{"id":31437,"date":"2012-05-28T17:54:04","date_gmt":"2012-05-28T20:54:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/desenv\/index.php\/abolicao-cotas-e-trabalho-escravo-na-homenagem-do-congresso-2\/"},"modified":"2017-10-25T15:03:07","modified_gmt":"2017-10-25T17:03:07","slug":"abolicao-cotas-e-trabalho-escravo-na-homenagem-do-congresso-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/abolicao-cotas-e-trabalho-escravo-na-homenagem-do-congresso-2\/","title":{"rendered":"Aboli\u00e7\u00e3o: Cotas e Trabalho Escravo na homenagem do Congresso"},"content":{"rendered":"

A homenagem do Senado aos 124 anos da abolição<\/span> da escravatura, nesta segunda-feira (28), foi marcada pela defesa das cotas para negros em universidades e da aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo – proposta de emenda à Constituição que permite a expropriação da propriedade onde for descoberta essa atividade. A sessão foi uma iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e do federal Domingos Dutra (PMDB-MA), que é presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.<\/p>\n

Para Cristovam, é um equívoco afirmar que o objetivo das cotas é apenas beneficiar os negros, pois “o país tira proveito quando jovens negros entram nas universidades por meio das cotas para fazer uma tarefa patriótica: fazer com que a cara da elite brasileira não seja apenas branca e tenha também as cores dos outros grupos étnicos e raciais do país”.<\/p>\n

– As cotas são importantíssimas para mudar a cor da cara da elite brasileira – declarou.<\/p>\n

Esse mecanismo de inclusão foi defendido pelo presidente do Senado, José Sarney, durante a abertura do evento. Ele disse que as cotas “são o grande instrumento para resgatar, por meio da educação, a ascensão dos negros”. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), também subiram à tribuna para apoiar as cotas.<\/p>\n

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), Paulo Paim (RS) informou que o projeto que insere na lei o direito às cotas pode ser votado na semana que vem pelo Plenário do Senado. Se for aprovado, o texto dará mais força à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada em abril passado, de considerar o mecanismo constitucional.<\/p>\n

PEC do Trabalho Escravo<\/strong><\/p>\n

Outro assunto discutido durante a homenagem foi a PEC do Trabalho Escravo, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Como essa proposta voltará a ser examinada no Senado, onde teve origem, Cristovam e Paim fizeram um apelo para que a matéria seja aprovada rapidamente na Casa, antes do recesso parlamentar de julho. Segundo Cristovam, será a oportunidade de o Senado “completar uma lei que ainda não está completa”.<\/p>\n

Paim manifestou preocupação com um suposto acordo – que teria sido feito durante a votação na Câmara – para que haja uma regulamentação do trabalho escravo.<\/p>\n

– Trabalho escravo nós não regulamentamos; nós proibimos – afirmou.<\/p>\n

Apesar de ressaltar a importância da Lei Áurea (Cristovam apontou a relevância do dia 13 de maio de 1888 em termos legais), os participantes da sessão reiteraram que a abolição<\/span> é um processo ainda incompleto. Sarney assinalou que, “se não há segregação racial no país, a discriminação racial faz parte de nosso cotidiano, de forma mascarada, escondida e até inconsciente”.<\/p>\n

– A exclusão da comunidade negra coincide em grande parte com a dos pobres – observou o presidente da Casa.<\/p>\n

Ao destacar o problema da exclusão socioeconômica, Renan Calheiros citou uma estimativa de que, nas cidades com mais de 500 mil habitantes, negros e pardos têm salários até três vezes menor que os dos brancos.<\/p>\n

Maçons<\/strong><\/p>\n

A maçonaria foi lembrada por vários parlamentares como uma das instituições que mais atuaram pelo fim da escravidão. Maçom, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que tal posição era uma questão de princípio para a sociedade da qual é membro.<\/p>\n

– Só pode ser maçom o homem livre e de bons costumes. Mas como um homem podia ser realmente livre se mantinha outro como escravo? – questionou.<\/p>\n

Ao recordar os maçons brasileiros que combateram a escravidão, Mozarildo citou diversos nomes, como os de José Bonifácio de Andrada e Silva e Joaquim Nabuco. E ainda ressaltou que na época já havia maçons negros no Brasil, como os irmãos engenheiros André e Antônio Rebouças.<\/p>\n

Também participaram da homenagem a deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES), que é vice-presidente da Câmara dos Deputados; Mário Theodoro, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Marcelo Aguiar, do Ministério do Trabalho e Emprego; Josefina dos Santos, responsável pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Distrito Federal; Ione Maria de Carvalho, do Ministério da Cultura; e Nilton Nascimento, presidente da organização não-governamental Negro em Movimento.<\/p>\n

Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A homenagem do Senado aos 124 anos da abolição da escravatura, nesta segunda-feira (28), foi marcada pela defesa das cotas para negros em universidades e da aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo – proposta de emenda à Constituição que permite a expropriação da propriedade onde for descoberta essa atividade. A sessão foi uma iniciativa…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":31438,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-31437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31437"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31437\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55827,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31437\/revisions\/55827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}