Ap\u00f3s toda pol\u00eamica sobre a limita\u00e7\u00e3o das franquias de internet no Brasil, o Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Figueiredo, declarou nesta ter\u00e7a-feira (19\/4) que o governo vai obrigar as operadoras de internet a manter a oferta de planos com consumo de dados ilimitados. Mais que isto, que os planos ilimitados atuais devem ser mantidos: ” O usu\u00e1rio n\u00e3o poder ser, de forma nenhuma, prejudicado.<\/p>\n
A coloca\u00e7\u00e3o do presidente da Anatel foi totalmente desnecess\u00e1ria e est\u00e1 causando muita celeuma, como n\u00e3o poderia deixar de ser. Talvez em alguns pa\u00edses n\u00e3o existam (planos ilimitados), mas a realidade do Brasil precisa ser respeitada”, declarou o ministro. A fala em entrevista ao jornal O Globo, foi motivada pelas declara\u00e7\u00f5es do presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL), Jo\u00e3o Rezende, que afirmou nesta semana que a internet ilimitada estaria acabada.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira, 18, a pr\u00f3pria ANATEL havia proibido as operadoras de servi\u00e7os de internet banda larga de restringir a velocidade, cortar internet ou cobrar valores por quantidade de consumo excedente por 90 dias. A medida prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 150 mil com limite em dez milh\u00f5es mensais. A ag\u00eancia pede \u00e0s operadoras, entre outras coisas, que deixem claro em materiais de publicidade que ir\u00e3o limitar os planos. Al\u00e9m de informar ao consumidor sobre as mudan\u00e7as, as empresas teriam de enviar ao consumidor perfis detalhados de consumo e avis\u00e1-lo periodicamente sobre os dados utilizados da franquia, evitando diminui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o sem o cliente ser avisado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es assumiu o compromisso de conversar com as empresas de internet e chegar a um consenso. A tend\u00eancia \u00e9 de que os pacotes oferecidos aos consumidores brasileiros tenham a op\u00e7\u00e3o de franquia limitada ou ilimitada. Governo e empresas costuram um acordo que, al\u00e9m de permitir a continuidade dos servi\u00e7os de internet ilimitada, tamb\u00e9m ir\u00e1 impor \u00e0s empresas que divulguem aos clientes o perfil de consumo e a quantidade de dados utilizada mensalmente. Por um lado o ‘acord\u00e3o’ permite a operadoras oferecer novos planos ao consumidor, por outro pode deixar a rela\u00e7\u00e3o do consumidor com a operadora de banda larga mais transparente. Estas empresas est\u00e3o entre as campe\u00e3s de reclama\u00e7\u00f5es na Anatel. Os principais motivos s\u00e3o corte de servi\u00e7os sem aviso e cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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