Desde mar\u00e7o a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e o Supremo Tribunal Federal (STF) tinham conhecimento do chamado desvio de finalidade do processo de impeachment. Desde aquela \u00e9poca estavam de posse da PGR e do STF as grava\u00e7\u00f5es de conversas de S\u00e9rgio Machado com Romero Juc\u00e1 indicando claramente que a queda de Dilma Rousseff era passo essencial para conter os avan\u00e7os da Lava Jato.<\/p>\n
Nada se fez. Ignoraram-se as provas que n\u00e3o mereceram sequer o privil\u00e9gio dos vazamentos orquestrados cotidianamente pelos investigadores da Lava Jato.<\/p>\n
Esse fato suscita um conjunto de indaga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A primeira, \u00e9 que n\u00e3o havia l\u00f3gica jur\u00eddica ou estrat\u00e9gia de investiga\u00e7\u00e3o que justificasse o ritmo imprimido \u00e0 Lava Jato, por ser tecnicamente imposs\u00edvel trabalhar todas as frentes abertas. A abertura de centenas de frentes afronta a boa t\u00e9cnica de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Insistiu-se nessa estrat\u00e9gia blitzkrieg visando o jogo pol\u00edtico. A multiplicidade de opera\u00e7\u00f5es permitiu acumular muni\u00e7\u00e3o para ser utilizada politicamente, como refor\u00e7o \u00e0s estrat\u00e9gias concatenadas com outros parceiros pol\u00edticos.<\/p>\n
H\u00e1 duas interpreta\u00e7\u00f5es para esse jogo.<\/p>\n
A benigna \u00e9 que, sabendo da propaga\u00e7\u00e3o desse modelo de corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por todo o sistema pol\u00edtico, o Procurador Geral da Rep\u00fablica (PGR) Rodrigo Janot teria desenhado uma estrat\u00e9gia gradativa de comer os esquemas de forma fatiada.<\/p>\n
A c\u00e9tica \u00e9 que os vazamentos (e omiss\u00f5es) visariam beneficiar um grupo pol\u00edtico espec\u00edfico \u2013 o PSDB \u2013 em detrimento de outros partidos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre as raz\u00f5es da conversa de Juc\u00e1 n\u00e3o ter sido divulgada em mar\u00e7o: se divulgada, impediria a queda de Dilma. Deixou-se Dilma ir para o cadafalso, com o PGR sustentando que ela e Lula estariam criando obst\u00e1culos \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Rodrigo Janot firmou essa convic\u00e7\u00e3o, mesmo tendo conhecimento do que estava por tr\u00e1s do golpe.<\/p>\n
A d\u00favida \u00e9 sobre as raz\u00f5es que levaram ao vazamento de ontem.<\/p>\n
Ora, dir\u00e3o os c\u00e9ticos, mas A\u00e9cio Neves foi expressamente citado na grava\u00e7\u00e3o. Logo, n\u00e3o haveria vi\u00e9s partid\u00e1rio.<\/p>\n
Desde que vazaram as dela\u00e7\u00f5es anteriores, A\u00e9cio tornou-se carta fora do baralho para elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, embora sua sua blindagem prossiga em todas as frentes. A PGR segurou as investiga\u00e7\u00f5es sobre ele por mais de ano. Quando desovou o pedido de processo no STF (Supremo Tribunal Federal), foi coincidentemente sorteado para o Ministro Gilmar Mendes, que tratou de inviabiliz\u00e1-lo em um dia.<\/p>\n
Nada indica que ser\u00e1 retomado, mesmo \u00e0 luz das novas men\u00e7\u00f5es nas grava\u00e7\u00f5es de Juc\u00e1. E, olhe, que n\u00e3o foi pouca coisa:<\/p>\n
Segundo a Folha,\u00a0<\/p>\n
