O Senado vota nesta quarta-feira (11\/5) a partir das 9 horas da manh\u00e3 o relat\u00f3rio sobre a admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff que, se for aprovado, resultar\u00e1 na sa\u00edda dela do governo e a ascens\u00e3o do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, \u00e0 presid\u00eancia. O roteiro b\u00e1sico da sess\u00e3o de hoje \u00e9 que cada senador ter\u00e1 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. A decis\u00e3o final, no voto, deve sair no final do dia ou de madrugada.<\/p>\n
Em tentativa de despolitizar a pol\u00edtica, o presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou \u00a0tamb\u00e9m que n\u00e3o os partidos n\u00e3o podem fechar quest\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o do impeachment, se contra ou a favor, para votar como bem entenderem sem levar em conta posicionamentos ideol\u00f3gicos. Isto para \u00a0esvaziar decis\u00f5es – como a tomada pela Executiva nacional do PDT e referendada pelo Diret\u00f3rio Nacional, por unanimidade, em janeiro – de ser contra o impeachment, por consider\u00e1-lo um golpe das elites contra os 54 milh\u00f5es de votos que foram conferidos, em elei\u00e7\u00e3o direta, \u00e0 Dilma.<\/p>\n
Renan tenta – como Cunha tentou – enfraquecer os partidos para que o varejo pol\u00edtico do voto a voto prevale\u00e7a, muitos deles j\u00e1 negociados diretamente com parlamentares pelo pr\u00f3prio Temer com a ajuda de seus principais assessores, Moreira Franco e Geddel Lima.<\/p>\n
A pol\u00edtica do ‘\u00e9 dando que se recebe’, caracter\u00edstica do Centr\u00e3o na Constituinte, tornou-se o eixo principal da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PMDB ao longo dos anos. Sobre o assunto, Renan acrescentou, segundo a Ag\u00eancia Senado: \u201cComo esse (o impeachment de Dilma) \u00e9 um julgamento, qualquer orienta\u00e7\u00e3o de l\u00edderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que n\u00e3o \u00e9 bom que aconte\u00e7a\u201d, disse. RITO A expectativa \u00e9 que pelo menos 60 senadores falem hoje no plen\u00e1rio, o que somaria 10 horas de sess\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es foram abertas ontem, ter\u00e7a (10), em dois livros – um para os parlamentares que est\u00e3o a favor da admissibilidade e outro para os que se posicionam contrariamente. At\u00e9 o in\u00edcio da noite \u00a0j\u00e1 estavam inscritos 65 parlamentares.<\/p>\n
Como cada senador ter\u00e1 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa \u00e9 de que sejam mais de 15 horas de sess\u00e3o, dividida em tr\u00eas blocos: de 9h \u00e0s 12h; das 13h \u00e0s 18h; e das 19h at\u00e9 o termino da vota\u00e7\u00e3o. Renan advertiu os senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligar\u00e3o automaticamente ao final dos 15 minutos.<\/p>\n
O\u00a0advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, ter\u00e1 15 minutos para fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff no plen\u00e1rio do Senado. Ele ser\u00e1 precedido pelo relator do caso, Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG), que tamb\u00e9m ter\u00e1 15 minutos para falar sobre seu parecer, que \u00e9 favor\u00e1vel ao afastamento da presidente.<\/p>\n
A primeira a colocar seu nome na lista –e que ser\u00e1, consequentemente, a primeira a se pronunciar entre os senadores– foi Ana Am\u00e9lia (PP-RS), que \u00e9 a favor do impeachment. \u00a0A sess\u00e3o come\u00e7a \u00a0\u00e0s 9h desta quarta-feira (11) e \u00e0s 12h haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o para o almo\u00e7o. Os trabalhos retornam \u00e0s 13h e seguem at\u00e9 as 18h. Uma nova interrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita e a sess\u00e3o \u00e9 retomada \u00e0s 19h seguindo at\u00e9 o final da vota\u00e7\u00e3o, que deve ser realizada via painel eletr\u00f4nico. Ser\u00e1 poss\u00edvel votar sim, n\u00e3o ou absten\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 divulgado como cada parlamentar votou. O qu\u00f3rum m\u00ednimo para vota\u00e7\u00e3o \u00e9 de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).<\/p>\n
