A Comiss\u00e3o Especial da Petrobras e Explora\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal \u00a0que discute o PL 4567\/16, que tem por objetivo revogar a Lei da Partilha e entregar o pr\u00e9-sal para as petrol\u00edferas estrangeiras \u00a0se re\u00fane hoje, ter\u00e7a-feira (5\/4), \u00e0s 14h30m no plen\u00e1rio 10 das salas de comiss\u00f5es da C\u00e2mara \u00a0para “ouvir sugest\u00f5es ao plano trabalho e deliberar sobre requerimentos”, de acordo com a sua convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A comiss\u00e3o foi criada por Eduardo Cunha para dar continuidade, na C\u00e2mara dos Deputados, ao PLS-131 do senador Jos\u00e9 Serra que fragiliza a Petrobras, retirando dela a posi\u00e7\u00e3o de operadora \u00fanica da\u00a0 explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal \u2013 e para atender as empresas estrangeiras interessadas em se apossar das jazidas petrol\u00edferas do pr\u00e9-sal, a maior descoberta da ind\u00fastria mundial do petr\u00f3leo nos \u00faltimos 20 anos .<\/p>\n
O projeto, do Senado, retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal. Atualmente, a Lei 12.351\/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de todas as atividades de explora\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada \u00e0s 14h30 no plen\u00e1rio 10.<\/p>\n
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