cinco milh\u00f5es de novos processos a cada ano, agora s\u00e3o 30 milh\u00f5es. Para se ter uma ideia, hoje existe cerca de um processo em andamento para cada dois habitantes. Por fim, isso acaba produzindo uma carga de trabalho enorme e a consequ\u00eancia \u00e9 o Judici\u00e1rio mais caro do planeta. Enquanto os gastos de pa\u00edses como Espanha, EUA e Inglaterra ficam entre 0,12% e 0,14% do PIB, o do Brasil est\u00e1 na casa do 1,3%.<\/p>\n Veja a fala do deputado:<\/p>\n\n