{"id":38376,"date":"2012-04-02T06:05:07","date_gmt":"2012-04-02T06:05:07","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/artigo\/verificabilidade-do-voto-eletronico\/"},"modified":"2017-10-26T09:08:11","modified_gmt":"2017-10-26T11:08:11","slug":"verificabilidade-do-voto-eletronico-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/verificabilidade-do-voto-eletronico-2\/","title":{"rendered":"Verificabilidade do Voto Eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"<p>Testes p&uacute;blicos de seguran&ccedil;a das urnas eletr&ocirc;nicas brasileiras, com vistas ao pleito municipal de outubro, foram realizados no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 20, 21 e 22 de mar&ccedil;o de 2012, com a participa&ccedil;&atilde;o de 24 especialistas em inform&aacute;tica, divididos em nove grupos, que atuaram como se fossem hackers, segundo informa&ccedil;&otilde;es do TSE.<\/p>\n<p>Conforme amplamente veiculado na imprensa, um grupo da Universidade de Bras&iacute;lia (UnB) conseguiu quebrar a seguran&ccedil;a da urna eletr&ocirc;nica. A quebra consistiu essencialmente em recuperar a sequ&ecirc;ncia dos votos, o que permite violar o sigilo das op&ccedil;&otilde;es de cada eleitor desde que eles tenham acesso &agrave; lista de eleitores que votaram na se&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&ldquo;Conseguimos recuperar 474 de 475 votos de uma elei&ccedil;&atilde;o na ordem em que foram inseridos na urna&rdquo;, revela o coordenador do grupo, Diego Freitas Aranha, professor de Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o da UnB, que fez doutorado em criptografia pela Universidade de Campinas (Unicamp).<\/p>\n<p>Originalmente o plano de teste previa a recupera&ccedil;&atilde;o de 20 votos, mas o pr&oacute;prio TSE desafiou o grupo a resgatar 82% dos votos de uma fict&iacute;cia sess&atilde;o eleitoral com 580 inscritos &ndash; percentual que equivale &agrave; m&eacute;dia de comparecimento nas elei&ccedil;&otilde;es brasileiras.<\/p>\n<p>A exemplo das edi&ccedil;&otilde;es anteriores dos testes, o tempo limitado de acesso &agrave; urna eletr&ocirc;nica, tr&ecirc;s dias, impede avan&ccedil;os ainda mais significativos na quebra da seguran&ccedil;a do sistema eletr&ocirc;nico de vota&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>O n&uacute;mero de acusa&ccedil;&otilde;es de fraudes nas elei&ccedil;&otilde;es em volta do nosso pa&iacute;s cresce a cada ano, mas o STE nunca viu tais acusa&ccedil;&otilde;es como fraudes comprovadas. O problema de termos um sistema eleitoral com a responsabilidade de administrar, regular e fiscalizar o pr&oacute;prio sistema eleitoral complica a confian&ccedil;a no sistema, afinal &eacute; dif&iacute;cil acreditar que algu&eacute;m vai admitir perante os seus superiores que cometeu um erro e pra correr o risco de perder o emprego e colocar em cheque o &ldquo;cem por cento seguro&rdquo;.<\/p>\n<p>Em busca de melhorar a seguran&ccedil;a e a confiabilidade dos seus sistemas eleitorais de vota&ccedil;&atilde;o (SEV), muitos pa&iacute;ses t&ecirc;m apostado em dois requisitos essenciais.<\/p>\n<p>Princ&iacute;pio da publicidade: ser capaz de demonstrar que o resultado eleitoral foi correto. Isso significa que o conte&uacute;do do voto tem de ser p&uacute;blico e confer&iacute;vel pelo eleitor no local de vota&ccedil;&atilde;o e pelo fiscal de partido durante a apura&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Princ&iacute;pio do sigilo do voto: n&atilde;o possibilitar a identifica&ccedil;&atilde;o do autor do voto. &Eacute; fundamental para se evitar a coa&ccedil;&atilde;o de eleitores, que &eacute; uma fraude com poder muito forte de distorcer o resultado eleitoral.<\/p>\n<p>Sistemas de vota&ccedil;&atilde;o com verificabilidade fim-a-fim permitem que os eleitores auditem se seus votos s&atilde;o expressos como destinados, coletados como elencados, e contabilizados como recolhidos, ou seja, proporcionam uma apura&ccedil;&atilde;o capaz de ser conferida pela sociedade civil. Essencialmente, os sistemas de vota&ccedil;&atilde;o com verificabilidade prestam a garantia aos eleitores de que cada etapa da elei&ccedil;&atilde;o funcionou corretamente. Ao mesmo tempo, os sistemas de vota&ccedil;&atilde;o devem proteger a privacidade do eleitor e evitar a possibilidade de influ&ecirc;ncia e coa&ccedil;&atilde;o eleitoral dos eleitores. V&aacute;rios sistemas de vota&ccedil;&atilde;o com verificabilidade fim-a-fim t&ecirc;m sido propostos, variando em usabilidade e praticidade.