O advogado da presidenta afastada Dilma Rousseff, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, denunciou em v\u00eddeo postado na p\u00e1gina de Dilma no Facebook hoje (13) a recusa de que os ex-ministros Ciro Gomes e Bresser Pereira deponham como testemunhas de defesa na comiss\u00e3o de impeachment no Senado. A decis\u00e3o \u00e9 dos direitistas Ronaldo Caiado (DEM) e do presidente da comiss\u00e3o, senador Anastasia, bra\u00e7o direito de A\u00e9cio Neves em Minas Gerais.<\/p>\n
\u201cA explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o direta com os fatos. Mas, ora, pessoas dessa natureza e tantos outros juristas que foram chamados e que podem demonstrar a inconsist\u00eancia jur\u00eddica da acusa\u00e7\u00e3o teriam de ser ouvidas. \u00c9 direito da defesa que pudessem ser ouvidas. Assim, todavia, n\u00e3o foi admitido\u201d, afirmou Cardozo.<\/p>\n
Cardozo tamb\u00e9m protesta que o procedimento de per\u00edcia t\u00e9cnica n\u00e3o foi admitido. \u201cPeritos e assistentes t\u00e9cnicos t\u00eam de analisar v\u00e1rios argumentos que foram colocados na den\u00fancia e n\u00e3o tenho a menor d\u00favida que uma per\u00edcia isenta demostrar\u00e1 a clara corre\u00e7\u00e3o de comportamento do governo comandado pela presidenta Dilma Rousseff, tanto no caso dos decretos de aberturas suplementares, como das chamadas pedaladas fiscais do ano de 2015\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cEmbora o pr\u00f3prio relator tenha reconhecido a necessidade de que se fizesse uma per\u00edcia, a comiss\u00e3o que instrui esse processo, formada por senadores, indeferiu a possibilidade de per\u00edcia. Indeferiu a possibilidade de se demonstrar a inconsist\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o. E por que fazem isso? Fazem isso porque talvez temam que fique ainda mais claro, como est\u00e1 ficando a cada dia, que as acusa\u00e7\u00f5es dirigidas contra a presidenta realmente s\u00e3o improcedentes\u201d, disse Cardozo.<\/p>\n
Cardozo tamb\u00e9m afirmou que as testemunhas de defesa s\u00e3o pressionadas com prazos curtos: \u201cQuem n\u00e3o deve, n\u00e3o teme, e portanto quem tem medo que se prove o que p\u00fablico j\u00e1 est\u00e1, que \u00e9 a inconsist\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es por crime de responsabilidade, n\u00e3o quer que a defesa produza provas. D\u00e1 prazo pequeno para que as testemunhas respondam. \u00c0s vezes, 20 perguntas t\u00eam de ser respondidas em poucos minutos\u201d. Para Cardozo, situa\u00e7\u00f5es como essa, \u201cque jamais ocorreriam em nenhum processo administrativo”, est\u00e3o ocorrendo aqui no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n
“Um mandato legitimamente eleito est\u00e1 sendo atacado por acusa\u00e7\u00f5es indevidas, pelo cerceamento da defesa e pela demonstra\u00e7\u00e3o ao Brasil e ao mundo de que realmente n\u00e3o estamos diante de um processo de impeachment de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, mas estamos diante de um golpe de Estado.”<\/p>\n
As primeiras testemunhas ouvidas, na \u00faltima quarta-feira (8), foram o auditor do TCU Antonio Carlos D\u2019\u00c1vila e o procurador do TCU J\u00falio Marcelo, que j\u00e1 havia sido inquirido pelos senadores anteriormente, ainda na fase em que os parlamentares apreciavam a aceitabilidade do pedido de impeachment. Em sess\u00e3o que come\u00e7ou na quinta (9) e se prolongou pela madrugada de sexta, os senadores inquiriram o secret\u00e1rio-adjunto do Tesouro, Ot\u00e1vio Ladeira, e o coordenador-geral de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula. Os dois afirmaram que os atrasos em pagamentos do governo aos bancos p\u00fablicos foram rapidamente regularizados, a partir do momento em que o TCU modificou sua jurisprud\u00eancia e julgou os procedimentos irregulares.<\/p>\n
Pelo cronograma aprovado, a etapa de oitiva de testemunhas segue at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 20. Devido \u00e0 grande quantidade de pessoas a serem ouvidas, no entanto, o presidente da comiss\u00e3o, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse na semana passada estar disposto a expandir esse prazo por mais uma semana. Tanto defesa como acusa\u00e7\u00e3o t\u00eam direito a convocar at\u00e9 36 testemunhas.<\/p>\n
Assista:<\/p>\n