{"id":38353,"date":"2010-12-09T20:37:39","date_gmt":"2010-12-09T20:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/artigo\/economia-desnacionalizada-i\/"},"modified":"2017-10-26T09:08:14","modified_gmt":"2017-10-26T11:08:14","slug":"economia-desnacionalizada-i-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/economia-desnacionalizada-i-2\/","title":{"rendered":"Economia Desnacionalizada (I)"},"content":{"rendered":"<p>De janeiro a setembro deste ano, o d&eacute;ficit de transa&ccedil;&otilde;es correntes com o exterior acumula US$ 35 bilh&otilde;es, e seu crescimento prossegue acelerado. Esse montante equivale a tr&ecirc;s vezes o do mesmo per&iacute;odo em 2009.<\/p>\n<p>2. Isso significa que o saldo negativo l&iacute;quido nas contas de &ldquo;rendas e servi&ccedil;os&rdquo; &#8211; formadas principalmente pelas rendas do capital estrangeiro (lucros e dividendos, al&eacute;m de juros) &#8211; foi de cerca de US$ 51 bilh&otilde;es, pois a balan&ccedil;a comercial teve saldo positivo de US$ 14 bilh&otilde;es, e as transfer&ecirc;ncias unilaterais (remessas de trabalhadores brasileiros), cerca de US$ 2 bilh&otilde;es. Resumindo: 51 bi menos 16 bi = 35 bi.<\/p>\n<p>3. Mantido at&eacute; o fim do ano o atual ritmo, esse d&eacute;ficit nas rendas de capital chegar&aacute; a US$ 68 bilh&otilde;es. Mais provavelmente, US$ 70 bilh&otilde;es, j&aacute; que, em dezembro, as remessas aumentam.<\/p>\n<p>4. O Brasil exporta grandes quantidades, mal pagas, de seus excelentes recursos naturais e, al&eacute;m disso, muito valor de trabalho agregado por sua m&atilde;o-de-obra nos produtos industrializados. Entretanto, n&atilde;o mais consegue grandes super&aacute;vits na balan&ccedil;a comercial, agora em queda, devido &agrave; depress&atilde;o em mercados importadores.<\/p>\n<p>5. Mesmo com essa retra&ccedil;&atilde;o na demanda, o Brasil ainda exporta demais. Por&eacute;m, tem que pagar por importa&ccedil;&otilde;es cujo valor unit&aacute;rio &eacute; muit&iacute;ssimo mais alto que o das suas exporta&ccedil;&otilde;es. Em consequ&ecirc;ncia, o saldo comercial &eacute;, de longe, insuficiente para equilibrar a conta corrente com o exterior, devido ao crescente e enorme disp&ecirc;ndio com as remessas de ganhos do capital estrangeiro.<\/p>\n<p>6. O que os economistas do sistema apontam como rem&eacute;dio para compensar o d&eacute;ficit nas transa&ccedil;&otilde;es correntes com o exterior &eacute; a entrada de mais capital estrangeiro, &ldquo;equilibrando&rdquo; assim o balan&ccedil;o de pagamentos. Ou seja: pretendem &ndash; ou fingem pretender &#8211; afastar a doen&ccedil;a, fazendo o paciente ingerir quantidades cada vez maiores das toxinas que o fizeram ficar doente.<\/p>\n<p>7. Ora, o investimento direto estrangeiro instalou-se no Pa&iacute;s exatamente para transferir riqueza deste para fora, atrav&eacute;s das &ldquo;rendas de capital e &lsquo;servi&ccedil;os&rsquo;&rdquo;. E n&atilde;o s&oacute; por essas contas, mas tamb&eacute;m manipulando os pre&ccedil;os no com&eacute;rcio de mercadorias. A balan&ccedil;a comercial teria saldos positivos muito mais altos do que tem, se os pre&ccedil;os de exporta&ccedil;&otilde;es e de importa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o fossem usados para transferir renda para o estrangeiro.<\/p>\n<p>8. Na realidade, os investimentos diretos estrangeiros s&atilde;o a plataforma e os vetores de lan&ccedil;amento, para o exterior, da riqueza e do produto do trabalho dos brasileiros. O capital estrangeiro acumula-se, cada vez mais, atrav&eacute;s da capitaliza&ccedil;&atilde;o de lucros obtidos no mercado interno e, al&eacute;m disso, seu estoque cresce no Pa&iacute;s com ingressos em moeda estrangeira, principalmente d&oacute;lares, facilmente fabricada nos pa&iacute;ses de origem.<\/p>\n<p>9. Os investimentos diretos estrangeiros s&atilde;o aplicados nas subsidi&aacute;rias &ldquo;brasileiras&rdquo; das transnacionais (tamb&eacute;m chamadas multinacionais), para: a) aportes de capital nessas subsidi&aacute;rias; b) fus&otilde;es com empresas de capital nacional ou com subsidi&aacute;rias de outras transnacionais; c) aquisi&ccedil;&atilde;o dessas empresas; d) privatiza&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>10. Nos casos a), b) e c), as transnacionais prevalecem-se de seu acesso a capital barato (lucros no exterior, lucros no Brasil aqui reinvestidos, empr&eacute;stimos tomados no exterior a juros hoje em torno de zero e at&eacute; juros a taxas especiais no Brasil. No caso d), o das privatiza&ccedil;&otilde;es, o qual supera todos em mat&eacute;ria de esc&acirc;ndalo, o ingresso de dinheiro externo &eacute; s&oacute; &ldquo;para ingl&ecirc;s ver&rdquo;. De fato, as transnacionais passam a controlar empresas estatais donas de alt&iacute;ssimos patrim&ocirc;nios e elevada rentabilidade, e, em vez de pagar por elas, recebem incr&iacute;veis subs&iacute;dios da Uni&atilde;o federal brasileira (!!!).