{"id":19996,"date":"2009-09-30T00:00:00","date_gmt":"2009-09-30T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.malungo2.com.br\/pdt\/index.php\/voto-eletronico-volta-a-ser-impresso-a-partir-de-2014"},"modified":"2017-10-26T09:08:28","modified_gmt":"2017-10-26T11:08:28","slug":"voto-eletronico-volta-a-ser-impresso-a-partir-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/voto-eletronico-volta-a-ser-impresso-a-partir-de-2014\/","title":{"rendered":"Voto eletr\u00f4nico volta a ser impresso a partir de 2014"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira (29) a lei da reforma eleitoral aprovada no \u00faltimo dia 16\/9 pela C\u00e2mara dos Deputados que, entre outras novidades, restabelece a impress\u00e3o do voto eletr\u00f4nico em todas as urnas a partir de 2014 \u0096 assegurando a recontagem dos votos por amostragem em parte delas e, desta forma, o respeito \u00e0 verdade eleitoral. A impress\u00e3o do voto eletr\u00f4nico \u00e9 antiga reivindica\u00e7\u00e3o de Leonel Brizola, do PDT e dos t\u00e9cnicos do F\u00f3rum do Voto Eletr\u00f4nico (www.votoseguro.org<\/A>) \u0096 p\u00e1gina da Internet que questiona a seguran\u00e7a das urnas brasileiras desde 1998.

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O voto impresso, \u00fanica maneira de assegurar que softwares maliciosos n\u00e3o desviem votos no modelo de m\u00e1quina em uso no Brasil, banido em outros pa\u00edses, foi introduzido na reforma eleitoral por iniciativa do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) com apoio do relator da reforma (PLC-141), deputado Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA), ex-juiz de direito. O voto eletr\u00f4nico eletr\u00f4nico s\u00f3 voltar\u00e1 em 2014 para dar tempo \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a se adaptar para a nova realidade, sem atropelos. Al\u00e9m de Brizola Neto e Fl\u00e1vio Dino, foi fundamental a assessoria prestada pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho e pela advogada Maria Aparecida Cortiz, ambos h\u00e1 anos fiscais do PDT junto ao TSE para assuntos relacionados \u00e0 vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Brunazo e Cida tamb\u00e9m assessoravam Leonel Brizola, nessa quest\u00e3o.

As m\u00e1quinas de votar imprimir\u00e3o o voto, o eleitor vai conferir se ele est\u00e1 certo – garantia de que nenhum software malicioso foi utilizado dentro da m\u00e1quina; e s\u00f3 ent\u00e3o dar\u00e1 o “confirma”, para que o voto seja cortado e depositado em urna inviol\u00e1vel que ficar\u00e1 dispon\u00edvel para poss\u00edvel recontagem, em caso de d\u00favidas. Todas as m\u00e1quinas imprimir\u00e3o o voto e s\u00f3 2% delas, aleatoriamente, ter\u00e3o o seu resultado conferido – como garantia de que a elei\u00e7\u00e3o foi limpa e segura, sem diferen\u00e7as entre o resultado eletr\u00f4nico produzido e a contagem das c\u00e9dulas em papel.

Outra vantagem do sistema, al\u00e9m de restabelecer o princ\u00edpio da recontagem de votos – as m\u00e1quinas atuais n\u00e3o permitem isto a n\u00e3o se por meio eletr\u00f4nico, s\u00f3 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da JE; \u00e9 que cada eleitor – s\u00e3o mais de 120 milh\u00f5es – se torna fiscal do pr\u00f3prio voto. Ele s\u00f3 confirma e deposita – sem contato manual – o seu voto na urna inviol\u00e1vel, se ele estiver correto. chamou a aten\u00e7\u00e3o dos especialistas o fato do g1, p\u00e1gina de not\u00edcias na Internet das Organiza\u00e7\u00f5es Globo afirmar, ao noticiar o restabelecimento do voto eletr\u00f4nico impresso, que apenas “parte” das cerca de 450 mil urnas eletr\u00f4nicas em uso no pa\u00eds, imprimiria o voto. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada.

 Ao sancionar a lei sem levar em conta as press\u00f5es de setores contr\u00e1rios \u00e0 transpar\u00eancia, especialmente o TSE e o ministro Nelson Jobim, Lula tamb\u00e9m vetou a restri\u00e7\u00e3o ao debate na internet, liberando os sites a realizar encontros de candidatos livremente; e manteve o voto em tr\u00e2nsito, que autoriza o eleitor a votar quando estiver fora de seu domic\u00edlio eleitoral.

Al\u00e9m de vetar regras para debates na internet, Lula tamb\u00e9m vetou a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para emissoras de r\u00e1dio e TV em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita e o parcelamento de tributos. O Congresso aprovou o projeto no dia 16\/9, quanto tamb\u00e9m acataram quatro das 67 emendas aprovadas pelo Senado ao texto anteriormente aprovado pelos deputados.

As quatro emendas aprovadas pelos deputados liberam o uso geral da internet nas campanhas eleitorais. Uma delas foi aprovada em parte, pois o deputado Fl\u00e1vio Dino  acolheu a defini\u00e7\u00e3o do uso da internet aprovada pelo Senado, que explicita ser livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta.

O texto altera v\u00e1rias regras do atual sistema eleitoral brasileiro, como a inclus\u00e3o do uso geral da internet nas campanhas eleitorais; a previs\u00e3o do voto impresso a partir de 2014; a exig\u00eancia de documento com foto, juntamente com o t\u00edtulo de eleitor para votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2010; al\u00e9m da reserva de 5 % do fundo partid\u00e1rio; e de 10 % do tempo de propaganda partid\u00e1ria – para as mulheres.

A reforma eleitoral pro\u00edbe ainda a comercializa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pr\u00e9-candidato em debates; facilita a realiza\u00e7\u00e3o dos debates entre os candidatos; autoriza o uso de bandeiras em dia de elei\u00e7\u00e3o; permite a utiliza\u00e7\u00e3o de carros de som; e pro\u00edbe o uso de out-doors nas campanhas, entre outras medidas. (Osvaldo Maneschy)<\/DIV>
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Ayres de Brito pressionou Lula a vetar voto impresso<\/STRONG><\/A><\/DIV>
Gilmar Mendes e Jobim, tamb\u00e9m pressionaram<\/STRONG><\/A>

Internautas pediram a Lula que aprovasse o voto eletr\u00f4nico impresso<\/STRONG><\/A><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira (29) a lei da reforma eleitoral aprovada no \u00faltimo dia 16\/9 pela C\u00e2mara dos Deputados que, entre outras novidades, restabelece a impress\u00e3o do voto eletr\u00f4nico em todas as urnas a partir de 2014 \u0096 assegurando a recontagem dos votos por amostragem em parte delas e,…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-19996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56583,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19996\/revisions\/56583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pdt-rj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}