<\/p>\n<p>Normalmente, os sistemas de vota&ccedil;&atilde;o de criptografia usam um quadro de avisos p&uacute;blicos onde os funcion&aacute;rios eleitorais publicam informa&ccedil;&otilde;es que os eleitores e outros agentes envolvidos usam para o processo de verifica&ccedil;&atilde;o. No momento da vota&ccedil;&atilde;o, os eleitores podem, opcionalmente, receber um comprovante de preserva&ccedil;&atilde;o da privacidade de seu voto. Ap&oacute;s os votos serem contados, os resultados e a verifica&ccedil;&atilde;o da informa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o exibidos no quadro de avisos. Os eleitores podem ent&atilde;o utilizar os seus comprovantes para verificar se os seus votos foram recolhidos, conforme esperado, e qualquer partido pode verificar se o registro est&aacute; correto em rela&ccedil;&atilde;o aos votos recolhidos. Se algum eleitor encontra uma discrep&acirc;ncia, ele tem algum tempo para um registro de lit&iacute;gio, antes de o resultado ser certificado.<\/p>\n<p>Mais formalmente, o que tem sido variavelmente chamado E2E (em ingl&ecirc;s, &ldquo;End-to-End&rdquo; ou Fim-a-Fim), votos codificados, criptografia, ou auditoria de sistemas abertos de voto, s&atilde;o os sistemas que preservam o sigilo eleitoral, proporcionando:<\/p>\n<p>Verificabilidade do eleitor: algum tempo depois de lan&ccedil;ar o seu voto, cada eleitor pode confirmar que seu voto foi &#8220;recolhido como elencado&#8221;, verificando a preserva&ccedil;&atilde;o da privacidade da recep&ccedil;&atilde;o da informa&ccedil;&atilde;o contra um registro p&uacute;blico de recibos postados pelos funcion&aacute;rios eleitorais.<\/p>\n<p>Verificabilidade universal: qualquer pessoa pode verificar que os votos foram &#8220;contados como recolhidos&#8221;, ou seja, a correspond&ecirc;ncia postada &eacute; correta com rela&ccedil;&atilde;o ao registro p&uacute;blico dos recibos postados.<\/p>\n<p>Com rela&ccedil;&atilde;o a elei&ccedil;&otilde;es de auditoria aberta, h&aacute; apenas um pequeno n&uacute;mero de implementa&ccedil;&otilde;es relevantes, entre elas citaremos alguns casos de elei&ccedil;&otilde;es realizadas atualmente que proporcionaram a verificabilidade do voto e alguns sistemas que proporcionam este funcionamento.<\/p>\n<p>O sistema Helios &eacute; o primeiro sistema de elei&ccedil;&atilde;o de auditoria aberta baseado na web, ele est&aacute; dispon&iacute;vel ao p&uacute;blico, qualquer pessoa pode acess&aacute;-lo, criar e proceder uma elei&ccedil;&atilde;o e qualquer pessoa pode auditar todo ou qualquer parte do processo. Devido ao voto ser feito pela web, o Helios ainda &eacute; um sistema que pode ser atacado por um coercivo, ficando o sistema ainda dependente de muita confian&ccedil;a nas elei&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o obstante, tem sido utilizado em clubes sociais, entidades estudantis e outros cen&aacute;rios fora do embate pol&iacute;tico partid&aacute;rio p&uacute;blico.<\/p>\n<p>O eleitor pode sofrer algum tipo de coer&ccedil;&atilde;o em vota&ccedil;&otilde;es on-line, como &eacute; o caso do Helios, um coercivo pode ficar fiscalizando por tr&aacute;s do seu ombro se ele realmente est&aacute; votando em quem prometeu, ou at&eacute; mesmo um coercivo poderia sair por a&iacute; com um notebook coletando pessoas que queiram comercializar os seus votos. J&aacute; buscando uma solu&ccedil;&atilde;o para este tipo de ataque, alguns protocolos de seguran&ccedil;a procuram reduzir o risco de coer&ccedil;&atilde;o, permitindo que os eleitores anulem o seu voto coagido posteriormente e habilitando uma nova vota&ccedil;&atilde;o, mesmo assim ainda n&atilde;o &eacute; uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva, pois o eleitor mal intencionado, poderia usar este artif&iacute;cio para vender seu voto v&aacute;rias vezes a coercivos diferentes.<\/p>\n<p>O sistema Scantegrity, assim como o Helios, trata-se de sistema de vota&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nico que tamb&eacute;m objetiva a verificabilidade do voto. Inicialmente ele foi testado por eleitores de Takoma Park, no estado de Maryland &#8211; EUA, como forma de permitir que os eleitores acompanhassem o boletim de voto atrav&eacute;s da Internet e verificassem se seus votos realmente haviam sido registrados conforme depositados.