Para que o parecer seja aprovado, \u00e9 necess\u00e1rio voto da maioria simples dos senadores presentes \u2013 metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), s\u00f3 vota em caso de empate. Se o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment, a presidente \u00e9 automaticamente afastada por at\u00e9 180 dias. A medida n\u00e3o configura perda de mandato, apenas distanciamento de exerc\u00edcio do poder enquanto o Senado julga o processo. Ao final desse per\u00edodo de seis meses (ou antes), a depender do resultado da an\u00e1lise dos senadores, a presidente volta ao cargo ou ser\u00e1 definitivamente cassada.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o for julgada, Dilma poder\u00e1 continuar a usar as resid\u00eancias funcionais, como a Granja do Torto e o Pal\u00e1cio da Alvorada. Nesse per\u00edodo de espera pela decis\u00e3o do Senado, se houver o impeachment, a presidente ter\u00e1 uma perda financeira. Por determina\u00e7\u00e3o da lei 1.079 (de 1950) a petista receber\u00e1 metade de seu sal\u00e1rio. Dilma recebe hoje R$ 30.934, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia do governo federal. Em caso de impeachment, o valor cai para R$ 15.467. J\u00e1 Michel Temer dever\u00e1 continuar a morar no Pal\u00e1cio do Jaburu. Mas migrar\u00e1 do anexo 2 do Pal\u00e1cio do Planalto, onde est\u00e1 seu gabinete, para o 3\u00ba andar: \u00e9 ali que est\u00e1 a sala usada no momento por Dilma Rousseff.<\/p>\n
Se houver instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment, Temer continuar\u00e1 morando no Pal\u00e1cio do Jaburu pelo menos at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do julgamento. A TV Senado e a R\u00e1dio Senado transmitir\u00e3o a sess\u00e3o integralmente, a partir das 9 horas da manh\u00e3.<\/p>\n
Constituintes de 1988<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado recebeu nesta ter\u00e7a-feira (10) os deputados constituintes de 1988 Nelton Friedrich e Haroldo Sab\u00f3ia, que fizeram duras cr\u00edticas ao processo de impeachment da presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff. Segundo eles, a democracia brasileira est\u00e1 em risco, principalmente quando se leva em conta que golpe n\u00e3o se faz necessariamente com procedimentos b\u00e9licos.<\/p>\n \u2014 A democracia est\u00e1 em perigo, mas um perigo sofisticado, que n\u00e3o se traduz em armas e quart\u00e9is. Est\u00e3o se apropriando de um discurso democr\u00e1tico para fazer, por exemplo, a retirada de direitos sociais \u2014 afirmou Friedrich, que ajudou a elaborar a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 como representante do PMDB do Paran\u00e1.<\/p>\n Haroldo Sab\u00f3ia, por sua vez, criticou a atua\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no processo e disse que o pa\u00eds nunca teve uma concentra\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande de poder nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u2014 Nunca vivemos um poder de imprensa t\u00e3o monol\u00edtico como hoje. No Estado Novo e tamb\u00e9m na ditadura, havia uma uma rede de jornais clandestinos e at\u00e9 resist\u00eancia dentro da grande m\u00eddia. Hoje o notici\u00e1rio \u00e9 o mesmo. \u00c9 um horror. \u00c9 uma viol\u00eancia nunca vista \u2014 lamentou o ex-deputado maranhense, que tamb\u00e9m foi constituinte pelo PMDB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado vota nesta quarta-feira (11\/5) a partir das 9 horas da manh\u00e3 o relat\u00f3rio sobre a admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff que, se for aprovado, resultar\u00e1 na sa\u00edda dela do governo e a ascens\u00e3o do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, \u00e0 presid\u00eancia. O roteiro b\u00e1sico da…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":42228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[23,24,815,870],"class_list":["post-42227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-dilma-rousseff","tag-impeachment","tag-renan-calheiros","tag-senado-federal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}