No in\u00edcio da noite de quarta-feira (1\u00ba), oito deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). At\u00f4nitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autoriza\u00e7\u00e3o para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilh\u00f5es, o governo havia autorizado seus apoiadores na C\u00e2mara a aprovar um megapacote bilion\u00e1rio de reajustes salariais e benef\u00edcios para corpora\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015.<\/p>\n
O clima de \u2018liberou-geral\u2019 resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plen\u00e1rio da C\u00e2mara acesas at\u00e9 as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2\/6). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 p\u00e1ginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado \u2014de ministros do STF a funcion\u00e1rios do Ibama. Tudo foi decidido a toque de caixa, em vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a m\u00e3o para mostrar que a turma do \u201csim\u201d era maioria esmagadora.<\/p>\n
\u201cDuvido que algum parlamentar saiba o que foi votado\u201d, disse ao blog o tucano Nelson Marchezan J\u00fanior, um dos poucos que tiveram a coragem de discursar contra os projetos, enfrentando as galerias, que estavam apinhadas de servidores. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel que algum assessor, em menos de 24 horas, tenha conseguido avaliar as propostas para orientar os deputados.\u201d<\/p>\n
Foi assim, no escuro, que os parlamentares espetaram no Tesouro despesas que ser\u00e3o 100% financiadas pelo d\u00e9ficit p\u00fablico. \u00c9 como se os deputados desejassem ressuscitar uma m\u00e1xima cunhada no s\u00e9culo 19 pelo chanceler alem\u00e3o Otto von Bismarck: \u201c\u00c9 melhor que o povo n\u00e3o saiba como se fazem leis e salsichas.\u201d<\/p>\n
\u00a0Numa soma conservadora, as salsichas corporativas custar\u00e3o ao contribuinte brasileiro algo como R$ 58 bilh\u00f5es at\u00e9 2019. Numa conta mais realista, feita pela assessoria de Marchezan, o surto n\u00e3o custar\u00e1 menos do que R$ 100 bilh\u00f5es em quatro anos.<\/p>\n
O tucano Marchezan escalou a tribuna para listar alguns dos absurdos que foram aprovados, de cambulhada, em meio a reajustes salariais:<\/p>\n
\u201cEstamos estendendo gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho para servidores inativos. Incorporamos aos quadros da Defensoria P\u00fablica servidores cedidos que v\u00e3o entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando at\u00e9 400% a mais. Isso \u00e9 inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados.\u201d<\/p>\n
Marchezan acrescentou:<\/p>\n
\u201cDizem aqui que n\u00e3o posso ser mais realista que o rei. Se o governo encaminha tudo isso, devemos votar a favor. Quero lembrar que acabamos de depor uma rainha porque ela administrou as contas p\u00fablicas contrariamente ao interesse popular. Tiramos na expectativa de que o novo governo administraria para o interesse popular. Espero que esse novo rei mude sua forma de reinar, para que ele n\u00e3o siga no mesmo caminho da rainha deposta. Espero tamb\u00e9m que as opera\u00e7\u00f5es da Lava Jato anunciadas para os pr\u00f3ximos dias n\u00e3o tenham nenhuma rela\u00e7\u00e3o com esse a\u00e7odamento de votar esse rombo de algumas centenas de bilh\u00f5es de reais.\u201d<\/p>\n
Na origem do apoio do Planalto \u00e0 farra das corpora\u00e7\u00f5es est\u00e1 uma press\u00e3o exercida sobre Michel Temer pelo procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot e pelo presidente do STF Ricardo Lewandowski. Ambos foram diretamente beneficiados. Seus contracheques engordaram de R$ 33,7 mil por m\u00eas para R$ 39,3 mil.<\/p>\n
Considerando-se as responsabilidades de um chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de um ministro do Supremo, o sal\u00e1rio n\u00e3o chega a ser um desprop\u00f3sito. Por\u00e9m, num instante em que h\u00e1 na pra\u00e7a 11,4 milh\u00f5es de brasileiros desempregados, o reajuste deveria ter sido mais debatido. \u00c0 luz do dia, n\u00e3o de madrugada.<\/p>\n
Noutra decis\u00e3o pol\u00eamica, a C\u00e2mara aprovou um artigo que prev\u00ea o pagamento aos advogados da Uni\u00e3o de honor\u00e1rios sempre que sa\u00edrem vitoriosos nas causas judiciais que envolvem o governo. S\u00e3o os chamados honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia. Os valores s\u00e3o pagos pela parte perdedora. Hoje, incorporam-se ao caixa do governo. Se a nova norma for aprovada tamb\u00e9m no Senado, um percentual das causas ser\u00e1 embolsado pelo advogado p\u00fablico. Eles queriam tamb\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o legal para exercer a advocacia privada. Mas esse artigo foi retirado do projeto e tramitar\u00e1 na C\u00e2mara em outro projeto.<\/p>\n
Para completar o cen\u00e1rio inusitado, os deputados encerraram a jornada noturna aprovando em primeiro turno a emenda constitucional da DRU, desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da Uni\u00e3o. Essa emenda autoriza o governo a utilizar como quiser 30% de todas as verbas que a Constitui\u00e7\u00e3o obriga a aplicar em \u00e1reas espec\u00edficas. Mais uma evid\u00eancia da pen\u00faria do setor p\u00fablico.<\/p>\n
A proposta da DRU havia sido enviada \u00e0 C\u00e2mara por Dilma Rousseff. Mas ela n\u00e3o conseguiu reunir os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a mat\u00e9ria. Temer obteve 334 votos. Foi dando que o presidente interino recebeu tanta solidariedade congressual. Por ora, seu minist\u00e9rio loteado e convencional vai rendendo votos suficientes para devolver ao governo uma funcionalidade que havia evaporado na gest\u00e3o Dilma.<\/p>\n
Devolvido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, o PT votou contra a DRU. Ouviram-se provoca\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio. Os neogovernistas afirmaram que, ao desembarcar da proposta de emenda constitucional, o partido de Dilma deixou claro que j\u00e1 n\u00e3o conta com a volta dela \u00e0 cadeira de presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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