<\/p>\n<p>11. As modalidades a), b) e c) permitem &agrave;s transnacionais desalojar do mercado as empresas de capital nacional, pois, ademais das vantagens de obter capital barato, e o das empresas nacionais tem alto custo, a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica governamental (!!!) favorece as transnacionais em detrimento destas. A primeira modalidade abre o caminho para as duas outras: a empresa nacional, em dificuldades, v&ecirc;-se acuada a aceitar a fus&atilde;o com a transnacional ou, desde logo, ser adquirida por esta.<\/p>\n<p>12. Deve ser dito que o processo de desnacionaliza&ccedil;&atilde;o da economia brasileira &eacute; muito antigo e se intensifica desde 1954, a partir da conspira&ccedil;&atilde;o e do golpe regido por servi&ccedil;os secretos de pot&ecirc;ncias imperiais, que derrubou o presidente Vargas naquele ano.<\/p>\n<p>13. Isso explica as crises recorrentes no Balan&ccedil;o de Pagamentos do Pa&iacute;s, sempre causadas pela transfer&ecirc;ncia de nossos recursos, via contas de servi&ccedil;os e rendas e manipula&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os das mercadorias na balan&ccedil;a comercial. Elas surgem em raz&atilde;o do crescimento da d&iacute;vida externa, resultante do ac&uacute;mulo de d&eacute;ficits sucessivos.<\/p>\n<p>14. O real ou falso ingresso de capital estrangeiro, em parte sob a forma de empr&eacute;stimos, equilibra o Balan&ccedil;o de Pagamentos por um tempo. &Eacute; assim que a d&iacute;vida se avoluma, dando mais pretextos para a eleva&ccedil;&atilde;o das de juros. Os juros v&atilde;o se capitalizando e acrescendo &agrave; d&iacute;vida. Isso tudo culmina nos pacotes do FMI, Banco Mundial e dos bancos &ldquo;credores&rdquo;, em benef&iacute;cio dos quais essas institui&ccedil;&otilde;es interv&ecirc;m.<\/p>\n<p>15. Cada crise nas contas externas &#8211; como as de 1961, 1964, 1982, 1987, 1991, 1998, 2002 &ndash; foi explorada para tornar a economia brasileira ainda mais subordinada &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es da pol&iacute;tica imperial, no sentido de elevar a depend&ecirc;ncia do Pa&iacute;s em rela&ccedil;&atilde;o ao capital estrangeiro e de sufocar seu desenvolvimento, atrav&eacute;s de pol&iacute;ticas de falsa austeridade, cujo objetivo sempre foi elevar a mortandade das empresas brasileiras, fazendo-as falir ou se entregar ao controle de transnacionais.<\/p>\n<p>16. At&eacute; &agrave; eclos&atilde;o de cada crise &ndash; e a pr&oacute;xima parece n&atilde;o estar distante &ndash; a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica inclui: 1) fazer investimentos p&uacute;blicos na infraestrutura; 2) prover recursos financeiros, a juros favorecidos, para investimentos das grandes empresas e especialmente das estrangeiras, atrav&eacute;s dos bancos p&uacute;blicos.&rdquo;<\/p>\n<p>17. Quando a crise aparece, passa a ser prioridade o encolhimento do mercado, fazendo baixar o n&iacute;vel de consumo da popula&ccedil;&atilde;o (exceto a super-rica), arrecadando dinheiro para os pagamentos do servi&ccedil;o da d&iacute;vida p&uacute;blica, inclusive a externa. Contando s&oacute; a partir do estelionato inserido na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988, para tal fim, os juros e encargos da dessa d&iacute;vida acumulam despesa superior a 6 trilh&otilde;es de reais, at&eacute; 2010.<\/p>\n<p>18. Em vez de sucumbir desse modo humilhante, inclusive com as vergonhosas privatiza&ccedil;&otilde;es, dever-se-ia ter reestruturado a economia em bases saud&aacute;veis, assentadas sobre capitais nacionais, p&uacute;blicos e privados. Ao contr&aacute;rio do que diz a engana&ccedil;&atilde;o reinante, n&atilde;o h&aacute; dificuldade alguma para formar esses capitais no Pa&iacute;s, sem qualquer recurso a capital estrangeiro. Basta, para isso, ter governo aut&ocirc;nomo.