A divulga\u00e7\u00e3o do grampo de uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula mostra que est\u00e1 sendo travada uma guerra aberta entre o juiz S\u00e9rgio Moro e o Pal\u00e1cio do Planalto. Moro agiu em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Lula para a Casa Civil.<\/p>\n
Numa a\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, Moro quis causar um dano antes de as investiga\u00e7\u00f5es sa\u00edrem das suas m\u00e3os e tomarem outro rumo. Isso \u00e9 perigoso. Um juiz n\u00e3o deve agir politicamente. \u00c9 fr\u00e1gil o argumento de justificar a divulga\u00e7\u00e3o como uma forma de atender ao interesse p\u00fablico e de mostrar que autoridades agiriam na sombra.<\/p>\n
Nesse caso, o juiz deveria ter divulgado antes, n\u00e3o no dia em que houve a decis\u00e3o que levaria a investiga\u00e7\u00e3o sobre Lula para o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
A exposi\u00e7\u00e3o de um material desse tipo, sem den\u00fancia contra Lula, sem uma decis\u00e3o judicial num processo em que ele seja r\u00e9u, \u00e9 uma forma de julgamento sum\u00e1rio, de justi\u00e7amento. N\u00e3o \u00e9 correto um juiz agir como justiceiro.<\/p>\n
H\u00e1 ainda d\u00favida sobre a legalidade da escuta: a conversa com a presidente Dilma foi gravada \u00e0s 13h32, duas horas e vinte minutos depois de o pr\u00f3prio Moro ter mandado interromper a vigil\u00e2ncia. Essa conversa foi tornada p\u00fablica em tempo recorde, no in\u00edcio da noite, por volta das 18h.<\/p>\n
Pelo teor explosivo e pelo potencial de dano, a divulga\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas teve a inten\u00e7\u00e3o de obter um efeito pol\u00edtico. Incendiou o debate p\u00fablico no pa\u00eds.<\/p>\n
O juiz S\u00e9rgio Moro tem qualidades, mas agiu ontem de forma irrespons\u00e1vel. J\u00e1 havia divulgado uma nota no dia das manifesta\u00e7\u00f5es dizendo que autoridades t\u00eam de ouvir as ruas. No domingo, fez uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que \u00e9 inusual para ju\u00edzes, que n\u00e3o devem antecipar seu voto em casos que analisam.<\/p>\n
Ontem, em poucas horas, a Pol\u00edcia Federal gravou uma conversa na qual estava a presidente. Moro a divulgou em seguida. Imediatamente, houve um julgamento p\u00fablico negativo contra Dilma.<\/p>\n
Isso incendiou a manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto, onde houve cenas de pancadaria e uma bomba caseira foi atirada contra a rampa. Um casal foi agredido na avenida Paulista porque a mo\u00e7a n\u00e3o concordou com manifestantes contr\u00e1rios a Lula. Isso n\u00e3o \u00e9 bom para a democracia, porque estimula a barb\u00e1rie e n\u00e3o o processo civilizat\u00f3rio.<\/p>\n
Lula e Dilma t\u00eam de responder por seus atos. N\u00e3o est\u00e3o acima da lei. Mas ju\u00edzes tamb\u00e9m n\u00e3o. Se uma conversa da presidente \u00e9 divulgada perante o tribunal da opini\u00e3o p\u00fablica em algumas horas e h\u00e1 um julgamento sum\u00e1rio que a condena, imagine o que pode acontecer em rela\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os em geral.<\/p>\n
Mais: existem tamb\u00e9m trechos irrelevantes, sem nenhum interesse p\u00fablico, como a conversa entre Lula e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Esse di\u00e1logo s\u00f3 serve para desgastar o prefeito quando ele opina sobre o suposto \u201cgosto de pobre\u201d de Lula. N\u00e3o h\u00e1 como uma conversa desse tipo ser de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes, em entrevista \u00e0 CBN, disse que os grampos foram legais. H\u00e1 advogados que discordam, sob o argumento de que a escuta n\u00e3o poderia ter continuado depois das buscas e apreens\u00f5es j\u00e1 feitas na opera\u00e7\u00e3o Aletheia. Isso ser\u00e1 objeto de debate jur\u00eddico. Os investigadores sustentam a legalidade da medida.<\/p>\n
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A respeito do di\u00e1logo entre Dilma e Lula, h\u00e1 margem pra d\u00favida. A primeira leitura sugere que Dilma est\u00e1 indicando Lula para blind\u00e1-lo da investiga\u00e7\u00e3o em Curitiba. Os investigadores interpretaram o di\u00e1logo nesse sentido.<\/p>\n
Dilma liga para Lula, diz que est\u00e1 mandando o termo de posse para ser usado \u201cem caso de necessidade\u201d. Isso tem apar\u00eancia de ilegalidade.<\/p>\n
Mas um ministro ressalta que ela disse: \u201c\u2026mandando o Messias junto com o papel\u2026 pra gente ter ele. E s\u00f3 usa em caso de necessidade, que \u00e9 o termo da posse, t\u00e1?\u201d.<\/p>\n
O governo argumenta que foi enviado um termo de posse para Lula assinar e o \u201cpra gente ter ele\u201d, dito pela presidente, significaria que o papel voltaria \u00e0s m\u00e3os dela. O \u201cem caso de necessidade\u201d seria uma eventual aus\u00eancia de Lula devido a uma enfermidade de dona Marisa, o que impediria o ex-presidente de comparecer \u00e0 posse hoje.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 uma quest\u00e3o que precisa ser esclarecida: ao longo do dia de ontem, petistas e ministros falaram que a posse seria na ter\u00e7a-feira. Ao final do dia, o governo comunicou que a posse seria hoje e as transmiss\u00f5es de cargo na ter\u00e7a. Tem um ru\u00eddo a\u00ed.<\/p>\n
Voltando ao di\u00e1logo: o \u201cs\u00f3 usa em caso de necessidade\u201d seria para Lula apresentar e evitar uma medida de Moro, como um eventual pedido de pris\u00e3o? Ou para o governo usar caso Lula n\u00e3o viesse a Bras\u00edlia hoje?<\/p>\n
O governo divulgou um termo de posse assinado s\u00f3 por Lula, sem a assinatura da presidente Dilma e sem data. O governo argumenta que isso isenta Dilma, porque n\u00e3o serviria para blindar Lula caso houvesse, por exemplo, uma ordem de Moro contra ele.<\/p>\n
Esse di\u00e1logo pode derrubar a presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 preciso analis\u00e1-lo com mais cuidado. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, a quem cabe investigar Dilma, dever\u00e1 faz\u00ea-lo com mais serenidade.<\/p>\n
Todas as autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m devem atuar com serenidade, bem como os jornalistas. \u00c9 preciso incentivar o processo civilizat\u00f3rio, n\u00e3o a barb\u00e1rie.<\/p>\n
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Efeitos<\/p>\n
Esse epis\u00f3dio causa um imenso desgaste pol\u00edtico ao governo, porque enfraquece um movimento para tentar sair das cordas. Volta a fortalecer os defensores do impeachment da presidente.<\/p>\n
Vai exigir respostas do ex-presidente Lula ao que os investigadores consideram tentativas de atrapalhar a investiga\u00e7\u00e3o. H\u00e1 di\u00e1logos que deixam Lula e o governo ainda mais na defensiva. Juridicamente, abre um imenso debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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