Entre elas est\u00e3o a Saudi Aramco (Ar\u00e1bia Saudita), a NIOC (Ir\u00e3), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (R\u00fassia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Mal\u00e1sia), a NNPC (Nig\u00e9ria), a Sonangol (Angola), a Pemex (M\u00e9xico) e a Petrobras.<\/p>\n
Numa estimativa conservadora, feita em 2008, antes do pr\u00e9-sal ser bem conhecido, as NOCs j\u00e1 dominavam 73% das reservas provadas de petr\u00f3leo do mundo e respondiam por 61% da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo.<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia Internacional de Energia, a tend\u00eancia \u00e9 a de que as NOCs sejam respons\u00e1veis por 80% da produ\u00e7\u00e3o adicional de petr\u00f3leo e g\u00e1s at\u00e9 2030, pois elas dominam as reservas.<\/p>\n
Nem sempre foi assim.<\/p>\n
At\u00e9 1970, as chamadas international oil companies<\/em> (IOCs), as grandes multinacionais, as Sete Irm\u00e3s, dominavam inteiramente 85% das reservas mundiais de petr\u00f3leo.<\/p>\n Outros 14% das jazidas eram dominados por empresas privadas menores e as NOCs tinham acesso a apenas 1% das reservas.<\/p>\n As estatais que existiam na \u00e9poca, como a YPF (Argentina), a Pemex (M\u00e9xico), a Petrobras e a PDVSA, n\u00e3o tinham a menor influ\u00eancia real nesse mercado.<\/p>\n As IOCs faziam o que bem entendiam.<\/p>\n Ditavam a produ\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no mundo, sempre com a perspectiva de curto prazo de obter o maior lucro poss\u00edvel e remunerar acionistas.<\/p>\n Fortemente verticalizadas, as Sete Irm\u00e3s se encarregavam da pesquisa, da prospec\u00e7\u00e3o, da produ\u00e7\u00e3o, do refino e da distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conte\u00fado nacional? S\u00f3 o suor de trabalhadores locais de baixa qualifica\u00e7\u00e3o. Tudo isso come\u00e7ou a mudar ao final da d\u00e9cada de 1960.<\/p>\n O nacionalismo \u00e1rabe, de inspira\u00e7\u00e3o nasserista, incitou uma onda de nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, que se iniciou na Arg\u00e9lia, em 1967, e na L\u00edbia de Khadafi (o \u00f3dio do Ocidente a Khadafi n\u00e3o era gratuito), em 1969 e 1970.<\/p>\n Tal onda nacionalizante se estendeu rapidamente por todo o Oriente M\u00e9dio, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n Governos nacionalizaram jazidas e expropriaram ativos das multinacionais para criar as suas pr\u00f3prias companhias de petr\u00f3leo.<\/p>\n Em 1972, Ar\u00e1bia Saudita, Qatar, Kuwait e Iraque, onde estavam as principais reservas mundiais, j\u00e1 tinham iniciado esses processos. Isso mudou inteiramente o mercado do petr\u00f3leo.<\/p>\n Os governos passaram a se apropriar de uma renda muito maior da cadeia do \u00f3leo, at\u00e9 mesmo porque descobriram que as IOCs escondiam deles os reais custos de produ\u00e7\u00e3o, reduzindo artificialmente a remunera\u00e7\u00e3o devida aos pa\u00edses.<\/p>\n E os Estados, n\u00e3o as Sete Irm\u00e3s, come\u00e7aram a ditar o ritmo da produ\u00e7\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, n\u00e3o mais com a perspectiva de obter o m\u00e1ximo de dividendos no curto prazo, mas com o objetivo estrat\u00e9gico de maximizar o uso de um recurso natural finito e n\u00e3o renov\u00e1vel.<\/p>\n No \u00e2mbito internacional, esse novo dom\u00ednio estatal permitiu que os pa\u00edses produtores, reunidos na OPEP, passassem a influenciar efetivamente o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, que se transformou numa commodity mundial.<\/p>\n Em 1973, ap\u00f3s a Guerra do Yom Kippur entre \u00e1rabes e israelenses, os pa\u00edses \u00e1rabes impuseram um embargo aos EUA, \u00e0 Europa e ao Jap\u00e3o, que apoiaram Israel, o que fez disparar os pre\u00e7os do \u00f3leo no mundo.<\/p>\n Foi o primeiro choque do petr\u00f3leo, o qual teria sido imposs\u00edvel de realizar num mercado governado apenas pelos interesses das grandes multinacionais.<\/p>\n Ao longo da d\u00e9cada de 70, o dom\u00ednio estrat\u00e9gico dos Estados sobre o petr\u00f3leo cresceu com a amplia\u00e7\u00e3o e a sedimenta\u00e7\u00e3o dos processos de nacionaliza\u00e7\u00e3o das reservas, a cria\u00e7\u00e3o de grandes companhias estatais e o fortalecimento das j\u00e1 existentes.