Depois de ser citado por cinco delatores em mais de um ano de investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato, sem nenhum sinal de que seria ao menos investigado, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, resolveu pedir mais uma vez nesta quarta-feira (1\u00ba) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o do senador A\u00e9cio Neves (MG), presidente nacional do PSDB.<\/p>\n
\u00a0Janot tamb\u00e9m pediu a coleta de provas no inqu\u00e9rito sobre o suposto envolvimento do tucano em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o em Furnas em que A\u00e9cio \u00e9 citado por delatores como o respons\u00e1vel. \u00a0A decis\u00e3o sobre o prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es caber\u00e1 novamente ao ministro Gilmar Mendes, que j\u00e1 mandou arquivar outros inqu\u00e9ritos.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas semanas, Mendes, que \u00e9 o relator do caso no STF, suspendeu a investiga\u00e7\u00e3o e pediu que Janot reavaliasse se queria manter os pedidos diante de uma documenta\u00e7\u00e3o apresentada por A\u00e9cio Neves.<\/p>\n
Para recusar o pedido de inqu\u00e9rito, Gilmar justificou que a peti\u00e7\u00e3o do parlamentar poderia demonstrar que a retomada das investiga\u00e7\u00f5es ocorreu sem que houvesse novas provas, o que contraria o entendimento do Supremo. Mas Janot manteve o pedido original que fez ao STF, baseado na dela\u00e7\u00e3o premiada do senador cassado Delc\u00eddio do Amaral, e ainda pediu o desarquivamento da cita\u00e7\u00e3o feita pelo doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar.<\/p>\n
Youssef disse que A\u00e9cio \u201cdividia\u201d uma diretoria de Furnas com o PP \u2013 legenda com o maior n\u00famero de parlamentares investigados pela Lava Jato \u2013 e que ouviu isso do ex-deputado Jos\u00e9 Janene. O doleiro afirmou ainda que ouviu que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irm\u00e3, por uma das empresas contratadas por Furnas. Delc\u00eddio confirmou as informa\u00e7\u00f5es em sua dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Janot, a dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio e elementos de convic\u00e7\u00e3o dela decorrentes \u201cconstituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento da men\u00e7\u00e3o feita por Youssef\u201d.<\/p>\n
Janot diz tamb\u00e9m que, segundo Delc\u00eddio e Youssef, a irm\u00e3 de A\u00e9cio tinha empresas em seu nome na \u00e9poca dos fatos. E que a Opera\u00e7\u00e3o Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Pol\u00edcia Federal, apontou que diversas pessoas, valendo-se de doleiros, criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, \u201cinclusive na Su\u00ed\u00e7a e no Principado de Liechtenstein, na Europa\u201d.<\/p>\n
A suposta propina ao parlamentar teria sido paga entre 1996 e 2001. Janot quer investigar o senador por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O procurador quer que sejam cumpridas diversas dilig\u00eancias em at\u00e9 90 dias, como o depoimento de A\u00e9cio, do ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano, e a juntada de investiga\u00e7\u00e3o sobre Furnas feita pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Pux\u00e3o de orelha em Gilmar Mendes<\/p>\n
Em resposta ao arquivamento do ministro Gilmar Mendes, Janot afirma que a decis\u00e3o de investigar \u00e9 do procurador e o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode usurpar uma compet\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cA conveni\u00eancia de se dar prosseguimento ou n\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o de autoridade com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal, depois de formalmente instaurado o procedimento apurat\u00f3rio com autoriza\u00e7\u00e3o do STF, \u00e9 ato privativo do procurador-geral da Rep\u00fablica, cabendo ao \u00f3rg\u00e3o judicial o controle da legalidade dos atos de colheita de elementos de prova, mas sem interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o da opinio delicti. Ao assim agir, o Poder Judici\u00e1rio estar\u00e1 despindo-se de sua necess\u00e1ria imparcialidade e usurpando uma atribui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sujeito processual a quem toca promover a a\u00e7\u00e3o penal\u201d, disse Janot.<\/p>\n
Segundo o procurador, a suspens\u00e3o das dilig\u00eancias por parte de Gilmar Mendes pode ser considerada uma \u201cincontorn\u00e1vel viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio acusat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
\u201cA suspens\u00e3o do cumprimento das dilig\u00eancias j\u00e1 autorizadas, destarte, equivale \u00e0 suspens\u00e3o do curso das investiga\u00e7\u00f5es, afetando diretamente os trabalhos do \u00f3rg\u00e3o acusador, em incontorn\u00e1vel viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio acusat\u00f3rio consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, afirmou o procurador.<\/p>\n
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