A Comiss\u00e3o Especial criada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para atender as petrol\u00edferas estrangeiras que querem o fim da Lei da Partilha – sancionada em 2010 pelo presidente Lula e que garante para o Brasil a propriedade de 30% do pr\u00e9-sal e que a Petrobras seja a operadora \u00fanica – se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira (29\/3), \u00e0s 15 horas, na C\u00e2mara dos Deputados. Cunha quer votar o fim da partilha no plen\u00e1rio logo no in\u00edcio de abril, quase junto com o impeachment da presidente Dilma Rousseff – porque sabe que \u00a0se depender de Dilma, ela veta a entrega do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Cunha criou a comiss\u00e3o para acelerar \u2013 como querem as petrol\u00edferas estrangeiras – a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do PLS-131 do senador Jos\u00e9 Serra (PMDB-SP) que virou substitutivo Juc\u00e1, ainda no Senado, e agora se tornou o PL-4567 – na C\u00e2mara dos Deputados. A manobra de Cunha de “criar” a comiss\u00e3o especial evita a convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas \u00a0na C\u00e2mara que, atrav\u00e9s do debate, poderiam despertar o nacionalismo dos brasileiros e inviabilizar a entrega do pr\u00e9-sal a estrangeiros – sem falar no enfraquecimento definitivo da Petrobras.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara quer votar o PL-4567 sumariamente assim que a comiss\u00e3o especial completar as 10 reuni\u00f5es previstas no regimento interno, exatamente como s\u00e3o necess\u00e1rias para a comiss\u00e3o do impeachment. \u00a0A reuni\u00e3o programada para esta ter\u00e7a-feira j\u00e1 \u00a0ser\u00e1 a quarta do calend\u00e1rio golpista, faltando as outras seis para a\u00a0vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio – onde Cunha acredita que tenha maioria para aprovar a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Presidida pelo deputado Lelo Coimbra, fiel aliado de Cunha, ficou acertado na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o da semana passada que nesta ter\u00e7a-feira, dever\u00e3o ser convocados o senador Jos\u00e9 Serra e o lobista Adriano Pires, do Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP), para que \u00a0apresentem aos integrantes da comiss\u00e3o porque s\u00e3o a favor do fim da Lei da Partilha – sancionada em 2010 pelo presidente Lula, ap\u00f3s dois anos de discuss\u00e3o no Congresso e outros dois anos de debate, dentro do governo.<\/p>\n
O pr\u00e9-sal foi descoberto pela Petrobras em 2006 e Lula mudou a legisla\u00e7\u00e3o tendo em vista a riqueza das jazidas do pr\u00e9-sal cuja explora\u00e7\u00e3o foram restritas a Petrobr\u00e1s, operadora \u00fanica, o que nunca foi aceito pelas empresas estrangeiras que est\u00e3o no Brasil desde 1997 quando o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso quebrou o monop\u00f3lio da Petrobras e substituiu a Lei 2004, de 1953, \u00a0do presidente Get\u00falio Vargas, pela sua – que criou o regime de concess\u00f5es para petrol\u00edferas estrangeiras: o petr\u00f3leo s\u00f3 \u00e9 do Brasil quando est\u00e1 no subsolo.<\/p>\n
Quando \u00e9 extra\u00eddo, torna-se propriedade de que o extraiu na propor\u00e7\u00e3o de 67%, deixando no pa\u00eds 10% em royalties e mais 23% em impostos – em dinheiro. Na pr\u00e1tica as empresas estrangeiras se apropriam de todo o petr\u00f3leo que extraem no pa\u00eds, em \u00f3leo, deixando no Brasil, em dinheiro, os 33% que s\u00e3o obrigados a deixar pela lei permissiva de FHC.<\/p>\n
Cunha e seus aliados querem revogar a Lei da Partilha, que retomou para a Uni\u00e3o a propriedade do petr\u00f3leo brasileiro, fazendo valer para o pr\u00e9-sal – onde praticamente n\u00e3o h\u00e1 risco de perda de recursos na busca de jazidas – a lei neoliberal vigente, ap\u00f3s a partilha, apenas para as jazidas do p\u00f3s-sal, as mesmas que deram autossufici\u00eancia de petr\u00f3leo ao Brasil.<\/p>\n
Na semana passada os deputados Max Filho (ES) e Jos\u00e9 Carlos Aleluia, ambos aliados de Cunha e favor\u00e1veis a entrega do pr\u00e9-sal \u00e0s multinacionais, tentaram fechar a lista de convidados para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o para que mais ningu\u00e9m fosse inclu\u00eddo nela al\u00e9m de Serra e Adriano Pires, mas tiveram que recuar.<\/p>\n
Al\u00e9m desses dois, tamb\u00e9m fazem parte da comiss\u00e3o, como titulares, os deputados Altineu Cortes, Arthur Maia, Atila Lins, Bebeto, Carlos Zaratini, Davidson Magalh\u00e3es, Fabio Ramalho, Henrique Fontana, Hugo Leal, Jos\u00e9 St\u00e9dile, Julio Cesar, Junior Marreca, Jutahy Jr, Leonardo Picciani, Luis Tib\u00e9, Marcelo Squassoni, Moema Gramacho, Otavio Leite, Takayama, Walter Alves, Weverton Rocha e Wilson Filho.<\/p>\n
S\u00e3o suplentes Alfredo Kaepa, Anfr\u00e9 Jujuca, Andr\u00e9 Moura, Arnaldo Jordy, Chico d\u2019Angelo, Glauber Braga, Jo\u00e3o Gualberto, Marquinho Mendes, N. Marquezelli, Nilson Pinto, Rodrigo Maia, Rog\u00e9rio Marinho, Sergio Vidigal, Valmir Prascielli e Walter Pereira.<\/p>\n
(Por Osvaldo Maneschy)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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