<\/p>\n Significativamente, a onda privatizante que se verificou no mundo todo nos anos 80 e 90, sob o paradigma do neoliberalismo, n\u00e3o afetou, de modo substancial, o dom\u00ednio estatal sobre a cadeia do petr\u00f3leo.<\/p>\n Na Argentina, por exemplo, ocorreu a privatiza\u00e7\u00e3o da YPF, a segunda estatal do petr\u00f3leo a ser criada, em 1928. No Brasil, a Petrobras teve o seu capital aberto na Bolsa de Nova Iorque. Na R\u00fassia, alguns setores da ind\u00fastria de hidrocarbonetos foram tamb\u00e9m privatizados.<\/p>\n Contudo, o aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo ocorrido a partir do in\u00edcio deste s\u00e9culo provocou nova onda de nacionaliza\u00e7\u00f5es e de cria\u00e7\u00e3o de estatais.<\/p>\n Na R\u00fassia, Putin reverteu as privatiza\u00e7\u00f5es, conformando uma poderos\u00edssima Gazprom. O mesmo ocorreu em pa\u00edses da \u00c1sia Central, como o Azerbaij\u00e3o e o Uzbequist\u00e3o.<\/p>\n Na Bol\u00edvia, o governo Morales nacionalizou as jazidas de hidrocarbonetos. Na Argentina, o governo Kirchner desapropriou a Repsol, que havia se apossado dos despojos da YPF.<\/p>\n Essa tend\u00eancia praticamente mundial ao controle estatal do petr\u00f3leo n\u00e3o ocorre por acaso.<\/p>\n No estudo de mais de mil p\u00e1ginas intitulado Oil and Governance: State-owned Enterprises and the World Energy Supply<\/em>, publicado em 2012 pela Cambridge Press e que analisa a experi\u00eancia de 15 grandes NOCs (inclusive a Petrobras), os organizadores mencionam algumas fortes raz\u00f5es para o surgimento e a persist\u00eancia dessa tend\u00eancia.<\/p>\n H\u00e1, \u00e9 \u00f3bvio, motivos pol\u00edticos, como o apelo do nacionalismo e a conveni\u00eancia de obter ganhos geopol\u00edticos com o controle efetivo e direto de bens sens\u00edveis e estrat\u00e9gicos como os hidrocarbonetos, como faz a R\u00fassia, por exemplo.<\/p>\n Mas h\u00e1 tamb\u00e9m raz\u00f5es vinculadas estritamente \u00e0 racionalidade econ\u00f4mica de longo prazo.<\/p>\n O controle direto das jazidas e da produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo permitiria, com maior facilidade:<\/p>\n 1) Influenciar o pre\u00e7o dos hidrocarbonetos no mercado interno, conferindo, se necess\u00e1rio, subs\u00eddios em energia ao setor produtivo.<\/p>\n 2) Instaurar pol\u00edticas de conte\u00fado nacional, que se aproveitem das oportunidades e sinergias criadas pela produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos para criar uma longa cadeia nacional do petr\u00f3leo, estimulando ind\u00fastrias e o setor de servi\u00e7os.<\/p>\n 3) Ditar o ritmo de explora\u00e7\u00e3o das reservas e de comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo, conforme o interesse nacional e dentro de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de aproveitar ao m\u00e1ximo a exist\u00eancia de um recurso natural finito e n\u00e3o renov\u00e1vel.<\/p>\n 4) Gerar e obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as jazidas de \u00f3leo e g\u00e1s, seu potencial e seus custos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 5) Desenvolver tecnologia pr\u00f3pria relativa \u00e0 cadeia dos hidrocarbonetos.<\/p>\n Em tese, um bom modelo regulador tornaria poss\u00edvel a consecu\u00e7\u00e3o desses objetivos estrat\u00e9gicos e de longo prazo sem a participa\u00e7\u00e3o direta de uma estatal como grande operadora das jazidas.<\/p>\n A experi\u00eancia internacional demonstra, contudo, que isso \u00e9 muito dif\u00edcil.<\/p>\n No estudo mencionado, entre as 15 grandes NOCs analisadas, somente 2 n\u00e3o s\u00e3o grandes operadoras: a NNPC, da Nig\u00e9ria, e a Sonangol, de Angola.<\/p>\n Essas grandes companhias africanas desempenham fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de regula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o t\u00eam capacidade t\u00e9cnica de operar na prospec\u00e7\u00e3o e na produ\u00e7\u00e3o dos hidrocarbonetos.<\/p>\n No caso da Nig\u00e9ria, a an\u00e1lise mostra que o pa\u00eds n\u00e3o consegue controlar a contento seu setor petrol\u00edfero, base da economia nigeriana.<\/p>\n As grandes companhias multinacionais que l\u00e1 atuam dominam inteiramente a produ\u00e7\u00e3o e a prospec\u00e7\u00e3o e remuneram o Estado com base em suas pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es sobre custos e volume produzido.