<\/p>\n<p>O Scantegrity &eacute; um projeto desenvolvido por um especialista em criptografia em conjunto com investigadores acad&ecirc;micos, de diversas universidades e atualmente encontra-se na sua 2&ordm; vers&atilde;o. Baseado em t&eacute;cnicas de criptografia, o sistema pode ser introduzido nos leitores &oacute;pticos das urnas, onde os eleitores depositam o seu voto preenchido com uma caneta de tinta especial.<\/p>\n<p>Ap&oacute;s votar, &eacute; visto no boletim de voto um c&oacute;digo com tr&ecirc;s d&iacute;gitos, de f&aacute;cil assimila&ccedil;&atilde;o, escrito com tinta invis&iacute;vel e que apenas &eacute; vis&iacute;vel quando o eleitor seleciona o seu candidato. Este c&oacute;digo ent&atilde;o poder&aacute; num segundo momento ser utilizado para verificar, atrav&eacute;s de um site pertencente &agrave; institui&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel pela elei&ccedil;&atilde;o, se o voto foi ou n&atilde;o corretamente contabilizado.<\/p>\n<p>Em Israel o recurso de criptografia visual est&aacute; sendo implantado para ajudar a fortalecer a seguran&ccedil;a das urnas. A vota&ccedil;&atilde;o para a lideran&ccedil;a do Partido Meretz no m&ecirc;s passado&nbsp; se deu atrav&eacute;s do sistema Wombat de vota&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica, que faz uso da criptofia visual, e que foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar Herzliya e a Universidade de Tel Aviv usando o c&oacute;digo escrito pelo especialista em criptografia Douglas Wikstrom do Royal Institute of Technology (KTH) em Estocolmo.<\/p>\n<p>O m&eacute;todo de criptografia visual consiste em criptografar uma informa&ccedil;&atilde;o visual (imagens, texto, etc) de tal maneira que, para a decripta&ccedil;&atilde;o, dispensa a ajuda de equipamentos. No sistema usado nas elei&ccedil;&otilde;es israelenses o eleitor escolhe o candidato desejado na urna, recebe uma c&eacute;dula impressa que consiste de duas informa&ccedil;&otilde;es: uma corresponde ao voto desejado e a outra uma informa&ccedil;&atilde;o encriptada com criptografia visual. O eleitor digitaliza a parte criptografada com a ajuda de uma esp&eacute;cie de leitor de c&oacute;digo de barra, que copia o c&oacute;digo para a internet para uma consulta posterior do pr&oacute;prio eleitor, em seguida ele corta o voto, separando-o da informa&ccedil;&atilde;o criptograda e o cobre com um lado do papel que j&aacute; est&aacute; inserido na c&eacute;dula, de forma a esconder a sua escolha e o deposita na urna.<\/p>\n<p>Em 2011, a Argentina iniciou a implanta&ccedil;&atilde;o de equipamentos eletr&ocirc;nicos denominados Vot-Ar de 2&ordf; gera&ccedil;&atilde;o, com registros simult&acirc;neos impresso e digital do voto. Na Prov&iacute;ncia de Salta, 33% dos eleitores votaram nas novas urnas com voto impresso e a previs&atilde;o &eacute; de ampliar para 66% em 2013 e 100% dos eleitores em 2015.<\/p>\n<p>No Brasil as urnas eletr&ocirc;nicas ainda s&atilde;o de 1&ordm; gera&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o permitem a verificabilidade do voto. Resta indagar: at&eacute; quando?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Wagner Medeiros dos Santos, Mestrando, Centro de Inform&aacute;tica da UFPE<\/em><\/p>\n<p><em>Gleudson Varej&atilde;o J&uacute;nior, Mestrando, Centro de Inform&aacute;tica da UFPE<\/em><\/p>\n<p><em>Carlos Eduardo Rodrigues Saraiva, Mestrando, Centro de Inform&aacute;tica da UFPE<\/em><\/p>\n<p><em>Ruy Jos&eacute; Guerra Barretto de Queiroz, Professor Associado, Centro de Inform&aacute;tica da UFPE<\/em><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Testes p&uacute;blicos de seguran&ccedil;a das urnas eletr&ocirc;nicas brasileiras, com vistas ao pleito municipal de outubro, foram realizados no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 20, 21 e 22 de mar&ccedil;o de 2012, com a participa&ccedil;&atilde;o de 24 especialistas em inform&aacute;tica, divididos em nove grupos, que atuaram como se fossem hackers, segundo informa&ccedil;&otilde;es do TSE. 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