Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 416\/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura foi aprovada, ontem (30), em primeiro turno, no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado, um substitutivo apresentado na Comissão Especial pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), será submetida a um segundo turno de votação na Câmara e, posteriormente será apreciada no Senado Federal.<\/p>\n
Essa PEC cria condições para a organização de métodos de gestão da cultura. Serão integrados ao sistema representantes de órgãos ligados ao Ministério da Cultura, como o Conselho Nacional da Cultura, dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais.<\/p>\n
O substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago propõe a ampliação progressiva dos recursos para a cultura nos orçamentos públicos. “A cultura é importante, mas não avança. Ela não chega às áreas mais distantes do País por falta de recursos”, disse.<\/p>\n
Em seu relatório, o deputado apontou que a implantação de um Sistema Nacional de Cultura trará novo ordenamento à cultura, ao atribuir a responsabilidade para o desenvolvimento de novas políticas culturais não apenas à União, mas também aos Estados.<\/p>\n
Mais verbas<\/strong> Como a PEC trata apenas dos princípios, o sistema deverá ser regulamentado por lei federal, que também tratará da articulação com os outros sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis próprias deverão organizar os respectivos sistemas.<\/p>\n <\/p>\n Secom Lid\/PDT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 416\/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura foi aprovada, ontem (30), em primeiro turno, no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado, um substitutivo apresentado na Comissão Especial pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), será submetida a um segundo turno de votação na Câmara e, posteriormente será apreciada…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":31496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-31495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31495"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55798,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31495\/revisions\/55798"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Para Santiago, os recursos públicos devem se somar às verbas provenientes do incentivo fiscal da Lei Rouanet, que também está sendo revista. “Isso permitirá mudar essa situação em que se fala que a cultura é importante, porém não avança, não se interioriza, não chega às áreas mais distantes do País por falta de recursos.”<\/p>\n