<\/p>\n<p>19. As copiosas privatiza&ccedil;&otilde;es, de 1996 a 2000, constitu&iacute;ram o auge da coloca&ccedil;&atilde;o do Pa&iacute;s de joelhos, fazendo-o entregar &#8211; e pagar para entregar &#8211; a nata do patrim&ocirc;nio nacional, a pretexto de que os falsos recursos gerados para a Uni&atilde;o e Estados nos leil&otilde;es de venda de estatais seriam usados na redu&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida externa e de seu servi&ccedil;o. Ao contr&aacute;rio, ambos cresceram enormemente, junto com a aliena&ccedil;&atilde;o criminosa do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico.<\/p>\n<p>20. Apesar de ter sido, de longe, o Pa&iacute;s mais saqueado do S&eacute;culo XX, &#8211;&nbsp; alguns o comparam somente ao caso da R&uacute;ssia de Yeltsin &ndash; o Brasil conseguiu ampliar um tanto seu mercado, gra&ccedil;as: 1) &agrave; pujan&ccedil;a dos recursos naturais; 2) ao imenso territ&oacute;rio aproveit&aacute;vel, sem paralelo no Mundo: 3) &agrave;&nbsp; popula&ccedil;&atilde;o em expans&atilde;o (mesmo reprimida); 4) ao razo&aacute;vel&nbsp; progresso da ind&uacute;stria e da tecnologia nacionais, anterior &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o pelo capital estrangeiro.<\/p>\n<p>21. Mas o resultado obtido n&atilde;o passa de pequena fra&ccedil;&atilde;o do correspondente &agrave;quele estupendo potencial, que deixa de ser realizado por causa da inimagin&aacute;vel suga&ccedil;&atilde;o a que o Pa&iacute;s &eacute; submetido.<\/p>\n<p>22. O pior &eacute; que se torna cada vez mais volumosa a plataforma, e se tornam mais numerosos os m&iacute;sseis de lan&ccedil;amento, que transferem os recursos do Brasil para o exterior, assegurando seu endividamento, seu empobrecimento e seu subdesenvolvimento.<\/p>\n<p>23. Para dar um flash do pr&oacute;ximo artigo, nos anos 70 do S&eacute;culo XX, a grande maioria dos setores mais importantes da ind&uacute;stria de transforma&ccedil;&atilde;o j&aacute; estava oligopolizada sob o predom&iacute;nio das transnacionais. Isso se intensificou nos dec&ecirc;nios seguintes, e estendeu-se aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, como eletricidade, saneamento, &aacute;gua, telecomunica&ccedil;&otilde;es etc., privatizados nos anos 90. Arrebatou-se ent&atilde;o, ainda,&nbsp; aos brasileiros o controle do maior banco estadual do mundo.<\/p>\n<p>24. O capital estrangeiro passou, com subs&iacute;dios de bilh&otilde;es do governo FHC, a abocanhar tamb&eacute;m importantes bancos comerciais privados. Controla as consultorias e financiadoras de fus&otilde;es e aquisi&ccedil;&otilde;es de empresas e outros segmentos do mercado de capitais.&nbsp; Controla, ademais, as maiores redes de supermercados, grande parte da hotelaria, penetra na constru&ccedil;&atilde;o civil e nos empreendimentos imobili&aacute;rios. Mais not&aacute;vel, apossa-se rapidamente de grande parte das usinas de etanol e planta&ccedil;&otilde;es do agroneg&oacute;cio, sem falar na minera&ccedil;&atilde;o em que sua presen&ccedil;a dominante, de h&aacute; muito, n&atilde;o &eacute; novidade.<\/p>\n<p>25. Em todos os setores da economia, as transnacionais v&ecirc;m ampliando e aprofundando seus dom&iacute;nios. Em 2001, 59,6% de seus investimentos foram no setor de servi&ccedil;os, 33% na ind&uacute;stria, e 7,1% em agropecu&aacute;ria e minera&ccedil;&atilde;o. Em 2008, esses percentuais passaram a 38%, 32% e 30%.<\/p>\n<p>26. Em 2001, o principal da ind&uacute;stria j&aacute; estava ocupado, mas, ainda assim 33% dos investimentos estrangeiros ainda iam para esse setor,&nbsp; percentual quase mantido em 2008 (32%). Em 2001 a &ecirc;nfase j&aacute; estava nos servi&ccedil;os (59,6%): consolidava-se a vertiginosa ocupa&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos atrav&eacute;s da privatiza&ccedil;&atilde;o, entrava-se fundo nos bancos etc. Em 2008, o principal foco ainda eram os servi&ccedil;os, mas o setor prim&aacute;rio ascendia a 30%.&nbsp;<\/p>\n<p><em>* Adriano Benayon &eacute; Doutor em Economia. Autor de &ldquo;Globaliza&ccedil;&atilde;o versus Desenvolvimento&rdquo;, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Fonte: Publicado em A Nova Democracia, n&ordm; 71, novembro de 2010<\/em><\/strong><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De janeiro a setembro deste ano, o d&eacute;ficit de transa&ccedil;&otilde;es correntes com o exterior acumula US$ 35 bilh&otilde;es, e seu crescimento prossegue acelerado. Esse montante equivale a tr&ecirc;s vezes o do mesmo per&iacute;odo em 2009. 2. 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