<\/p>\n A NNPC, por n\u00e3o ser operadora, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas reais de avali\u00e1-los. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica efetiva de cria\u00e7\u00e3o de uma cadeia de petr\u00f3leo na Nig\u00e9ria.<\/p>\n Soma-se a isso, uma p\u00e9ssima gest\u00e3o da estatal e sua submiss\u00e3o a um sistema pol\u00edtico fortemente fisiol\u00f3gico.<\/p>\n A NNPC n\u00e3o consegue ser nem operadora competente, nem reguladora efetiva do setor, apresentando um desempenho muito pobre. Desse modo, a Nig\u00e9ria n\u00e3o tem a gest\u00e3o estrat\u00e9gica de seu recurso natural mais valioso.<\/p>\n No que tange \u00e0 Sonangol, embora o cap\u00edtulo a ela dedicado a destaque como uma reguladora eficiente e est\u00e1vel, que n\u00e3o atrapalha as opera\u00e7\u00f5es das multinacionais l\u00e1 instaladas, as informa\u00e7\u00f5es que chegam diretamente de Angola conformam um quadro muito ruim.<\/p>\n Conforme Francisco de Lemos Maria, que assumiu a presid\u00eancia da empresa em 2012, o atual modelo operacional caracteriza-se pela crescente depend\u00eancia da Sonangol, quer da contribui\u00e7\u00e3o de terceiros para a gera\u00e7\u00e3o de resultados, quer de outsourcing de servi\u00e7os, do b\u00e1sico ao especializado.<\/p>\n Segundo esse novo presidente, o sistema de hidrocarbonetos em Angola \u00e9 “insustent\u00e1vel”.<\/p>\n Com efeito, a prometida “angoloniza\u00e7\u00e3o” dos insumos e dos servi\u00e7os da cadeia do petr\u00f3leo n\u00e3o funcionou e, agora, a nova presid\u00eancia vem envidando esfor\u00e7os para transformar a Sonangol tamb\u00e9m numa operadora eficiente e robusta.<\/p>\n Parece haver, portanto, uma correla\u00e7\u00e3o positiva, entre ter capacidade de gest\u00e3o estrat\u00e9gica dos hidrocarbonetos e contar com uma NOC que tenha efetiva capacidade de operar as jazidas.<\/p>\n \u00c9 evidente que as NOCs n\u00e3o s\u00e3o uma panaceia em si e podem, inclusive, ser instrumento de distor\u00e7\u00f5es e inefici\u00eancias, especialmente em pa\u00edses com ralos controles democr\u00e1ticos da gest\u00e3o estatal.<\/p>\n Mas a sua exist\u00eancia facilita muito, sem d\u00favida, a gest\u00e3o estrat\u00e9gica dos recursos do petr\u00f3leo por parte dos Estados nacionais. Mesmo o t\u00e3o elogiado modelo noruegu\u00eas de gest\u00e3o dos hidrocarbonetos, que cont\u00e9m elementos liberalizantes, se assenta, no fundamental, na Statoil, que opera, com muita efici\u00eancia, cerca de 80% das reservas de petr\u00f3leo da Noruega.<\/p>\n Deve-se ter em mente que as grandes nacionaliza\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo na d\u00e9cada de 1970 foram suscitadas essencialmente pela necessidade que os Estados detectaram de ter acesso a informa\u00e7\u00f5es fidedignas sobre as jazidas e os custos de produ\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o das atividades da cadeia do petr\u00f3leo.<\/p>\n De um modo geral, as grandes multinacionais da \u00e9poca ocultavam essas informa\u00e7\u00f5es dos governos, os quais, por n\u00e3o contarem com operadoras pr\u00f3prias, n\u00e3o tinham como aferir ou contestar os dados apresentados pelas empresas.<\/p>\n Por isso, a grande maioria dos governos n\u00e3o se limitou a mudar o modelo de regula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m se preocupou em criar NOCs, como grandes operadoras, para dar sustent\u00e1culo pr\u00e1tico e t\u00e9cnico aos novos par\u00e2metros de gest\u00e3o estrat\u00e9gica dos hidrocarbonetos. Afinal, informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder.<\/p>\n No caso da Petrobras, sua utilidade para o Brasil e sua competitividade \u00fanica no mundo reside justamente nas informa\u00e7\u00f5es e na tecnologia que ela det\u00e9m. A Petrobras \u00e9 a \u00fanica, entre todas as grandes NOCs, que foi criada antes de haver a constata\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de reservas provadas de petr\u00f3leo em seu territ\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todas as outras foram geradas num ambiente de certeza de reservas provadas e\/ou de f\u00e1cil nacionaliza\u00e7\u00e3o de ativos pr\u00e9-existentes.<\/p>\n Desse modo, a Petrobras teve de investir pesadamente, desde o in\u00edcio, em prospec\u00e7\u00e3o e desenvolvimento pr\u00f3prio de tecnologia, principalmente de tecnologia de explora\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas e ultraprofundas, o que j\u00e1 lhe valeu merecidos grandes pr\u00eamios internacionais.