\u201cO nome do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) tamb\u00e9m aparece no di\u00e1logo, como sendo “o primeiro a ser comido”. “O A\u00e9cio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o, a gente sabia disso, porra. Quem que n\u00e3o sabe? Quem n\u00e3o conhece o esquema do A\u00e9cio? Eu, que participei da campanha do PSDB…”, falou Machado. “A gente viveu tudo”, se limitou a dizer Juc\u00e1.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n A estrat\u00e9gia do vazamento<\/strong><\/p>\n Assim como os vazamentos anteriores, o atual obedece a uma l\u00f3gica pol\u00edtica.<\/p>\n O sistema de poder, em torno de Michel Temer, contempla o PMDB e o PSDB. A banda do PMDB \u00e9 sustentada por Juc\u00e1, Moreira Franco e Geddel Viera Lima. A do PSDB, por Serra.<\/p>\n Temer balan\u00e7a no meio. Em toda sua fase de milit\u00e2ncia pol\u00edtica, sempre se manteve pr\u00f3ximo do PSDB.<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o foi precedida de uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios ilustrativos da nova etapa do jogo:<\/p>\n 1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mal assume o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jos\u00e9 Serra dispara um comunicado virulento contra vizinhos da Am\u00e9rica Latina. E anuncia um dec\u00e1logo tendo como ghost writer Rubens Ric\u00fapero, baseado em uma diplomacia que foi largamente superada pelos tempos, especialmente depois da passagem de Celso Amorim pelo Itamaraty.<\/p>\n 2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No dia seguinte, FHC lan\u00e7a Serra presidente tendo como argumento apenas seu pronunciamento. E a Folha solta um editorial enaltecendo a grande mudan\u00e7a que Serra anuncia para o Itamaraty. Em ambos os casos, proclama\u00e7\u00f5es extempor\u00e2neas de uma compet\u00eancia diplom\u00e1tica que Serra provavelmente n\u00e3o tem, e se tivesse, nem tempo houve para demonstrar.<\/p>\n 3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dois dias depois, explode o grampo de Juc\u00e1.<\/p>\n 4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ontem, enquanto o pa\u00eds debatia as grava\u00e7\u00f5es de Juc\u00e1, corriam rumores de transfer\u00eancia de Serra para o Planejamento.<\/p>\n De uma vez s\u00f3, as grava\u00e7\u00f5es enfraquecem a banda peemedebista do governo Temer, aceleram sua aproxima\u00e7\u00e3o maior com o PSDB e inviabilizam A\u00e9cio Neves.<\/p>\n \u00c9 pouco?<\/p>\n O pequeno Supremo<\/strong><\/p>\n No novo normal jur\u00eddico, esse tipo de manobra prescinde de justificativas maiores. Provavelmente o PGR n\u00e3o se sentir\u00e1 obrigado a responder porque manteve essas informa\u00e7\u00f5es sob sigilo; e porque as informa\u00e7\u00f5es vazaram depois. Dir\u00e1 que apenas seguiram os tr\u00e2mites normais e tudo n\u00e3o passou de coincid\u00eancia. E os vazamentos? Ah, foi algum advogado das partes que provavelmente vazou, \u00e9 \u00f3bvio!<\/p>\n Quanto ao STF, hoje em dia ele \u00e9 menor que Gilmar Mendes. Gilmar consegue transformar sua vontade em lei, seja recorrendo a manobras regimentais, como pedidos eternos de vista, at\u00e9 sua atua\u00e7\u00e3o no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Al\u00e9m de ser o destinat\u00e1rio final de in\u00fameros processos no STF de interesse direto de seu grupo pol\u00edtico.<\/p>\n Quanto ao Supremo, se apequenou de forma irrevers\u00edvel devido a um desses paradoxos da Justi\u00e7a, na qual n\u00e3o basta o conhecimento jur\u00eddico para vencer: \u00e9 preciso uma boa dose de atrevimento e de ousadia. E, na quadra atual, o atrevimento dos Ministros militantes se sobrep\u00f4s \u00e0 anomia dos Ministros isentos.<\/p>\n Com a not\u00e1vel exce\u00e7\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio de Mello, o Supremo infelizmente deixou de ser uma refer\u00eancia, uma esperan\u00e7a para os que ainda acreditam no primado da Constitui\u00e7\u00e3o e no fortalecimento da ordem jur\u00eddica.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n