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\u0093Criar uma nova estatal para o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal \u00e9 apenas criar um escrit\u00f3rio de negocia\u00e7\u00e3o de interesses. Quem tem o conhecimento, as sondas, a t\u00e9cnica para explorar este petr\u00f3leo \u00e9 a Petrobr\u00e1s. E \u0096 porque n\u00e3o? \u0096 abrir a porteira para favorecimentos, desvios e descaminhos que uma estrutura corporativa s\u00f3lida como a da Petrobr\u00e1s n\u00e3o pode fazer, n\u00e3o sem que isso acabe do conhecimento p\u00fablico\u0094. Por Brizola Neto<\/STRONG> Qualquer estudante de segundo grau sabe que energia \u00e9 essencial ao desenvolvimento. E que o petr\u00f3leo est\u00e1 terminando em todo o mundo. Quem o tem, tem uma riqueza t\u00e3o valiosa que \u00e9 alvo da cobi\u00e7a que chega, \u00e0s vezes, at\u00e9 mesmo \u00e0 guerra. Nem sempre foi assim. Nos anos 50, quando se criou a Petrobr\u00e1s, o petr\u00f3leo era barato. Encontr\u00e1-lo, diante das pequenas quantidades localizadas, era car\u00edssimo. Alguns idealistas, como Monteiro Lobato, sacrificaram seu patrim\u00f4nio com a determina\u00e7\u00e3o de ach\u00e1-lo. Os homens \u0093pr\u00e1ticos\u0094, destes que pensam com a cabe\u00e7a de uma m\u00e1quina de calcular, jamais teriam se lan\u00e7ado a pesquisar e produzir petr\u00f3leo. Afinal, com um pre\u00e7o m\u00e9dio de US$ 3 d\u00f3lares por barril at\u00e9 o in\u00edcio dos anos 70 e uma produ\u00e7\u00e3o que mal passava de 100 mil barris di\u00e1rios seria f\u00e1cil concluir que, nas contas na ponta do l\u00e1pis, era preju\u00edzo. Se quisermos sofisticar, era uma p\u00e9ssima rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio. Acontece que um pa\u00eds, como a vida de uma pessoa, n\u00e3o se administra s\u00f3 com um l\u00e1pis atr\u00e1s da orelha, mesmo que certos economistas usem hoje sofisticados programas de computador para agir da mesma forma. A acumula\u00e7\u00e3o de conhecimento, o desenvolvimento de tecnologia, a base industrial desenvolvida pela Petrobr\u00e1s foram o que nos permitiu, nos anos 70, lan\u00e7armo-nos \u00e0s descobertas na plataforma continental. O pre\u00e7o do barril, com o primeiro choque do petr\u00f3leo, multiplicara-se cinco vezes e a pesquisa e a extra\u00e7\u00e3o mar\u00edtimas passaram a ser vi\u00e1veis. Repetiu-se, de l\u00e1 para c\u00e1, o processo de acumula\u00e7\u00e3o ocorrido nos 20 anos anteriores. O Brasil passou a ser l\u00edder em capacidade de explora\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas e tivemos um crescimento cont\u00ednuo da produ\u00e7\u00e3o e na identifica\u00e7\u00e3o de reservas. Este \u00e9 o primeiro fato a constatar: temos uma empresa capaz de achar e tirar petr\u00f3leo, seja qual for o grau de dificuldade que esta explora\u00e7\u00e3o tenha. O segundo vem de dois acontecimentos coincidentes neste in\u00edcio de s\u00e9culo 21. Os pre\u00e7os do petr\u00f3leo explodiram e, antes da crise mundial, chegou a passar dos US$ 150 por barril. Mesmo com a recess\u00e3o, j\u00e1 voltaram \u00e0 trajet\u00f3ria de alta. E por aqui, a descoberta de reservas gigantes no que se chamou de camada pr\u00e9-sal, localizadas entre cinco e sete mil metros de profundidade. Temos, portanto, petr\u00f3leo a extrair. E temos, tamb\u00e9m, uma empresa capaz de extra\u00ed-lo. O que nos falta, ent\u00e3o? Primeiro, saber quanto existe de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal. Sabemos que s\u00e3o dezenas de bilh\u00f5es de barris, mas quantas dezenas de bilh\u00f5es? O presidente da ANP, Haroldo Lima, disse ao Estad\u00e3o, no dia 7 de novembro passado: \u0093havia uma previs\u00e3o de 5 a 8 bilh\u00f5es de barris. Posteriormente, com a descoberta de outros campos, isso evoluiu para um m\u00ednimo de 12 e um m\u00e1ximo de 70 bilh\u00f5es\u0094. Seis dias depois, 13\/11, o Ministro das Minas e Energia, Edson Lob\u00e3o, disse \u00e0 Reuters, em Nova Iorque, que \u0093existe a perspectiva de que n\u00f3s tenhamos no pr\u00e9-sal algo entre 50 e 150 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo da melhor qualidade\u0094. Vejam que precis\u00e3o: passa-se de 5 a 150 bilh\u00f5es de barris com a facilidade de quem coloca uma batata a mais no \u0093um quilo, bem pesado\u0094 de um feirante. Esta foi a raz\u00e3o que me levou a apresentar um projeto (o PL 5334) na C\u00e2mara determinando que a Petrobr\u00e1s seja contratada para, imediatamente, inventariar o tamanho destas reservas. Antes disso, nenhuma concess\u00e3o no pr\u00e9-sal pode