O presidente da Câmara, Luciano Faria (PDT), anunciou a realização de uma ampla reunião específica no plenário da Casa amanhã, sexta-feira, para debater com a sociedade a proposta de redução do número de vereadores a partir da próxima legislatura (2013\/2016), conforme pleiteia o movimento “Menos vereadores, mais soluções”, deflagrado pelas Lojas Maçônicas de Nova Friburgo. O encontro está marcado para as 18h.
Segundo Luciano Faria, além dos representantes das três lojas maçônicas, o encontro terá a participação de diversas entidades convidadas, como OAB, Codenf, Comamor, entre outras. Sindicatos patronais e de trabalhadores e até representantes das redes sociais serão convidados para o debate. Os 29 partidos políticos também serão convocados para opinar. “Queremos assegurar a participação democrática de todos os interessados”, enfatizou Luciano Faria.
Atualmente, a Câmara tem 12 cadeiras e, em 2008, foi aprovado uma lei aumentando o número de vereadores para 21. Após a pressão popular das últimas semanas—fato deflagrado pelas Lojas Maçônicas, que reuniu milhares de manifestantes logo após o desfile cívico-militar alusivo ao aniversário de Nova Friburgo, em 16 de maio—boa parte dos 12 vereadores já admitem ceder à proposta de redução, a partir do pleito municipal de outubro. Internamente, na Câmara, circulam propostas de diminuição das 21 cadeiras para 15, 13 e 12.
O presidente da Câmara destacou que a ampla reunião para debater o assunto amanhã tem dois objetivos principais: encontrar o número ideal de vereadores e discutir sobre os eventuais riscos jurídicos de uma mudança na quantidade de vereadores a menos de um ano do pleito. Há dois entendimentos legais. Enquanto os adeptos do movimento “Menos vereadores, mais soluções” entendem que a mudança pode ser efetuada até 30 de junho (prazo final das convenções partidárias para definição de candidaturas majoritárias e proporcionais), uma outra ala entende que, para valer nas eleições deste ano, a alteração na legislação teria que ter sido feita ano passado, um ano antes do pleito de 7 de outubro.
Nesta terça-feira, 29, durante a sessão ordinária da Câmara ocorreram discussões acaloradas entre um vereador e representantes de grupos das redes sociais que foram ao Legislativo pressionar os parlamentares a aprovar a redução de vereadores. A íntegra das discussões estão sendo veiculadas no Facebook, YouTube etc. Deplorável.<\/p>\n
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