O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, enviou carta a todos os dirigentes e militantes do partido do pa\u00eds, al\u00e9m de detentores de mandato, relatando o passo a passo da decis\u00e3o da\u00a0 Executiva nacional de fechar quest\u00e3o em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, conferido por elei\u00e7\u00f5es diretas, decis\u00e3o referendada pelo Diret\u00f3rio Nacional, por unanimidade, no dia 22 de janeiro \u00faltimo.<\/p>\n
O relato de Lupi sobre o assunto foi feito com base nas atas de v\u00e1rias das reuni\u00f5es realizadas ao longo de 2015 e 2016 onde o assunto foi tratado at\u00e9 se chegar \u00e0 decis\u00e3o que, submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Congresso, na C\u00e2mara e no Senado, foi contestada por alguns parlamentares.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da carta de Lupi:<\/p>\n
\u201cPrezados(as) companheiros(as),<\/em><\/p>\n Segue abaixo um breve relato de todos os passos que o PDT, sua Executiva e Diret\u00f3rio Nacional tomaram nos \u00faltimos meses em rela\u00e7\u00e3o ao processo de Impeachment da Presidenta Dilma. Importante ressaltar que todas as decis\u00f5es obedeceram ao Estatuto e foram tomadas pelo colegiado.<\/em><\/p>\n Conto com a compreens\u00e3o de todos os companheiros para que torne esta carta p\u00fablica, para que o m\u00e1ximo de pessoas possam ter acesso \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelo PDT. Tamb\u00e9m produzimos um v\u00eddeo para melhor explicar a decis\u00e3o. Acesse pelo link: https:\/\/youtu.be\/AKTR1j_LBio<\/em><\/p>\n A decis\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PDT de fechar quest\u00e3o em defesa da legalidade do mandato da presidente Dilma Rousseff e pelo afastamento de Eduardo Cunha da presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou a ser tomada, coletivamente, em maio de 2015. Posi\u00e7\u00e3o que foi referendada duas vezes pela maioria da Executiva, do Diret\u00f3rio Nacional e da bancada do partido no Congresso – em diferentes reuni\u00f5es – ambas democr\u00e1ticas e ricas em debates, realizadas no dia 8 de dezembro de 2015 e 22 de janeiro deste ano.<\/em><\/p>\n Em 10 de junho de 2015, na sede nacional do partido, em Bras\u00edlia, reavaliando o momento pol\u00edtico e as diretivas definidas pelo Diret\u00f3rio Nacional em reuni\u00e3o no Rio, a Executiva do partido discutiu a continuidade da perman\u00eancia ou n\u00e3o no governo, ficando decidido que o partido continuaria no Governo e apoiando a presidente Dilma.<\/em><\/p>\n Com o agravamento da crise a Executiva torna a se reunir, convocando todos os parlamentares do partido, no dia 21 de outubro de 2015. O pedido de impeachment pela oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava na agenda do pa\u00eds, via notici\u00e1rio da imprensa, bem como um poss\u00edvel afastamento de Eduardo Cunha da presid\u00eancia da C\u00e2mara, por corrup\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Lupi, na ocasi\u00e3o, alertou que o pedido de impeachment da presidente era uma manobra das elites conservadoras \u201ctradicionais advers\u00e1rias do Trabalhismo\u201d e havia tamb\u00e9m necessidade do partido de posicionar sobre a cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha. O l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, deputado Afonso Mota, observou na ocasi\u00e3o que a bancada do partido ainda n\u00e3o tinha se posicionado e que, na vis\u00e3o dele, havia necessidade de se convocar uma reuni\u00e3o ampliada da Executiva nacional.<\/em><\/p>\n Ao final do debate, ficou deliberado fazer um documento oficial do partido manifestando \u201cdefesa intransigente do Estado Democr\u00e1tico de Direito e do mandato conferido \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, contra qualquer possibilidade de impeachment fora das regras constitucionais\u201d, como relata a ata da reuni\u00e3o, bem como o imediato afastamento da presid\u00eancia da C\u00e2mara do deputado Eduardo Cunha, por quebra do decoro parlamentar.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, assinaram a ata 29 dos 46 convocados para a reuni\u00e3o, inclusive 15 parlamentares.<\/em><\/p>\n No dia 8 de dezembro a Executiva nacional ampliada se re\u00fane novamente na sede do partido em Bras\u00edlia. \u00c9 discutida a admissibilidade do impeachment pela comiss\u00e3o especial criada por Eduardo. Afonso Mota relata que ele pr\u00f3prio, mais o deputado Dagoberto Nogueira, representariam o PDT na comiss\u00e3o criada por Cunha.<\/em><\/p>\n Foi decidido por pelos presentes que a bancada do PDT na C\u00e2mara dos Deputados votaria contra o impeachment, registrando-se ainda a ressalva de que o deputado Abel Mesquita, de Roraima, votava contra devido a quest\u00f5es estaduais, ap\u00f3s se manifestar. Assinaram a lista de presen\u00e7a 32 dos 59 convocados, sendo 14 deles parlamentares do partido.