ser entregue por leil\u00e3o. Primeiro, porque j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de n\u00e3o se produzir ou produzir pouco na prov\u00edncia petrol\u00edfera do pr\u00e9-sal. \u00c9 dinheiro mais do que certo. Depois, o pr\u00e9-sal n\u00e3o \u00e9 uma s\u00e9rie de \u0093cisternas\u0094 estanques de petr\u00f3leo: as jazidas se comunicam e n\u00e3o se restringem \u00e0 \u00e1rea concedida. O projeto tem, assim, uma natureza apenas cautelar. N\u00e3o entra, ainda, no aspecto de defini\u00e7\u00e3o de como o petr\u00f3leo ser\u00e1 explorado. Porque isto, para ser feito de forma honesta, depende de quanto petr\u00f3leo h\u00e1 e em que condi\u00e7\u00f5es pode ser explorado. Penso que merece o apoio de todas as pessoas respons\u00e1veis, seja qual for o seu entendimento sobre a forma mais eficaz de fazer a explora\u00e7\u00e3o. O que buscamos \u00e9, simplesmente, salvaguardar um enorme bem nacional para que, n\u00e3o se aliene esta riqueza de qualquer forma, sem as informa\u00e7\u00f5es adequadas. Porque esta etapa antecede o segundo embate, em que iremos definir se apropria\u00e7\u00e3o desta riqueza que poder\u00e1, quem sabe, ser a redentora de nossas mazelas sociais deva ser exclusivamente nacional ou se deve ser partilhada com o \u0093mercado\u0094 internacional. Como temos uma empresa forte e capaz como a Petrobr\u00e1s, podemos faz\u00ea-lo sem abrir m\u00e3o de nossa soberania. N\u00e3o somos xen\u00f3fobos e podemos praticar aqui joint-ventures que nos sejam adequadas. Mas n\u00e3o ser xen\u00f3fobos n\u00e3o significa sermos trouxas. Criar uma nova estatal para o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal \u00e9 apenas criar um escrit\u00f3rio de negocia\u00e7\u00e3o de interesses. Quem tem o conhecimento, as sondas, a t\u00e9cnica para explorar este petr\u00f3leo \u00e9 a Petrobr\u00e1s. Uma nova estatal simplesmente para conceder a sua explora\u00e7\u00e3o, se j\u00e1 temos a ANP que representa \u0096 ou deveria representar \u0096 os interesses do Estado brasileiro \u00e9, para dizer o m\u00ednimo, um pleonasmo. E \u0096 porque n\u00e3o? \u0096 abrir a porteira para favorecimentos, desvios e descaminhos que uma estrutura corporativa s\u00f3lida como a da Petrobr\u00e1s n\u00e3o pode fazer, n\u00e3o sem que isso acabe do conhecimento p\u00fablico. Ao governo Lula, at\u00e9 aqui t\u00e3o conformado com o \u0093marco regulat\u00f3rio\u0094 com que FHC alienou n\u00e3o apenas as jazidas como boa parte do capital da empresa brasileira capaz de explor\u00e1-las e uma parcela maior ainda dos lucros que isso gera, lan\u00e7amos uma proposta. Porque n\u00e3o usar o tesouro do pr\u00e9-sal para restaurar n\u00e3o apenas de forma te\u00f3rica o monop\u00f3lio constitucional do petr\u00f3leo que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea mas, faz\u00ea-lo na pr\u00e1tica, readquirindo, com parcela destes recursos, a propriedade da empresa capaz de transformar o intang\u00edvel mar de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal em valor real? Tudo isso, por\u00e9m exige um debate que n\u00e3o pode ser prisioneiro de decis\u00f5es tomadas em nome da pressa. O \u00f3leo que jaz sobre o pr\u00e9-sal n\u00e3o se desvaloriza. Ao contr\u00e1rio, a cada dia vale mais e mais. A pressa n\u00e3o \u00e9 apenas inimiga da perfei\u00e7\u00e3o. Neste caso, quando querem levar o Brasil a decidir a toque de caixa como se retirar\u00e1 a maior riqueza mineral de toda a sua hist\u00f3ria, a pressa \u00e9 ainda pior, porque acoberta a perda de uma riqueza que nem mesmo sabemos medir. A pressa insana, no pr\u00e9-sal, \u00e9 inimiga desta na\u00e7\u00e3o. Brizola Neto \u00e9 deputado federal pelo PDT-RJ e integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobr\u00e1s. Publicado originalmente: <\/SPAN>Jornal do Brasil – 01\/07\/09. \u0093Criar uma nova estatal para o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal \u00e9 apenas criar um escrit\u00f3rio de negocia\u00e7\u00e3o de interesses. Quem tem o conhecimento, as sondas, a t\u00e9cnica para explorar este petr\u00f3leo \u00e9 a Petrobr\u00e1s. E \u0096 porque n\u00e3o? \u0096 abrir a porteira para favorecimentos, desvios e descaminhos que uma estrutura corporativa s\u00f3lida como a da…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-20093","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56503,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20093\/revisions\/56503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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