<\/p>\n Por conseguinte, o grande diferencial da Petrobras, no concorrido mercado dos hidrocarbonetos, reside na sua tecnologia de vanguarda e no dom\u00ednio das informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre as jazidas, particularmente as do pr\u00e9-sal.<\/p>\n Esse diferencial permitiu \u00e0 Petrobras manter-se como a grande operadora do petr\u00f3leo no Brasil, mesmo ap\u00f3s os famosos contratos de risco da d\u00e9cada de 1970 e da ado\u00e7\u00e3o do modelo de concess\u00e3o, na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n Pois bem, retirar da Petrobras a condi\u00e7\u00e3o de operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal pode subtrair da empresa esse diferencial \u00fanico, e, do Brasil, a capacidade de gerir estrategicamente os fant\u00e1sticos, mas finitos recursos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n De fato, a depender do ritmo dos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal, a Petrobras n\u00e3o conseguiria participar da maioria, o que poderia resultar em seu alijamento da maior parte do pr\u00e9-sal. Deve-se ter em mente que, num ambiente de crise e de estrangulamento das receitas, a tenta\u00e7\u00e3o de acelerar, numa perspectiva de curto prazo, os leil\u00f5es do pr\u00e9-sal pode eclipsar as considera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de longo prazo.<\/p>\n Para a empresa, tal alijamento resultaria num c\u00e9lere enfraquecimento e, provavelmente, numa dificuldade em honrar sua d\u00edvida contra\u00edda justamente para ter condi\u00e7\u00f5es de explorar o pr\u00e9-sal.<\/p>\n Todo o seu capital tecnol\u00f3gico e informacional poderia ser vendido ou perdido e ela acabaria se transformando, em um cen\u00e1rio mais pessimista e no longo prazo, numa grande NNPC ou Sonangol, dedicada a atuar secundariamente como reguladora.<\/p>\n Para o pa\u00eds, o quadro de alijamento da Petrobras da maior parte do pr\u00e9-sal ou mesmo de parte significativa dele, provavelmente resultaria numa grande dificuldade para gerir estrategicamente os seus recursos oriundos dos hidrocarbonetos.<\/p>\n Encontrar\u00edamos, nesse cen\u00e1rio, obst\u00e1culos consider\u00e1veis para controlar o ritmo da produ\u00e7\u00e3o, amealhar os royalties efetivamente devidos e implantar a pol\u00edtica de conte\u00fado nacional.<\/p>\n Nesse sentido, retirar da Petrobras a condi\u00e7\u00e3o de operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal pode ser o in\u00edcio de seu fim e o come\u00e7o sub-rept\u00edcio de uma Petrobax.<\/p>\n Pode ser tamb\u00e9m, num sentido maior, o in\u00edcio do fim de um Brasil desenvolvido, soberano e justo.<\/p>\n <\/p>\n (*) Marcelo Zero \u00e9 Soci\u00f3logo \u00a0e assessor do PT no Senado.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Qual \u00e9 a maior empresa de petr\u00f3leo do mundo? A Exxon? A Shell? A Chevron? A BP? Nenhuma delas. As maiores empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s do mundo s\u00e3o estatais \u2014 as chamadas national oil companies (NOCs). Entre elas est\u00e3o a Saudi Aramco (Ar\u00e1bia Saudita), a NIOC (Ir\u00e3), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi),…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":43641,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-43640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43640\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"petrobras-concurso\"](\"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/desenv\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/petrobras-concurso-300x188.gif\")
Houve alguns epis\u00f3dios de privatiza\u00e7\u00f5es totais ou parciais, especialmente na Am\u00e9rica Latina e no Leste europeu.<\/p>\n![\"opetroleoehosso\"](\"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/desenv\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/opetroleoehosso-300x188.jpg\")
Alguns podem argumentar que pelo menos parte desses objetivos poderia ser alcan\u00e7ada sem a participa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de uma NOC.<\/p>\n![\"3056121\"](\"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/desenv\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/3056121-300x160.jpg\")
<\/p>\n