<\/em><\/p>\n No dia 22 de janeiro, em Bras\u00edlia, apesar do recesso parlamentar, nova reuni\u00e3o \u00e9 realizada para que o Diret\u00f3rio Nacional discuta e referende a decis\u00e3o tomada pela Executiva na reuni\u00e3o de 8 de dezembro de 2015, pelo fechamento de quest\u00e3o contra o impeachment da presidente Dilma; e confirme tamb\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o para aplicar, aos parlamentares que n\u00e3o obedecerem a determina\u00e7\u00e3o do partido, as san\u00e7\u00f5es previstas no Estatuto do PDT.<\/em><\/p>\n Colocada em vota\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o da Executiva foi referendada por unanimidade. Tamb\u00e9m foi aprovada a decis\u00e3o da Executiva de ter candidatura pr\u00f3pria \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018. Participaram desta reuni\u00e3o, e falaram aos presentes, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes e a presidente Dilma Rousseff.<\/em><\/p>\n No dia 14 de abril, a bancada se reuniu em um jantar na casa do l\u00edder Weverton Rocha onde, mais uma vez, ficou decidido que a posi\u00e7\u00e3o do partido na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara seria contra o impeachment. Da bancada, s\u00f3 o deputado M\u00e1rio Heringer (MG) n\u00e3o participou do encontro.<\/em><\/p>\n A Executiva nacional, no dia 15 de abril, v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara da admissibilidade ou n\u00e3o do impeachment da presidente Dilma, voltou a se reunir em Bras\u00edlia. Pelo fato de parlamentares do partido, em manifesta\u00e7\u00f5es pela imprensa, terem se posicionado contra a decis\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional. A reuni\u00e3o foi em conjunto com os integrantes da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e os integrantes das bancadas do partido na C\u00e2mara e no Senado, todos convocados, al\u00e9m dos presidentes dos movimentos partid\u00e1rios.<\/em><\/p>\n Na reuni\u00e3o foi discutida a expuls\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o do mandato de parlamentares infi\u00e9is, como tamb\u00e9m o posicionamento p\u00fablico do deputado Giovani Cherini (RS) de votar a favor do impeachment. Ficou determinada pelos presentes a expuls\u00e3o ex-of\u00edcio do deputado Cherini e o imediato encaminhamento do caso para a Comiss\u00e3o de \u00c9tica para que, observado o processo legal e o amplo direito de defesa, fosse analisada a sua expuls\u00e3o e perda de mandato.<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m ficou definida a imediata interven\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com base no estatuto, do parlamentar que ocupar dire\u00e7\u00e3o estadual e votar contra a determina\u00e7\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional contr\u00e1ria \u00e0 expuls\u00e3o. Registrou-se, na vota\u00e7\u00e3o, o voto contr\u00e1rio do deputado Subtenente Gonzaga, do PDT-MG.\u00a0 Ficou decidido ainda que o Diret\u00f3rio Nacional voltar\u00e1 a se reunir no dia 30 de maio de 2016 pr\u00f3ximo, no Rio de Janeiro para \u2013 ouvida a Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica \u2013 decidir sobre eventuais deser\u00e7\u00f5es que poderiam ocorrer na vota\u00e7\u00e3o do impeachment.<\/em><\/p>\n No dia 17 de abril houve a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e seis deputados do PDT votaram a favor do impeachment. No dia 18 de abril a Executiva Nacional volta a se reunir, na sede em Bras\u00edlia, com os integrantes da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e mais os l\u00edderes do PDT na C\u00e2mara, Weverton Rocha (MA), e no Senado, Acir Gurgacz (RO), para avaliar o descumprimento da diretriz do Diret\u00f3rio Nacional por seis deputados.<\/em><\/p>\n Ficou decidido que o nome dos seis seria enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica, garantindo-se a todos amplo direito de defesa, mesmo j\u00e1 estando expulsos ex-of\u00edcio do partido. Determinou-se tamb\u00e9m que a Comiss\u00e3o de \u00c9tica os ouviria e elaboraria parecer, sendo todos submetidos \u00e0 decis\u00e3o final, quanto a expuls\u00e3o ou n\u00e3o, dos integrantes do Diret\u00f3rio Nacional.<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m foi confirmada a data desta reuni\u00e3o do DN, 30 de maio de 2016, no Rio de Janeiro, onde os parlamentares enquadrados ter\u00e3o direito de se defender seus atos, de viva voz, como prev\u00ea o Estatuto do PDT, antes que o Diret\u00f3rio Nacional, pelo voto de seus integrantes, d\u00ea a palavra final sobre a expuls\u00e3o dos parlamentares\u201d.<\/em><\/p>\n <\/p>\n O presidente nacional do partido tamb\u00e9m gravou um v\u00eddeo explicando a posi\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o nacional na quest\u00e3o, no dia 18 de abril passado, que reproduzimos abaixo:<\/p>\n